Cardeal Rouco: na educação, governo deve respeitar famílias

MADRI, sexta-feira, 28 de setembro de 2007 (ZENIT.org-Veritas).- O arcebispo de Madri, cardeal Antonio Maria Rouco, pronunciou nesta quinta-feira, no Foro João Paulo II de Madri, uma conferência intitulada «Educação para a Cidadania. Reflexões para a valorização jurídica e ética», durante a qual ofereceu um matiz com relação à postura dos centros católicos ante a disciplina.

Em primeiro lugar, mostrou o «dever dos católicos titulares de centros educativos próprios para apoiar os pais na defesa de um direito constitucional», mas o arcebispo afirmou também que ainda que o ideário dos centros possa corrigir o componente ideológico da disciplina de Educação para a Cidadania, é necessário que a «solidariedade se imponha, que o mandamento da caridade se imponha».

«Os titulares dos colégios com ideário católico têm que levar em conta a qualificação jurídica e ética desta disciplina, que implica, a juízo da Conferência Episcopal Espanhola, uma infração ou não respeito de direitos fundamentais da pessoa e do juízo de inconstitucionalidade»; inclusive ante «a possibilidade prática de que a matéria seja compatível com o ideário seu, há um dever de solidariedade dos colégios com ideário com os demais».

Durante sua intervenção, o cardeal convidou os pais a responderem à nova matéria com «todos os procedimentos legais legítimos» e disse que ao exercitar a objeção de consciência, «realiza-se um enorme serviço ao bem comum». Neste sentido, sublinhou que a objeção de consciência «precisamente tem lugar em um Estado democrático».

O cardeal advogou por recorrer à objeção de consciência por parte dos pais de família e pelos titulares dos centros com ideário próprios.

«Educação para a Cidadania é incompatível com a Constituição», expressou o arcebispo de Madri, recordando que o ártico 27.3 afirma que «os titulares do direito à educação moral dos filhos são os pais».

Para reagir responsavelmente à matéria, o cardeal propôs diversas alternativas: «seria possível ter outra disciplina, qualificar-se de opcional ou converter o programa em verdadeira educação cívica e não doutrinal» e se não conseguir isso, buscar recursos administrativos e contencioso-administrativos.

«O governo tem de entrar na educação subsidiariamente», afirmou o cardeal, que denunciou o intento de impor uma doutrina sobre o homem e sobre sua moral que prescinde de Deus que é incompatível com a fé cristã, e recordou mais uma vez que «o direito dos pais é anterior ao Estado».

O prelado explicou a competência da Igreja para orientar os fiéis ante o que esta matéria supõe, já que a Igreja «deve poder pregar a fé com verdadeira liberdade e exercer um juízo moral sobre aspectos que afetam a ordem política, aplicando os meios conforme o Evangelho e pelo bem de todos».