BARCELONA, quinta-feira, 30 de abril de 2009 (ZENIT.org).- E-Cristians, núcleo europeu de cristãos, denunciou que a decisão adotada pela Mesa do Congresso dos Deputados a favor de uma iniciativa para reprovar publicamente as declarações de Bento XVI sobre a AIDS, constitui uma violação do princípio de laicidade.
Na terça-feira passada, os membros do máximo órgão de governo da Câmara Baixa votaram a admissão ou não a trâmite de uma proposição não de lei de Iniciativa por Catalunha-Verdes (ICV), na qual se pedia que o Congresso exigisse do Vaticano algumas explicações pelas declarações do Papa Bento XVI sobre a AIDS, realizadas em sua recente viagem apostólica à África.
A proposição foi admitida a trâmite graças aos votos dos representantes do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Convergência e União (CiU), Partido Nacionalista Vasco (PNV) e de 2 dos 4 votos dos representantes do Partido Popular.
Não é habitual que o Congresso dos Deputados se pronuncie sobre declarações de outros chefes de Estado, como será nesta ocasião.
Em um comunicado, E-Cristians considera que «o Congresso dos Deputados não é ninguém para intrometer-se no âmbito das considerações morais que de uma posição religiosa se possam manifestar porque, ao atuar desta maneira, atenta contra o princípio constitucional de neutralidade do Estado».
«As palavras do Papa, ao contrário das decisões de um governo – acrescenta –, não têm nenhum valor coercitivo e são assumidas livremente por cada pessoa no marco do exercício da liberdade religiosa.»
Segundo os que assinaram o documento, «apresentar sérias reservas, tal como fez Bento XVI, sobre o uso do preservativo como medida exclusiva para combater a AIDS é uma questão que faz parte do Magistério ordinário da Igreja, ao qual as pessoas se aderem voluntariamente».
«Desta forma, governantes africanos e especialistas na luta contra a AIDS coincidiram no sentido das considerações do Santo Padre», declara E-Cristians.
«O Papa é um chefe de Estado, a Santa Sé, e como tal não pode ser agredido pelas instituições de governo de outro país sem que este fato tenha graves repercussões», sublinham.
E-Cristians pede aos grupos parlamentares que «por respeito à instituição que representa a todos e para evitar um desnecessário conflito com os católicos, refazem a iniciativa».
