Por Inma Álvarez
BUENOS AIRES, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- O laicismo está se convertendo em um problema para a liberdade religiosa na Espanha e em países latino-americanos como a Venezuela e a Colômbia, afirma o presbítero espanhol Pedro María Reyes Vizcaíno, autor de e-libertadreligiosa.net, um site que recolhe notícias e reflexões do mundo inteiro sobre esta questão.
Reyes Vizcaíno é licenciado em Direito pela Universidade Autônoma de Madri e doutor em Direito Canônico pela Universidade de Navarra. Ordenado sacerdote em 1992, atualmente reside na Argentina. É também autor de Ius Canonicum, um site de consulta sobre questões de Direito Canônico.
Além de sua atividade como canonista, ele se dedica a pesquisar sobre a liberdade religiosa “por interesse pessoal”, um campo que, em sua opinião, requer maior atenção por parte da opinião pública. Assim explica ele nesta entrevista concedida à Zenit.
A primeira parte desta entrevista foi publicada na terça feira, 3 de novembro.
-Quais são as agressões mais frequentes à liberdade religiosa?
Pedro Reyes: Em um primeiro momento, devem ser citados os atentados violentos à liberdade religiosa. Nos países de tradição muçulmana, a liberdade religiosa está ausente em muitos âmbitos. A Arábia Saudita é o exemplo mais lacerante, porque está proibindo o culto não-muçulmano, inclusive em privado e na intimidade do lar. Quem tiver uma cruz em sua casa, arrisca-se a graves penas. Não é um problema pequeno: algumas fontes calculam que há cerca de 1 milhão de cristãos residentes naquele país, sobretudo filipinos e outros imigrantes asiáticos e da Europa Oriental.
Em quase todos os demais países muçulmanos, por pressão de grupos islâmicos radicais, estão sendo aprovadas leis muito restritivas da liberdade religiosa. No Paquistão, existem leis antiblasfêmia que deixam os cristãos indefesos diante de qualquer acusação; na Argélia e no Egito, existem leis anticonversão; no Iraque, estão sendo expulsos do país; em Marrocos, expulsaram um grupo de cristãos evangélicos pelo delito de “proselitismo religioso” etc.
Na Índia, os não-hindus cada vez têm mais dificuldade de desenvolver-se. Vários Estados aprovaram leis anticonversão e – o que é mais grave –, no verão de 2008, grupos hindus radicais lançaram uma violenta perseguição contra os cristãos no Estado de Orissa, que deixou mais de 500 mortos, segundo algumas fontes. É chamativo que estes fatos quase não sejam divulgados na mídia ocidental.
Na China, existe atualmente uma Igreja das catacumbas, que é a Igreja Católica fiel a Roma, que não aceita os bispos impostos pelo regime. Além disso, é conhecido que nesse país os budistas do Tibet têm a liberdade de culto muito restrita.
Há outro âmbito em que se assistiu a um retrocesso na liberdade religiosa e é nos países ocidentais. Como já foi indicado, neles está se difundindo certa mentalidade laicista que é contrária à liberdade religiosa.
Não me refiro ao laicismo sadio que propugna a separação da Igreja e do Estado sem mútuas ingerências e com relação às suas respectivas funções na sociedade, o que me parece elogiável. Como disse Bento XVI, “é fundamental, por um lado, insistir sobre a distinção entre o âmbito político e o religioso, para tutelar quer a liberdade religiosa dos cidadãos quer a responsabilidade do Estado em relação a eles, e, por outro, conscientizar-se mais claramente da função insubstituível da religião na formação das consciências e da contribuição que a mesma pode dar, juntamente com outras instâncias, para a criação de um consenso ético fundamental na sociedade” (Bento XVI, Discurso diante das autoridades do Estado no Palácio Eliseu em Paris, 14 de setembro de 2008).
O laicismo radical, que é contrário à liberdade religiosa, pretende reduzir a fé religiosa ao âmbito privado, como se a fé não tivesse manifestações externas. Nos países ocidentais, vemos exemplos desse laicismo todos os dias; por exemplo, quando se critica os bispos porque dão orientações aos católicos sobre leis do aborto ou de casamentos homossexuais (como se houvesse leis que proibissem os bispos, e somente eles, de opinar sobre as leis), ou quando se pede aos cidadãos ou aos deputados que votem com independência de suas crenças.
Segundo o Papa, “não se pode limitar a plena garantia da liberdade religiosa ao livre exercício do culto, mas é preciso levar em consideração a dimensão pública da religião e, portanto, a possibilidade de que os crentes contribuam para a construção da ordem social” (Bento XVI, Discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, 18 de abril de 2008).
-Falando concretamente sobre a nova lei de liberdade religiosa na Espanha, que os católicos olham em geral com receio, em que vai mudar as coisas?
Pedro Reyes: Realmente, é difícil julgar a intenção do governo ao anunciar esta nova lei, pois ele o fez há mais de um ano e ainda não se conhece o projeto. Unicamente conhecemos certas declarações vagas da vice-presidente do governo, María Teresa Fernández de la Vega, afirmando que garantirá melhor o exercício deste direito ou que promoverá a sã laicidade do Estado. Estas declarações são o suficientemente ambíguas como para que não seja possível emitir um juízo.
Só revelou um ponto concreto, e é que a nova lei pretende retirar todos os símbolos religiosos que existam nos colégios e institutos públicos, com exceção daqueles que tenham valor histórico ou artístico. Considero esta medida uma discriminação contra os cristãos, mas não é uma grande mudança. Suponho que o projeto de lei que o governo está preparando terá reformas mais importantes.
A reforma prevista da Lei Orgânica de Liberdade Religiosa de 1980 deverá ter em conta em todo caso a Constituição Espanhola de 1978, que em seu artigo 16 “garante a liberdade ideológica, religiosa e de culto dos indivíduos e das comunidades sem mais limitação, em suas manifestações” e ordena aos poderes públicos ter em conta as crenças religiosas da sociedade espanhola e manter as conseguintes relações de cooperação com a Igreja Católica e as demais confissões.
Se o Governo, com a nova lei, realmente pretendesse desenvolver a Constituição de acordo com as exigências atuais e à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promoveria o laicismo sadio e limitaria o laicismo radical. Desejo que seja assim, mas teremos de esperar a que se apresente o projeto para emitir uma opinião.
-Parece que na América Latina avança um laicismo cada vez mais agressivo, especialmente na Venezuela, Colômbia... Quais as causas?
Pedro Reyes: Na América Latina se desenvolvem tendências intelectuais procedentes de outros continentes, sobretudo da Europa Ocidental. Em termos gerais, o laicismo da América Latina pretende expulsar a Igreja Católica do âmbito público, como no resto do mundo. No entanto, em cada país tem seus matizes, consequência da peculiar história de cada nação. Não é o mesmo laicismo do Uruguai –que funde raízes na fundação da República– o da Costa Rica, que proclama a religião católica como oficial no artigo 75 da Constituição.
O laicismo da América Latina também tem fontes próprias derivadas do indigenismo. Cada vez se aprecia mais o legado cultural dos povos originários da América, e por isso se tende a rechaçar qualquer intervenção cultural vinda de culturas exteriores, particularmente das nações colonizadoras. Os indigenistas mais radicais incluem entre elas o legado da evangelização.
Surpreende que os mesmos grupos que rechaçam a Igreja Católica por não pertencer ao legado dos povos históricos aceitem sem nenhum espírito crítico os valores que agora se difundem desde a Europa como a anticoncepção, o aborto, etc., apesar de que com estas doutrinas está-se produzindo uma autêntica colonização cultural.
-De onde partiu sua ideia de fazer um site sobre liberdade religiosa?
Pedro Reyes: Comecei esta página web em primeiro lugar como uma contribuição para lutar contra o laicismo radical, posto que cada vez é mais agressivo. Também pensei que seria uma oportunidade de ajudar tantos irmãos na fé que atualmente estão sofrendo violência por sua fé e o suportam com grande fidelidade a Cristo. Pensei que uma boa ajuda era difundir na opinião pública estes ataques violentos.
Depois destes anos me dei conta de que esta motivação, que a tinha em segundo lugar, é cada vez mais urgente. Deus quer que em breve o site se faça desnecessário, pelo fato de se terem cessado as violências por causa da fé.
