Por Miriam Díez i Bosch
MADRI, segunda-feira, 8 de setembro de 2008 (ZENIT.org).- É preciso contar com mais políticas dirigidas à família, pois esta tem um papel social insubstituível, sustenta a professora María Isabel Álvarez Vélez, diretora do Instituto Ordinário da Família da Universidade Pontifícia Comillas, de Madri, e secretária da Rede Européia dos Institutos da Família.
María Isabel Álvarez Vélez é doutora em Direito e professora de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Pontifícia Comillas, de Madri. É também membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar da Faculdade de Direito, denominado «Direito e Menores», e coordenadora do Grupo de Pesquisa «Direito constitucional e ciência política», da mesma Faculdade.
Nesta entrevista, Álvarez Vélez considera que a Universidade deve descobrir a necessidade do estudo da família.
–Há políticas inquietantes que envolvem a família em várias partes do mundo. Qual é a contraproposta positiva que se pode lançar?
–Álvarez: É difícil fazer uma contraproposta. Creio que, desde o nascimento, o âmbito ideal no qual a vida de uma pessoa se desenvolve é o seio da família. Não é fácil, contudo, realizar esta tarefa sem apoio e ajuda por parte dos poderes públicos.
Tanto socialmente como economicamente, precisa-se de ajuda, pois está plenamente justificada a existência de políticas específicas dirigidas à família.
Não me refiro apenas a políticas públicas dirigidas aos indivíduos que configuram a família de maneira isolada – políticas de mulher, infância ou terceira idade –, mas a políticas públicas que identifiquem a família como uma unidade, isto é, como um único elemento, que contribui com a sociedade muito mais do que a soma do que cada uma das pessoas que a configuram contribui.
Para a posta em andamento de qualquer política pública, seja do tipo que for (moradia, saúde, educação, etc.), é preciso saber por que é necessária sua existência, quais são os fundamentos dessa atividade pública.
Isso é especialmente relevante para as políticas familiares, já que devem ser defendidas desde argumentações econômicas e sociais de equidade, redistribuição, etc. – e não desde outras.
–O rosto da família variou muito. Ainda existe uma aceitação clássica do que se entende por família ou sempre temos de colocar o adjetivo «tradicional» para que se compreenda melhor?
–Álvarez: Na verdade, o conceito de família não é unívoco. Assim, cada um de nós tem sua própria experiência familiar, o que condiciona a noção geral. As normas jurídicas fogem de dar-nos um conceito, pois é uma realidade socialmente mutável e à qual, legislativamente, com mais ou menos êxito, pretende-se chegar, protegendo geralmente os membros mais desfavorecidos.
A partir do Instituto, quisemos sempre ser foro dessa reflexão pública em temas relacionados à família, com a certeza de que temos muito a oferecer no debate. As relações de consangüinidade servem em muitos países para aproximar-nos desse conceito, ainda que a afetividade também entre em jogo.
–Desde quando a família é digna de entrar nos estudos universitários?
–Álvarez: A família, como célula essencial da sociedade, deve ser sempre objeto de estudo e análise por parte de um centro universitário.
Em nosso caso, o Instituto Universitário da Família (IUF), da Universidade Pontifícia Comillas, tem uma natureza e finalidade múltipla e complementar, de programar e realizar trabalhos de pesquisa sobre temas relacionados direta ou indiretamente com a família; promover, organizar e desenvolver a docência das questões referentes à família, nas grades curriculares da graduação, na pós-graduação e em cursos, ciclos, seminários ou jornadas sobre temas monográficos.
Também prestamos assessoramento e apoio a organismos ou instituições públicas ou privadas relacionados à família e seu meio.
–Na rede européia, quais são as «boas práticas» que compartilham e que podem iluminar outros contextos?
–Álvarez: A Rede Européia dos Institutos da Família (REDIF) foi fundada em Lyon (França) em 16 de dezembro de 1995. Pertencem a ela os seguintes centros: além de Comillas, oInstituto Universitario de Salud Mental, da Fundación Vidal y Barraquer, da Universidad Ramón Llul, (Barcelona, Espanha); o Institut D’Estudes de la Famille et de la Sexualité, da Université Catholique de Louvain (Bélgica); o Instituto Superior de Ciencias de la Família, da Universidad Pontificia de Salamanca (Espanha); o Institut des Sciences de la Familla, da Université Catholique de Lyon, (França); o Centro Studi e Ricerche sulla Famiglia, da Università Cattolica del Sacro Cuore de Milano (Itália); Institut de Recherche et de Conseil dans le Domaine de la Familla, Université de Fribourg (Suíça); e a Facultad de Filosofía y Ciencias de la Educación, da Universidad de Deusto, Bilbao (Espanha).
Nesta rede, compartilhamos 5 aspectos essenciais: primeiro, nossa pertença a uma Universidade católica; segundo, um objeto de estudo e educação comum: a família; o terceiro aspecto é um estatuto universitário; quarto, uma aproximação multidisciplinar; e por último, o empenho em informar os atores sociais. Todos estes aspectos podem iluminar os estudos acerca da família.
