KAMPALA, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2006 (ZENIT.org).- «A peste do aborto ameaça nossa terra». Esta é a voz de alarme lançada pelo episcopado ugandense, que se pergunta se os habitantes dos 16 países africanos que ratificaram o Protocolo de Maputo são conscientes do que seus legisladores fizeram.
Em uma carta aberta ao governo e ao povo de Uganda --difundida em 26 de janeiro com a firma do arcebispo Paul Bakyenga, de Mbarara, presidente da Conferência Episcopal do país africano--, o organismo eclesial percebe a necessidade de tirar à luz o conteúdo do protocolo sobre os Direitos da Mulher na África, adotado na segunda sessão ordinária da União Africana, em Maputo, no dia 11 de julho de 2003.
O protocolo implica que um texto legal se proponha a todos os países da África para sua incorporação à legislação nacional de cada um, adverte a carta.
E ainda que não esteja isento de alguns elementos louváveis, «devemos observar com consternação que o mesmo protocolo também contém uma afirmação explícita de alento ao aborto», alertam os prelados.
«Assim que a ratificação deste protocolo por parte de um país introduz em sua lei nacional o direito ao aborto», afirma.
A carta do episcopado ugandense cita o artigo 14.2.c do Protocolo de Maputo, no qual, sob o título «Saúde e direitos reprodutivos», estabelece-se «proteger os direitos reprodutivos das mulheres, autorizando o aborto médico em casos de abuso sexual, violação, incesto, e quando a gravidez colocar em grave perigo a saúde mental e física da mãe ou a vida da mãe ou do feto».
A carta, com data de 19 de janeiro, constata que 16 países africanos ratificaram tal protocolo. «Perguntamo-nos --escrevem os bispos em sua carta-- quantos dos cidadãos destes 16 países africanos são conscientes da decisão de seus legisladores» e «de que a União Africana, com este protocolo, introduziu o primeiro instrumento para articular expressamente um direito da mulher ao aborto em circunstâncias específicas».
«Nunca um protocolo internacional havia ido tão longe!», denunciam.
«Cremos firmemente que o povo da África não deseja ver tal protocolo em suas leis. Estamos seguros de que o povo de Uganda jamais desejaria --o episcopado--. Por isso, vemos essencial trazer este assunto à atenção pública».
A Uganda firmou tal protocolo, mas ainda não o ratificou, pelo que ainda o texto carece de força legal no país.
Nos últimos meses, a imprensa ugandense falava de «uma possível mudança na legislação» do país «que buscaria introduzir a legalização do aborto e derrubaria o artigo 22.2 da Constituição».
Esse ponto constitucional «afirma e protege o direito à vida da mais vulnerável das pessoas humanas, o não-nascido --recorda a Conferência Episcopal--. Estamos seguros de que este artigo de nossa Constituição reflete uma convicção profundamente enraizada dos ugandenses e um valor fundamental de nossa cultura».
Os prelados «sabem muito bem» que há abortos no país e no mundo, e que com freqüência se praticam «em circunstâncias dramáticas para as mulheres envolvidas».
«Não pretendemos julgar as mães que se sentem levadas em um momento concreto --e freqüentemente por pressões dos que as rodeiam, que compartilham a responsabilidade-- a pôr fim à vida inocente que se desenvolve dentro delas», apontam os prelados.
«Preferimos exortar a todos os homens e mulheres de boa vontade a apoiar resolutamente o respeito à vida que representa a herança tanto de nossas tradições cristãs como africanas», recordam.
Seja qual for a razão que conduz ao aborto, «pôr fim deliberadamente a uma gravidez em qualquer etapa de seu desenvolvimento é sempre um mal objetivo. Nenhuma legislação pode mudá-lo em algo bom», pelo que os prelados exortam aos legisladores de Uganda a «não ceder neste ponto fundamental».
Sugestões práticas
Visto o conteúdo do Protocolo de Maputo, os prelados ugandenses expressam seu convencimento de que «só um processo de educação coerente e não ambíguo com respeito a uma prática da sexualidade correta humana pode deter a difusão de comportamentos que conduzem à violação, ao incesto, ao assalto sexual e, eventualmente, à “gravidez indesejada”».
Trata-se de uma observação que dirigem a pais, educadores, pastores e a sociedade civil em geral.
Igualmente alentam todos os cidadãos a propor ativamente aos candidatos que pedem seu voto neste período eleitoral --as eleições presidenciais se celebram em 23 de fevereiro-- perguntas específicas sobre suas intenções com respeito à legalização do aborto em Uganda e a ratificação do Protocolo de Maputo.
«Animamos a todos os homens e mulheres que compartilham nossas preocupações e condições a condicionar especificamente seus votos à segurança e ao compromisso de que o candidato não vá aprovar nenhum dos dois» antes citados, escrevem.
Uma eleição
«No livro do Deuteronômio, Deus põe esta opção ante seu povo: “Ponho-te diante a vida ou a morte, a benção ou a maldição. Escolhe a vida, para que vivas tu e tua descendência (Dt 30, 19)” --citam os bispos de Uganda--. Nunca esta eleição foi tão dramaticamente relevante para nós como agora».
«Ante nós --constatam-- temos a opção e a responsabilidade de proteger a vida humana inocente e indefesa ou de permitir que seja extinta, abandonada ou descuidada».
«A peste do aborto ameaça nossa terra. Escrevemos para alertar o governo e o povo de Uganda desta ameaça e para clemar a todos: Elegei a Vida!», conclui a carta.
[O texto na íntegra da carta em inglês está disponível no site da Congregação vaticana para a Evangelização dos Povos: http://www.evangelizatio.org]
ZP06020220 - 02-02-2006
Permalink: http://www.zenit.org/article-10178?l=portuguese
Episcopado de Uganda revela como se impõe o aborto na África
O Protocolo de Maputo legaliza o «direito ao aborto»
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