NUEVA DÉLI, terça-feira, 22 de setembro de 2009 (ZENIT.org).- A Igreja está participando do processo de elaboração de uma lei que previna e combata a violência inter-religiosa na Índia e se esforça especialmente para que seja efetiva.
Os bispos a consideram um passo importante para prevenir casos de violência, como os ocorridos no ano passado no Estado de Orissa, e um elemento para dissuadir os fundamentalistas.
No entanto, pedem uma lei que tenha mais força que o projeto inicial e inclua medidas retrospectivas para castigar os crimes já cometidos.
A Conferência Episcopal Indiana começou uma série de reuniões com diversas comunidades cristãs e com representantes de outras minorias religiosas do país, como muçulmanos e sikhs.
Os bispos sugerem que seja o Estado quem compense as vítimas da violência, ao invés dos autores dos crimes.
Também, que o governo central possa intervir nos casos em que os Estados não possam deter a violência.
E finalmente, propõem a criação de tribunais especiais que julguem os casos de violência por motivos religiosos e maior responsabilidade legal para os funcionários que não prevenirem a violência.
O episcopado prevê concluir suas consultas e debates sobre a lei na última semana de outubro, quando apresentará um memorando ao Ministério da Justiça.
Esta semana, uma comissão parlamentar está examinando a chamada Lei de Harmonia Comunitária. Ao concluir, apresentará o projeto de lei ao Parlamento para sua aprovação.
Entre as medidas apresentadas pelo Ministério do Interior, encontra-se a obrigação de que os governos dos 28 Estados da Federação Indiana enviem, a cada quatro meses, um informe ao governo central de Nova Déli sobre as medidas para prevenir a violência contra as minorias religiosas.
