Papa alenta formação em direito matrimonial canônico orientada ao serviço

CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 19 de setembro de 2007 (ZENIT.org).- Em sua saudação aos participantes de um curso de atualização em Direito Matrimonial e Processual Canônico, o Papa os exortou a aproveitar esta «preciosa ocasião de formação jurídica para poder oferecer às próprias dioceses e comunidades um serviço qualificado e diligente».

Trata-se da terceira edição desta iniciativa formativa a cargo da Pontifícia Universidade da Santa Cruz (PUSC, www.pusc.it); celebra-se em Roma de 17 a 21 de setembro.

Este ano centra sua motivação nas palavras do Papa em seu discurso à Rota Romana (em 28 de janeiro de 2006), nas quais se sublinha o sentido do processo canônico de nulidade matrimonial essencialmente como «um instrumento para comprovar a verdade sobre o vínculo conjugal».

«Seu objeto constitutivo não é portanto complicar inutilmente a vida dos fiéis nem muito menos exacerbar o conflito, mas apenas fazer um serviço à verdade», afirmara o Santo Padre em tal ocasião.

Tendo presente a centralidade do matrimônio e da família na vida da Igreja, e a importância da adequada investigação da verdade nas causas de nulidade do matrimônio, o citado ateneu promove este curso atualizando todos os que trabalham neste âmbito nos tribunais eclesiásticos, sejam juízes, defensores do vínculo, advogados, etc.

Com um estabelecimento teórico-prático, as jornadas formativas se orientam a apresentar os desenvolvimentos doutrinais e jurisprudenciais relativos a alguns temas de direito substantivo e de direito processual que se apresentam freqüentemente ante os tribunais eclesiásticos e cujas novidades ou complexidade aconselham seu aprofundamento.

As sessões estão abordando questões em torno da validade do consentimento, a preparação ao matrimônio e a prevenção da nulidade, a relação entre fé e matrimônio, a capacidade de autodoação, assim como a capacidade matrimonial em relação aos transtornos da personalidade, entre outras.

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