ZP09091113 - 11-09-2009
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Uruguai: lei de adoção por homossexuais tira católicos do sistema


Serviço será monopolizado por um instituto público


MONTEVIDÉU, sexta-feira, 11 de setembro de 2009 (ZENIT.org).- O Movimento Familiar Cristão já não poderá oferecer seu serviço de assistência no sistema de adoções do Uruguai, segundo prevê a lei aprovada pelo Senado que permite que casais homossexuais adotem crianças.

Dos 23 senadores, 17 votaram nesta quarta-feira a favor do projeto de lei de modificação do Código da Infância e da Adolescência.


A reforma de lei foi respaldada com votos dos senadores da Frente Ampla, no governo, e do Partido Colorado. O Partido Nacional se opôs à reforma por considerar que vai contra o conceito de família contido na Constituição da República.


A Câmara dos Deputados havia aprovado a iniciativa com algumas modificações em 27 de agosto passado com 40 votos dos 53 deputados.


Agora, com a sanção do Senado, espera-se a promulgação do Poder Executivo para começar a aplicar a normativa.


A nova lei centraliza o processo de todas as adoções no Instituto Nacional da Infância e da Adolescência do Uruguai (INAU), organismo da esfera pública.


Portanto, tira-se a possibilidade do Movimento Familiar Cristão continuar oferecendo seu serviço neste campo, como vinha fazendo tradicionalmente.


O debate na Câmara dos Deputados e no Senado esteve iluminado por um comunicado emitido por Dom Nicolás Cotugno, SDB, arcebispo de Montevidéu e presidente da Comissão para a Família da Conferência Episcopal do Uruguai, no qual sublinhava a gravidade moral desta reforma.


"As crianças não podem ser utilizadas como instrumento para a reivindicação de direitos de algumas pessoas, de um grupo -explicava o prelado-; nem a adoção é uma instituição que possa ser regida por critérios de conveniência política. Também é uma discriminação contra as crianças, já que podem ser adotadas por pais naturais".


O comunicado declarava que "este questionamento não está referido aos homossexuais como pessoas, que -como tais- merecem o máximo respeito".


O Uruguai celebra em 25 de outubro próximo as eleições nacionais. Trata-se do primeiro país da América Latina que adota uma lei destas características.


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