Por Inma Álvarez
GENEBRA, quinta-feira, 23 de julho de 2009 (ZENIT.org).- A Santa Sé pede a todas as nações um compromisso decidido no respeito do direito humanitário, tanto frente às vítimas das catástrofes naturais ou humanas como frente aos agentes humanitários, para que possa levar sua missão a cabo sem impedimentos. Assim expressou o arcebispo Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé na ONU em Genebra, durante a reunião do Segmento dos Assuntos Humanitários do Conselho Econômico e Social, no último dia 20 de julho.
Em sua intervenção, Dom Tomasi sublinhou que, apesar de que no ano passado tenha diminuído o número de refugiados no mundo, “mais de 10 milhões de homens, mulheres e crianças ainda vivem em campos de refugiados e mais de 26 milhões continuam sendo deslocados interiormente por causa de conflitos passados e recentes, por falta de segurança e perseguições”.
Trata-se de desafios que exigem “uma resposta globalizada eficaz e coerente, guiada por diretrizes políticas como a solidariedade e a promoção da dignidade de todos”.
A delegação da Santa Sé denuncia especialmente “as contínuas violências sexuais perpetradas contra mulheres e jovens dentro dos campos de refugiados e em suas imediações”, as quais “violam todo princípio do direito internacional e levam à devastação emotiva, física e mental dessas mulheres, que não podem se justificar sob nenhuma circunstância”.
Também denunciou “os prisioneiros de guerra e as pessoas que experimentam diversas formas de detenção”, para quem pediu um maior esforço em garantir seus direitos.
“Os campos e centros de detenção devem ser soluções temporais e lugares nos quais o acesso seja aberto e a dignidade das pessoas seja uma prioridade”, acrescentou.
Experiência humanitária
Outra questão sobre a qual a delegação vaticana quis chamar fortemente a atenção foi sobre a necessidade de não diminuir a ajuda humanitária nestes tempos de crise econômica, mas ao contrário, de reforçá-la para evitar uma desestabilização social que ameace a paz no mundo.
“A crise alimentar levou a uma diminuição da distribuição de alimentos nas áreas afetadas pela carestia, nos campos de refugiados e nos centros de detenção; as crises energéticas aumentaram de forma drástica o custo para levar ajuda a lugares distantes; e agora, a crise econômica global corre o risco de reduzir o financiamento à sociedade pública e civil, às agências e às organizações humanitárias”, advertiu Dom Tomasi.
Não obstante, a Santa Sé “constata com agrado que muitos Estados continuam assumindo com generosidade a responsabilidade de proporcionar assistência, apesar da crise econômica”.
Neste sentido, quis oferecer ao mundo a experiência da Santa Sé neste campo: “Através de suas numerosas instituições, continua estando profundamente envolvida em uma assistência humanitária imparcial e não vê a hora de compartilhar suas melhores iniciativas e suas ideias com outros participantes”.
Os Estados e a ONU
Dom Tomasi explicou que os Estados são os principais atores na hora de garantir a assistência sanitária e a vida dos civis sob sua jurisdição. Mas isso não elimina que a ONU tenha uma “responsabilidade subsidiária” na hora de garantir estes direitos.
Neste sentido, os Estados “devem comprometer-se em promover e permitir o acesso a medidas dirigidas a salvar vidas, sem usá-las para um controle político ou para obter uma garantia política de impunidade pela violação dos direitos humanos”.
“O bem comum deveria ser o princípio-guia e o direito humanitário internacional deveria ser levado a cabo em toda circunstância e sem condição alguma”, sublinhou.
Isso não impede que a comunidade internacional assista “as autoridades nacionais para responder às crises e, onde estas não sejam capazes de fazê-lo, proporcione acesso aos agentes regionais e internacionais que atuam nas emergências e salvam vidas”.
“Naturalmente, na hora de coordenar esta resposta internacionalizada, a posição das Nações Unidas lhe confere um papel único, com a responsabilidade de promover a coordenação e a coerência frente a uma ação eficaz e uma gestão responsável dos recursos disponíveis, preservando ao mesmo tempo os princípios humanitários fundamentais da neutralidade, da imparcialidade e da humanidade”, acrescentou.
