BOGOTÁ, quinta-feira, 22 de outubro de 2009 (ZENIT.org).- A corte constitucional colombiana deu via livre a uma sentença que permite a adoção de novas medidas que promovem a prática do aborto, cuja despenalização foi aprovada em 2006 para os casos de estupro, má-formação genética e incesto.
Na sentença, os magistrados deram um prazo de três meses aos ministérios da Educação e Proteção Social para que incluam nos programas educativos a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, entre eles o aborto. Os temas devem ser apresentados em “termos simples, claros e ilustrativos”.
Ao saber da notícia, o secretário da Conferência Episcopal Colombiana, Dom Juan Vicente Córdoba Villota, reprovou a nova sentença: “os educadores católicos não vão ensinar isso, vamos ensinar o respeito à vida”, disse em declarações à imprensa.
“Um povo católico e cristão, um povo que não aceita o aborto, não pode permitir que seis pessoas, cinco pessoas decidam por 43 milhões de colombianos, isso não é democracia, e estão assumindo legislação quando lhes toca apenas a parte judicial”, afirmou.
Segundo o jornal El Tiempo, de Bogotá, para se assegurar que se cumpra a norma, a Corte pedirá à Procuradoria e à Defensoria do Povo que verifiquem a aplicação das campanhas e exigirá acompanhamento do impacto das mesmas.
A sentença indica ainda que a Superintendência de Saúde assegure-se de que todas as entidades prestadoras de serviços de saúde “respeitem o direito das mulheres a abortar”. Para isso, aboliram uma permissão judicial que até agora era necessária para a prática de abortos em qualquer entidade.
A sentença deu-se após vários juízes na Colômbia negarem outorgar esta permissão para abortar, fazendo uso do direito à objeção de consciência.
A Corte também ordenou ao Tribunal Nacional de Ética Médica que dê instruções a todas as suas seções para que abram investigações sobre todos os casos em que se negue a realização do aborto.
