Por Mirko Testa
ROMA, quarta-feira, 7 de outubro de 2009 (ZENIT.org).- A aplicação nos seres humanos das últimas descobertas no campo da neurociência e da pesquisa que busca revelar os segredos do cérebro e da mente suscita avaliações contrastantes.
Ainda que estes estudos abrem múltiplas possibilidades à terapia médica para melhorar a qualidade de vida, não faltam temores ante os eventuais riscos para a saúde, nem tampouco interrogantes éticos de complexa solução.
Para oferecer luz a esta questão, em 18 de setembro aconteceu, no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, em Roma, o seminário “Estudos sobre consciência e dignidade da pessoa”.
A pós-graduação em Ciência e Fé da Faculdade de Filosofia e Bioética do mesmo Ateneu organizou o evento, em colaboração com o projeto Science, Theology and the Ontological Quest (STOQ) e The John Templeton Foundation.
Foi o primeiro seminário do grupo de estudo e de pesquisa sobre neurobioética, entendida como setor especializado da bioética, constituído recentemente no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum.
Tinha como objetivo criar um foro de profissionais e estudiosos procedentes de vários âmbitos, para realizar uma aproximação verdadeiramente multidisciplinar a questões éticas da neurociência.
Neurobioética
A neurorradiologista Adriana Gini, diretora médica neurorradiologista do Hospital São Camilo - Forlanini, iniciou as sessões de trabalho.
Explicou que o termo neurobioética procede da palavra inglesa neurobioethics, em um neologismo introduzido em 2005 por James Giordano, norte-americano especialista em ciência e ética relacionadas com o sistema nervoso.
Também destacou a importância das ciências humanas e sociais para avaliar as questões de tipo ético suscitadas pelos últimos descobrimentos da neurociência.
A metodologia multidisciplinar, a atenção aos dados científicos e o reconhecimento da pessoa como um ser multidimensional e um organismo teleológico são próprios da bioética.
Ao contrário, a neurobioética se distingue por uma reflexão crítica, mais específica e particularizada, sobre a natureza (self) da pessoa, em seu dinamismo e capacidade de relacionar-se e no significado que adquire à luz dos últimos descobrimentos da neurociência.
Reflete também sobre um desenvolvimento humano integral e as maneiras de consegui-lo (human flourishing).
Consciência e coma
Por sua parte, a diretora médica anestesista-reanimadora da unidade de terapia sub-intensiva do Hospital Cristo Rei de Roma, Paola Ciadamidaro, explicou que “desde a criação até nossos dias, o homem sempre buscou explorar a consciência e sobretudo buscar suas características e o órgão corpóreo que a contém”.
Tanto é assim que “já Hipócrates, no ano 400 d.C., a situava no cérebro”, indicou.
Posteriormente, explicou, a consciência foi dividida em seus dois componentes: a “vigilância” (wakefulness), ou seja, o estado desperto e alerta, e o “conteúdo” (awareness), que se refere a toda a bagagem cognoscitiva, psíquica, emocional e experiencial principal de cada um.
“Quando, por lesões na cabeça ou enfermidades adquiridas, perderam-se totalmente estes dois componentes, fala-se de coma, situação clínica grave pela qual o paciente perde o contato com o meio e consigo mesmo”, indicou.
“Desta situaçãn, se pode ‘sair’, mas também se pode passar, pela persistência do ‘sono’, às síndromes neurológicas graves, muito debilitantes, que este grupo de Neurobioética prefere definir como pós-coma, ou seja, o estado vegetativo, a síndrome de mínima consciência e a síndrome de locked-in.
Neste sentido, prosseguiu, “particularmente nos últimos anos do século passado e até hoje se criou muita confusão de natureza instrumental em meio a estes termos”.
Contudo, acrescentou, “existe a certeza de que essas síndromes não configuram a morte cerebral e, portanto, menos ainda, a morte do indivíduo”.
“Existem ainda muitas graves incertezas sobre esta síndrome porque faltam dados científicos conclusivos”, disse.
“Também não há unidade de interpretações sobre os dados existentes, e, sobretudo, não há um enfermo que apresente o mesmo curso que outro”, advertiu.
“Portanto, é indispensável aproximar-se destas pessoas com uma mentalidade justa, ou seja, aquela holística-reabilitativa, que se baseia em uma dupla rejeição: a da obstinação terapêutica e a do abandono dos cuidados”, afirmou.
A pessoa é uma
Também interveio no seminário Pe. Jesús Villagrasa, L.C., professor de filosofia no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum e membro do grupo de neurobioética.
Ele explicou que “a pessoa é um sujeito ontológico (uma existência individual) de natureza racional que, por sua natureza espiritual, goza de uma dignidade e de uma autonomia que se manifestam em sua consciência”.
À luz disso, é imediatamente compreensível que “a pessoa que perde a consciência, ainda que seja de um modo presumivelmente definitivo, não perde sua própria dignidade intrínseca, nem os direitos humanos que naturalmente lhe pertencem”.
Em sua intervenção, Pe. Villagrasa ilustrou os três principais significados da pessoa em bioética: subjetivista de origem racionalista, funcionalista-utilitarista de origem significativa, e ontológico.
O professor de metafísica criticou a tese reducionista “que leva inteiramente a consciência aos fenômenos físicos do cérebro”.
“Como conciliar a subjetividade de nossas experiências conscientes com a objetividade requerida pelo método de investigação científica? –perguntou. Como conciliar a autonomia da vontade e o determinismo das leis físicas?”.
“Outro problema é o de se é possível, de fato e de direito, estabelecer uma relação causal entre a experiência interna e espiritual e o reconhecimento empírico de atividade neuronal”, disse.
Na tese separacionista, ao contrário, “o homem é uma coisa e a pessoa, outra; e portanto, não todo indivíduo humano é uma pessoa, certos animais e alguns objetos não humanos poderiam ser pessoas, e existe uma gradação no ser (mais ou menos) pessoa”, explicou.
A raiz filosófica da tese separacionista é o funcionalismo, que define a pessoa por algumas funções e não por sua natureza”, indicou.
Nesse caso, acrescentou, “se estipula por convenção (porque não se faz referência a sua natureza) que um ente é pessoa se mostra externamente a posse ou a capacidade de posse de certas funções consideradas relevantes, como a sensibilidade, a consciência, a vontade”.
Por isso, continuou, “a tese funcionalista deve ser criticada, porque a presença de uma função pressupõe a existência de um sujeito que possui uma natureza específica”.
“As funções não são “o” sujeito, mas “do” sujeito, resumiu.
Depois estão as filosofias de inspiração especificamente moderna, ou seja, hummiana e kantiana, que “tendem, respectivamente, a desvalorizar o conceito de pessoa reduzindo-a simplesmente a uma sucessão de estados de consciência, ou a supervalorizá-lo, carregando-a de profundos significados morais”.
A estas linhas de pensamento, Pe. Jesús Villagrasa contrapôs o personalismo ontologicamente fundado, que expressa o conceito de “pessoa” com a clássica definição de Boecio: substância individual de natureza racional.
“Todos os seres humanos são pessoas –concluiu–, e a natureza tem primazia sobre a função porque a natureza ontológica é a causa das diferentes capacidades e funções da pessoa, ainda que não se reduza a ela nem à presença das condições para sua manifestação (por exemplo, o córtex cerebral)”.
