CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 15 de janeiro de 2004 (ZENIT.org).- Publicamos a seguir o documento assinado em dezembro de 2003 pelo cardeal Alfonso López Trujillo, presidente do Pontifício Conselho para a Família, titulado «Valores da Família e o “sexo seguro”».
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VALORES DA FAMÍLIA E O “SEXO SEGURO”
CARDEAL ALFONSO LÓPEZ TRUJILLO
PRESIDENTE DO PONTIFÍCIO CONSELHO PELA FAMÍLIA
dezembro de 2003
INTRODUÇÃO
1. Os meios de comunicação veicularam a notícia de minha entrevista no 12
de outubro de 2003 na BBC, pouco antes do 25º aniversário do Pontificado do Papa João Paulo II, Bispo de Roma. Naquela ocasião respondi durante mais de uma hora a diversas perguntas, especialmente com referência à família. No entanto, surpreendentemente, o que de toda essa longa entrevista foi mostrado no BBC Panorama’s film, Sex & The Holy City, foram unicamente três questões, cada uma com menos de um meio minuto, embora minhas respostas àquelas perguntas devam ter sido mais completas. Segundo parece, o programa procurou intencional e deliberadamente submeter a uma crítica sistemática a Igreja Católica, por ela, supostamente, contribuir para a morte de pessoas, uma vez que não permite o uso de preservativo (condom/ camisinha) como prevenção contra a difusão do HIV/ SIDA.
Os Bispos de Inglaterra e Gales dirigiram à BBC sua queixa exatamente por esse filme que, juntamente com outro programa, foi avaliado como “preconceituoso e hostil à Igreja Católica”, assim como “ofensivo para muitos católicos ... Durante décadas, a BBC gozava merecidamente de reputação mundial por sua correção e objetividade, especialmente nas Notícias e Informações de Atualidade. Esta reputação está cada vez mais corroída e desgastada” . Muitas pessoas e grupos manifestaram igualmente seu descontentamento com mencionado programa Panorama da BBC.
Nessa entrevista eu advertia sobre o “sexo seguro”, dizendo que não se pode falar sinceramente de uma proteção real e total no uso do preservativo como profilático , quando se trata da transmissão não somente da HIV/AIDS (Human Immunodeficiency Vírus – Vírus de imunodeficiência humana, causa da síndrome de imunodeficiência adquirida), mas também de muitas outras DTS (Sexually Transmitted Diseases STD’s – doenças transmissíveis sexualmente: DTS). Eu sublinhei que, para o controle da pandemia, è necessário promover um comportamento sexual responsável, ensinado por meio de uma autêntica educação sexual, que respeite a dignidade do homem e da mulher, e que não os considere como mero instrumento de prazer, objeto “para ser usado”. Disse também que um tal comportamento sexual se encontra somente no amor conjugal, que assume as responsabilidades do matrimônio como auto-doação recíproca, exclusiva e total de um homem e de uma mulher em comunhão de amor e de vida.
Assim, minha posição era absolutamente clara contra o sexo chamado desordenado e contra a promiscuidade, hoje tão favorecida por certas políticas permissivas e por certos meios de comunicação. Por essa razão eu lembrava aos telespectadores que a Igreja ensina uma posição moral que é válida para todos, crentes ou não crentes. Propus também que os Ministérios de Saúde exigissem nos invólucros dos preservativos a indicação, analogamente ao que se faz na venda de cigarros, de que a segurança oferecida por preservativos não é total, e que os riscos ficam significativos .
Para reforçar o fato que o nível de proteção garantida pelo preservativo contra o HIV / SIDA e contra as DTS não é suficiente, referi-me ainda a uma certa permeabilidade, atestada por resultados de investigações científicas. Esta realidade deve tanta mais ser levada em conta, se consideramos que o vírus de AIDS é 450 vezes menor que a célula do esperma, além de outros riscos dados por diversos fatores, tanto na estrutura do preservativo, como pelo seu uso concreto .
As críticas da Igreja católica a respeito do preservativo em campanhas contra AIDS
2. A Igreja católica há criticado amiúde programas que promovem
preservativos como se fossem prevenção total, efetiva e suficiente contra AIDS. As diversas Conferências Episcopais em todas as partes do mundo têm expressado sua preocupação a esse respeito. Os Bispos Católicos da África do Sul, Botswana e Swazilandia de modo categórico consideram “a ampla e indiscriminada promoção de preservativos uma arma imoral e enganadora em nossa luta contra HIV/AIDS, pelas seguintes razões. * O uso de preservativos é contrário à dignidade humana. * Preservativos degradam a beleza do ato de amor em uma busca egoísta de prazer, rejeitando toda responsabilidade. * Preservativos não garantem proteção contra HIV/AIDS. * Preservativos podem até ser uma das principais causas da difusão de HIV/AIDS. Além da possibilidade de serem preservativos defeituosos ou mal usados, eles contribuem para o colapso de todo auto-controle e do respeito mútuo.”
A Subcomissão de FAMÍLIA E VIDA da Conferência Episcopal
Espanhola disse que as campanhas que na Espanha promovem o preservativo para uma suposta detenção do HIV/AIDS são gravemente irresponsáveis por três motivos: ”porque induzem ao engano, porque ocultam informações e porque, em lugar de contribuir para a prevenção, antes favorecem uma maior difusão de comportamento de risco, visto que levam as autoridades de saúde a darem o placet a comportamentos e estilos de vida que são responsáveis pela epidemia” .
A Conferência Episcopal das Filipinas disse: “embora um encontro com pessoas infectadas com HIV/AIDS deva ser um momento de graça, uma oportunidade de sermos para elas uma presença da compaixão de Cristo, como também podemos nelas experimentar a presença do Cristo”, “todavia a dimensão moral do problema de HIV/AIDS urge uma decidida visão negativa da distribuição de preservativos como meio de enfrentar o problema”. Além do mais, “como no caso da anticoncepção, assim também na prevenção contra a infecção do HIV/AIDS, o uso do preservativo não é um modo sadio de se enfrentar o problema” .
Anteriormente àquela data, os Bispos dos Estados Unidos de América afirmaram em sua declaração de 1987: “...A abstinência fora do matrimônio e a fidelidade no matrimônio, assim como o não-uso de drogas intravenosas são o único meio moralmente correto e medicamente seguro para prevenir a difusão de AIDS. As práticas do assim chamado sexo seguro são, na melhor das hipóteses, somente parcialmente efetivas... Como aliás notou a National Academy of Sciences em seu estudo sobre AIDS: «Muitos insistem que é mais preciso falar em ‘sexo mais seguro’, porque tantos aspectos nos são ainda desconhecidos que seria irresponsável abonar qualquer particular atividade [sexual com preservativo] como absolutamente segura»” .
3. Eu penso que a posição da Igreja e os seus motivos já são bem conhecidos. Muito me preocupa o fato que a gente, especialmente os jovens, são induzidos ao erro, quando pensam que se lhes é oferecida uma total proteção, quando na verdade uma tal proteção total não existe. Sou consciente das imensas dimensões da pandemia, e, distinguindo os níveis, diferentes mas complementares, da questão moral e daquela apenas higiênica, fiz questão de falar sobre a necessidade de não somente conter a contínua expansão desta pandemia, mas também sobre a necessidade de prevenir os usuários de preservativos para preservá-los de se infectarem, pensando que tal infecção seria impossível. Esta desinformação é, até hoje, de conseqüências letais.
Há pessoas em risco de contaminação, mesmo que pensem que suas relações sexuais sejam totalmente seguras do ponto de vista de saúde. Quantos se tornam vítimas desse engano! Pelo mons poderiam ter tomado outra atitude se tivessem recebido uma informação válida, isto é: objetiva. Na realidade, muitas fontes, capazes de informar de modo correto sobre a ineficiência do preservativo, são de por si públicas, mas, segundo parece, muitas não alcançam a opinião pública. O simples fato de que esta discussão tenha levado pessoas a duvidar, até um certo ponto, da eficiência do preservativo como proteção contra a contaminação já é, penso eu, um serviço oportuno. O leitor é convidado, antes de tudo a se perguntar porquê o problema da infecção se tornou ainda mais grave, não obstante as campanhas de Sexo-Seguro-Promiscuidade e a distribuição de enormes quantidades de profiláticos em regiões onde a pandemia já estava difundida .
Estes são precisamente os pontos que quero considerar nesta reflexão, servindo-me de informações vindas de diversas fontes. Não me é possível duvidar do trabalho de pessoas e instituições cuja competência é internacionalmente reconhecida. A Igreja tem uma posição humana e responsável: é um chamamento para um pleno respeito para com a pessoa humana e sua liberdade e dignidade. A família sofre, antes de tudo nos países pobres. Já não se pode tolerar que as famílias e os jovens sejam amiúde mal informados, recebendo falsa segurança. Evidentemente, se eu faço estas reflexões, é por razão da estrita ligação entre família e procriação, como também o assunto de família, que é tocada pelo problema do preservativo e outros contraceptivos, pertence ao nosso campo de trabalho. Ao descrever as tarefas do Pontifício Conselho pela Família, a Constituição Apostólica Pastor Bônus estabelece que “se esforce para que se reconheçam e se defendam os direitos da família, inclusive na vida social e política; deve também apoiar e coordenar as iniciativas para a defesa da vida humana desde o primeiro momento da concepção e para encorajar a procriação responsável” .
Diz um dos Padres da Igreja: “Não devemos ter vergonha das cosias que Deus criou”. Não só devemos não ter vergonha das coisas que Deus tem criado, mas também devemos defendê-las. Porque tudo o que ele criou é bom. A sexualidade humana, o amor conjugal, a responsabilidade, a liberdade, a saúde do corpo: tudo isso são dons que Deus nos fez e que devemos guardar.
Preocupação de alguns moralistas diante de estudos que indicam que
preservativos não podem garantir total proteção contra a transmissão de HIV/AIDS e outras DST.
4. Com falei acima, que penso que a posição da Igreja e os fundamentos de
minhas asserções são bem conhecidos. Por outro lado, é também possível que tal posição ainda não seja bem conhecida de muita gente, como se torna manifesto concretamente em campanhas onde aspectos scientíficos vêm sendo misturados com certos interesses econômicos por parte de fabricantes de preservativos, e com uma “ideologia” dos poderosos contra os pobres, compactuando com “controle demográfico”.
Um bem conhecido e autorizado moralista, Dionigi Tettamanzi, hoje
Cardeal a Milão, tratou esse assunto em seu volumoso livro Nuova Bioetica Cristiana, publicado no ano 2000. Com clareza ele mostra porquê o preservativo, usado como profilático, não pode garantir o assim chamado “Sexo Seguro”. “O Ministério de Saúde da Itália, através da Comissão Nacional para a luta contra AIDS, proporciona freqüentemente aos jovens e a todos os interessados esta informação: «a possibilidade de contagio aumenta quanto mais freqüentes são as relações não protegidas; por isto, se não estás seguro quanto ao teu parceiro, usa sempre o preservativo . Mas será que o preservativo é realmente um eficiente meio para parar a infecção? Impõem-se aqui umas reflexões críticas.
a) A primeira reflexão é de índole puramente higiênica. Se diz que o profilático
deve ser usado como ‘defesa’, como barreira para não contaminar e não ser contaminado durante relações sexuais. Mas o que está em jogo é a proteção da saúde e da vida de alguém e de seu parceiro, e isto exige uma cuidadosa análise crítica da real eficiência de tal defesa ou barreira.
“Dois tipos de eficiência podem ser considerados. Primeiramente a eficiência técnica: Em que medida o preservativo protege contra o risco de infecção? Em ambientes científicos se reconhece abertamente que preservativos não oferecem segurança 100%. Si fala, de modo geral, de uma ineficiência média de 10 a 15 Em ambientes científicos se reconhece abertamente que preservativos não oferecem segurança 100%. Si fala, de modo geral, de uma ineficiência média de 10 a 15%, porque o vírus da AIDS é muito mais “filtrante” [passa com mais facilidade] do que o esperma . Por isso, já a nível de eficiência técnica devemos interrogar-nos sobre a seriedade científica e conseqüentemente sobre a seriedade profissional nas campanhas do preservativo. Existe um grande risco de iludir e decepcionar a gente com a propaganda do «sexo seguro porque protegido». Porque de fato não é seguro, ou não é seguro como alguém pensa que seja. A ilusão é ainda muito mais perigosa e mais grave, quanto maior é o dever, em caso de pessoas ‘de risco’ ou com relações sexuais promíscuas, de não difundir a contaminação nem ao parceiro,nem a um filho já existente ou futuro” .
5. Um outro moralista italiano, Elio Sgreccia, hoje Bispo e Vice-Presidente
da Pontifícia Academia pela Vida, escrevia que as campanhas, baseadas somente na distribuição gratuita de preservativos, “podem ficar não somente falazes, mas contraprodutivas e favorecedoras ... do abuso da sexualidade; em todo caso, carecem de conteúdos verdadeiramente humanos e não contribuem para uma atitude totalmente responsável” . Muitos outros moralistas e expertos trataram igualmente essa questão, como também Lino Ciccone e Jacques Suaudeau; alguns dos quais serão citados nesta reflexão.
Cardeal Tettamanzi observa ainda, conforme o mesmo princípio, que é totalmente inaceitável que o Estado organize e promova campanhas de “sexo seguro”, devido à falta de eficiência dos preservativos como “barreira” contra a infecção, e especialmente por causa do perigo de um uso irresponsável do sexo. No caso de um soldado que recebe um preservativo, ele sabe que deveria evitar contágio, mas ao mesmo tempo ele está sendo induzido a crer que qualquer forma de sexo é lícita. A estas considerações se deve acrescentar o perigo para a liberdade individual de escolha: quando a campanha do “sexo seguro” é feita de tal forma que se exerce indevida pressão sobre a juventude e sobre o público em geral, juntamente com a ilusão da eficiência do preservativo, isto então equivale a uma imposição . Temos aqui um paradoxo: o Estado, que se proclama neutro, pode ativamente propagar e disseminar contraceptivos, enquanto seria acusado de ser confessional, se empreendesse uma campanha educacional sobre valores (inclusive higiênicos) da fidelidade conjugal!
A MESMA PREOCUPAÇÃO EM CÍRCULOS NÃO ECLESIÁSTICOS
6. A preocupação de que os preservativos não garantam proteção total contra AIDS e DTS não é totalmente nova, nem se circunscreve a círculos da Igreja. A doutora Helen Singer-Kaplan, fundadora do Human Sexuality Program no New York Weill Cornell Medical Center, da Universidade Cornell, escreveu em seu livro The Real Truth about Women and AIDS: “Confiar nos preservativos significa flertar (namoricar) com a morte” . Uma revista médica holandesa declarava que “a prática nos mostra que há uma grande falta de um método de prevenção, tanto contra AIDS como contra gravidez. Desgraçadamente, a gente ainda não se deu conta de que este método não pode ser o preservativo” . Nas décadas de 80 e 90, perguntas sobre a real proteção oferecida por preservativos, suscitaram estudos de microscopia eletrônica a respeito do material do látex, fato relacionado com a constatação de que o vírus da AIDS é cerca de 25 vezes menor do que a cabeça do esperma, 450 vezes menor do que o comprimento da célula do esperma e 60 vezes menor do que a bactéria do Syphilis .
Em 1987, Los Angeles Times publicou um artigo com o título Condom Industry Seeking Limits on U.S. Study , afirmando que “a industria de preservativos (condoms) tem lançado uma intensa campanha para debilitar, retardar e, se possível, derrotar um estudo financiado pelo Estado de Los Angeles a respeito da eficiência dos preservativos na transmissão do viurs da AIDS ... A investigação representa um novo elemento urgente no despertar de uma serie de questões, provocadas a respeito da capacidade dos preservativos de prevenir confiavelmente a difusão do vírus da imunodeficiência humana (HIV)” . Dois anos mais tarde, o mesmo articulista escreveu o artigo 4 Popular Condoms Leak AIDS Vírus in Clinical Tests que “Quatro tipos de preservativo de entre as marcas mais populares na Nação (EE. UU.) permitiram a passagem do virus da AIDS, em testes de laboratório, realizados pela UCLA [Universidade de Califórnia, Los Angeles], levando os investigadores a advertir os usuários que não pensassem que todos os preservativos fossem igualmente efetivos na prevenção contra a difusão da enfermidade... Destacou que entre os milhares de preservativos testados, o estudo constatou que 0,66% dos preservativos – algo mais do que um sobre 200 – falhou, deixando passar tanto água como ar, rompendo-se nos testes de resistência a tensão, permitindo assim ao vírus de AIDS a passagem .
Como resumo destes e de outros testes, o Dr. John Wilks dizia em uma carta ao diretor, no dia 17 de Novembro de 2003, publicada em The Australian: “Los Angeles Times informou em 1989 que quatro das marcas de preservativo, nacionalmente as mais populares (nos EE. UU.), permitiram a passagem do vírus de AIDS em testes de laboratório realizados pela UCLA, … Carey e outros (‘Sexually transmitted Diseases’, 1992) informaram que, em testes que imitavam uma relação sexual, partículas do tamanho do virus HIV tinham passado através de 29 dos 89 tipos de preservativos presentes no mercado… Voeller (‘AIDS Research and Human Retroviruses’, 1994) comunicou que tinha ocorrido em laboratório a passagem de partículas do tamanho do vírus em diferentes marcas de preservativos, de diferentes datas de fabricação no valor de 0,9 até 22,8%... Lytle e outros (‘Sexually Transmitted Diseases’, 1997) relatou que em testes, 2,6 % de preservativos (de látex) permitiam certa penetração do vírus…”. Ainda em um outro teste, somente 30% da mostra de membranas do preservativo da marca “Trojan®” foram achados absolutamente sem defeito .
Por outra parte, um periódico britânico escreveu que “a organização (World Health Organisation) comunica que o uso “conseqüente e correto” do preservativo reduz o risco de HIV em 90%. Podem ocorrer rupturas ou deslizamentos do preservativo..” . A International Planned Parenthood Federation concedeu uma taxa de falhas mais alta ainda, declarando que “o uso do preservativo reduz em aproximadamente 70% o risco total entre o sexo não protegido e a abstinência sexual total. Esta avaliação coincide com os resultados da maioria dos estudos epidemiológicos” .
Dever-se-ia mencionar que a restante porcentagem (10-30%) que corresponde à margem de falha, é assaz alta, uma vez que se trata de uma doença potencialmente mortal, a AIDS, tanto mais se existe uma alternativa de proteção absoluta contra a transmissão sexual dessa enfermidade: isto é, a abstinência antes do matrimônio e a fidelidade para com o cônjuge.
Sendo a AIDS uma ameaça séria, qualquer informação não correta, baseada sobre uma segurança falsa atribuída ao preservativo, usado como profilático, seria uma grave irresponsabilidade. Destarte, um esforço contínuo de dar a informação exata, de modo clara e compreensível, evitando todo tipo de ambigüidade e confusão, tem certamente um valor não somente para o público em geral, mas também para ajudar os esforços inumeráveis e sinceros para prevenir a pandemia da AIDS e de outras doenças sexualmente transmitidas.
O Resultado do WORKSHOP: SCIENTIFIC EVIDENCE ON CONDOM EFFECTIVNESS FOR SEXUALLY TRANSMITTED DISEASE (STD) PREVENTION
7. A literatura médica, acima citada, além de muita outra, abriu diversas
interrogações com respeito à eficiência do preservativo na prevenção contra doenças sexualmente transmitidas. De fato, nos dias 12 e 13 de junho de 2000, quatro agências governamentais dos Estados Unidos, responsáveis pela pesquisa sobre preservativo, por sua regulação e pela recomendação de seu uso, e por programas de prevenção contra HIV/AIDS e DTS, patrocinaram juntas um Workshop exatamente “para avaliar a evidência publicada (em toda parte), afirmando a eficiência dos preservativos masculinos de látex para prevenir HIV/AIDS e outras DTS”. As quatro agências eram a US Agency for International Development (USAID), a Food and DrugAdministration (FDA), o Center for Disease Control and Prevention (CDC) e o National Institute of Health (NIH). O Workshop Sumary: Scientific Evidence on Condom Effectivness for Sexually Transmitted Diesease (STD) Prevention foi, em seguida, preparado pelo National Institute of Allergy and Infectious Diseases, the National Institutes of Health, e o Departement of Health na Human Services, e foi publicado no 20 de julho de 2001 .
O ponto central do Workshop era “o preservativo masculino de látex pela prevenção de HIV/AIDS e DTS durante a relação sexual pênis-vaginal”. “Representantes das agências patrocinadoras e expertos externos tinham que trabalhar como jury («panel»)”, incluindo expertos em “DTS, em anatomia do trato genital-urinário, em contracepção, em preservativos, ciênica da conduta, epidemiologia, medicina e saúde pública”. “O workshop examinou somente literatura publicada em revistas especializadas (abertas à avaliação por especialistas - «peer-reviewed»), no total de 138 artigos, pois esses estudos têm sido submetidos a uma avaliação científica independente antes de sua publicação.” 42 outros trabalhos adicionais são citados no Workshop Summary .
Citado Workshop Summary explica que a evidência científica
disponível indiou que o preservativo reduz o risco de AIDS/HIV em 85% .
Isto significa,então que fica um risco de 15%.
O Workshop estudou também de maneira particular a transmissão de outras infecções genitais, e a conclusão é que os estudos demonstraram que não há proteção [não há, ou só alguma] no uso do preservativo, ou que há dados insuficientes para confirmar uma redução do risco. As enfermidades estudadas particularmente são as seguintes: gonorrea (causada por Neisseria gonorrhoeae), infecção por clamídias (Chlamydial trachomatis), tricomoníasis (Trichomonas vaginalis), herpes genital (Virus da Herpes simplex, o HSV), chancroid (Haemophilus ducreyi) e sífilis (Treponema pallidum) . Deu-se atenção muito especial ao vírus do papiloma humano (HPV), com a conclusão clara de que “não se encontrou evidência de que o preservativo reduzisse o risco de infecção de HPV...” . O vírus do papiloma humano (HPV) ocupa entre as doenças sexualmente transmitidas (DTS) muito grande importância, (porque é) associado ao câncer do colo uterino, que mata nos Estados Unidos cada ano mais mulheres do que o HIV .
Não existe, então, nenhuma proteção de 100%, hoje, contra HIV/AIDS ou outros DTS pelo uso do preservativo. Este dado não deve permanecer desconhecido, pois muitos usuários, inclusive jovens, pensam que o preservativo garante segurança total.
Em relação a estes resultados apresentados no Workshop Summary, o Instituto Católico da Família e dos Direitos Humanos fez uma reportagem “Physicians Groups Charge US Governement with Condom Cover-up”, declarando que “Grupos, representando mais de 10.000 médicos têm acusado os Centers for Disease Control and Prevention (CDC) do Governo dos EE UU de esconder os próprios resultados de pesquisas do Governo que provam que os preservativos não protege as pessoas da maioria das doenças sexualmente transmitidas”. Conforme essa reportagem, aqueles grupos (de médicos) asseveram “...que CDC tem sistematicamente escondido e tergiversado informação médica vital no que diz respeito à ineficiência dos preservativos para a prevenção da transmissão de DTS. A recusa da CDC de reconhecer a investigação clínica tem contribuído para a epidemia massiva de DTS” .
8. Em um artigo posterior ao Workshop Summary , quatro dos membros do jury do Workshop, juntamente com outros expertos, analisam ulteriormente pontos e argumentos derivados desse Workshop, tais como a definição de conceitos , prevenção de risco (i.é, garante proteção absoluta ou total) versus redução de risco (i.é, garante proteção parcial) , risco cumulado, fatores que influenciam a eficiência do preservativo e implicações para a saúde pública.
Em seu artigo Fitch e os outros, enfatizam que o fator de risco cumulativo é muito importante. “Por exemplo, um caso pode ter 99,8% de segurança se se trata do uso só para uma única relação sexual; mas pode alcançar a falha cumulativa de 18% se o uso for repetido 100 vezes . Igualmente, conforme um artigo da International Planned Parenthood Federation (IPPF), “o risco de contrair AIDS durante um assim chamado “sexo seguro” aproxima-se de cem por cento a medida em que aumenta o número de relações sexuais . IPPF é uma instituição que promove todas as formas de “controle de natalidade”.
O que conseqüentemente deve ser considerado é não somente o risco de cada utilização individual do preservativo, mas também o risco de seu uso contínuo, um risco que, ao longo, aumenta de modo dramático. Isto quer dizer que o «sexo seguro» é insensato como a roleta russa, tornando-se cada vez mais perigoso com a sua repetição.
FALHA DO PRESERVATIVO E GRAVIDEZ
9. Muito relacionado com a eficiência do preservativo para prevenir a transmissão de HIV/AIDS e DTS é a sua eficiência em proteger contra a gravidez. A WHO explica que o uso perfeito do preservativo não protege sempre da gravidez. “A taxa de gravidez com uso perfeito do preservativo, isto é para aqueles que afirmam terem usado exatamente como é exigido (isto é corretamente) e em cada relação sexual (consistently – constantemente) é de 3 por cento em cada 12 meses” . Não é necessário dizer que o uso típico do preservativo, uso perfeito e imperfeito (não usado em cada ato, ou suado incorretamente) é largamente menos efetivo para prevenir gravidez. “A texa de gravidez para o uso típico pode ser muito mais alta (10-14%) do que para uso perfeito; mas isto se deve antes de tudo ao uso inconstante e ao uso incorreto, e não à falha do preservativo” .
De fato, gravidez, não obstante o uso do preservativo, é bem documentado pelo índice Pearl com cerca 15 falhas por 100 mulheres por ano durante o primeiro ano de uso . Se a gravidez pode acontecer não obstante o uso do preservativo, não seria então lógico concluir que o mesmo preservativo permite igualmente a transmissão de HIV e DTS, dado que os organismos que causam a doença podem estar presentes nas células de esperma, ou no fluido seminal e ainda em outras partes, como por exemplo na superfície da pele não coberta pelo preservativo? Além do mais, deve ser considerado que a mulher só pode ficar grávida durante seus dias férteis (cerca de 5-8 dias em cada ciclo, levando em conta a capacidade do esperma de sobreviver no corpo da mulher), enquanto o HIV e DTS podem ser transmitidos em qualquer dia do mês.
FALHAS DO PRESERVATIVO E DE SEU MATERIAL (Látex)
10. As considerações feitas acima sobre estudos que apontam falhas do
preservativo não se limitam a argumentos teóricos. Que preservativos possam ser defectivos não é uma pura teoria, mas é um fato confirmado pela experiência vivida na realidade do mundo. Poder-se-ia, talvez, pressupor que em um estado ideal e perfeito do preservativo, isto é com uma superfície sem nenhum defeito, o látex, teoricamente, poderia garantir um alto grau de proteção contra a passagem de partículas de HIV. No entanto, quando se trata do estado concreto e real do material do látex, em artigos como preservativos, a situação fica bem diferente.
Por exemplo, certas provas de permeabilidade e testes elétricos indicam que látex pode permitir a passagem de partículas maiores do que o vírus do HIV . Igualmente, poros (holes) e relativa debilidade podem ser detectados sob testes, como se pode ver em um artigo do ano 1998 na web site da US Food and Drug Administration. “Os fabricadores de preservativos nos Estados Unidos testam todos os produtos por buracos (holes) e pontos fracos. Além do mais, a FDA exige dos fabricantes de aplicar uma prova com água para testar a resistência contra ruptura de exemplos (samples) de cada lote da produção. Se o teste detecta uma taxa de defeito superior a quatro por mil, o lote inteiro é descartado. A agência (FDA) recomenda aos fabricantes também testes de ruptura, inflando os produtos, de acordo com as especificações da International Standards Organization” . Se si permitem quatro preservativos defeituosos em cada lote de mil, então podem circular no mundo inteiro centenas de milhares e até mesmo milhões de preservativos defeituosos, vendidos ou distribuídos gratuitamente, contribuindo para a difusão do HIV/AIDS e DTS. Tem o público conhecimento disso? Sabe o público que os riscos aumentam com a freqüência e o grau de promiscuidade, levando em conta o fator do risco cumulativo, como exposto acima?
O Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales, durante longos anos Arcebispo (hoje Emérito) da imensa Arquidiocese do Rio de Janeiro, declarou recentemente em um artigo de jornal que diversos lotes de preservativos (uns das principais marcas) foram retirados do mercado no Brasil, nos anos 1999, 2000, 2003, por não resistirem aos testes e por se ter descoberto que se tratava de produtos falsificados . Conforme o Cardeal Sales, a retirada de 1999, por exemplo, envolveu 1.036.800 unidades de preservativos, da marca Prudence®, a terceira mais usada no Brasil, porque não passou pelo teste do Inmetro, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Já antes que o Cardeal Araújo Sales fizesse esse comentário, o grupo de consumidores Civitas International declarou que “em 1991 o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) publicou um estudo no qual se informa que cinco das principais marcas de preservativos do Brasil, inclusive a marca Jontex® , a que ocupa o primeiro lugar no país, fabricada por Johnson and Johnson não superaram os testes internacionais de segurança” .
11. Preservativos, além dos possíveis defeitos de fabricação, poderiam sofrer deterioração durante a expedição, no mercado, nos armazenes, e ainda ulterior prejuízo, após a compra, pelo usuário. Num grau menor o maior, os fatores seguintes foram indicados como possível contribuição para a redução da qualidade do látex (e conseqüentemente para a falha do preservativo): exposição à luz do sol, calor (inclusive calo do corpo, quando colocados no bolso ou na carteira), umidade, pressão, certos espermicidas e até mesmo o ozônio da atmosfera . Além do mais, o preservativo pode ainda sofrer danos físicos de última hora antes ou durante o uso, como por exemplo contato com objetos pontiagudos ou cortantes, como inclusive as unhas.
O website de US Food and Drug Administration adverte que “usuários devem assegurar-se que o pacote de preservativos não está danificado e controlar se não há danificação em nenhum dos preservativos quando são desenrolados para o uso. O preservativo não pode ser usado quando está pegajoso ou gretado (quebradiço), descolorado o se tem algum buraco. Os preservativos não deverão ser usados após a data de sua caducidade, e, se não tem esta data, não mais do que 5 anos após a data da fabricação. Para preservativos de látex só se podem usar lubrificantes a base de água (por exemplo glicerina ou K-Y Jelly®), porque lubrificantes a base de óleo, como aqueles a base de petróleo enfraquecem a goma natural.” Se tais precauções são necessárias, então existem perigos reais, e neste caso, o perigo mortal, de sorte que seria irresponsável não fazer caso.
Há também preservativos de outro material, como o poliuretano, são “comparáveis aos preservativos de látex em quanto barreira ao esperma e ao vírus HIV”, assim como preservativos feitos de membranas naturais (de pele de cordeiro), “que são úteis na preservação da gravidez, (mas) não são proteção eficiente contra HIV e outras doenças sexualmente transmitidas. Mesmo que o esperma não possa passar pela pele de cordeiro, pequenos microorganismos, inclusive HIV, podem penetrar esse preservativo” .
Também no caso de casais serodiscordantes, o preservativo, do ponto de vista médico, não parece ser a resposta verdadeira: entre usuários regulares de preservativo, existe a possibilidade da transmissão do HIV . O Workshop Summary discutido acima diz também que “É provado que pela relação sexual com um parceiro regular (sem que estejam presentes outros fatores de risco de HIV/AIDS) alguém se expõe [ao perigo de] HIV/AIDS. Estudos prolongados de casos de infecção de parceiros que são HIV-negativos com parceiros que são HIV-positivos permitem uma estimação da proporção entre tal incidência para usuários ou não usuários de preservativo. Dessa observação resulta que o uso do preservativo reduz o risco da HIV/AIDS infecção em 85%” . Para promover mais o “sexo seguro” alguns recomendaram o uso de um preservativo duplo, cuja eficiência permanece questionável, diante dos diversos fatores acima apresentados .
Falhas do preservativo atribuídas ao usuário
12. Além das considerações acima sobre a integridade física do preservativo, deve-se lembrar também que preservativos são amiúde usados de modo não apropriado. Por exemplo, um usuário, já tendo iniciado o uso, poderia se dar conta de tê-lo aplicado do lado errado; virando-o então, ele introduz diretamente o esperma, caso já esteja presente, no corpo da mulher. Outros modos incorretos do uso: começar a relação sexual sem preservativo, ou tirá-lo durante; não ser cuidadoso ao retirar o preservativo, perdendo-o; não retirá-lo enquanto perdurar a ereção, reutilizá-lo; etc., são isto alguns exemplos do uso incorreto, que podem se dar com certa facilidade. Um estudo mostra que, na prática, o deslizamento do preservativo ou sua ruptura acontecem em 0,1-16,6% e 0,5-6,7%, respectivamente, em casos de falha .
Na vida real, o uso típico do preservativo está longe do perfeito; mais freqüente é o uso inconstante e não correto. Isto não surpreende, se pensamos que a constância no uso pressupõe uma enorme auto-disciplina (e memória), e o seu uso correto precisa de um relativamente meticuloso processo de sete passos para seguir as instruções dos Centers for Disease Control and Prevention . Em uma de suas brochuras, o Medical Institute (Texas) diz: “Quando é dada uma lista básica de procedimento para o uso correto do preservativo, menos da metade dos adolescentes com vida sexual ativa informam que usam o preservativo de modo correto” . Sem entrar em detalhes, basta dizer que o ato sexual, por causa de seus aspectos instintivos e passionais e, às vezes, por causa da ausência de um mínimo de autocontrole, traz consigo os riscos antes mencionados, durante e depois do uso do preservativo.
O Medical Institute (Texas) explica os resultados de um uso inconstante do preservativo em palavras bem simples: “Que acontece se os uso na maioria das vezes” Você se arrisca. De fato, o CDC afirma: “Usados de maneira inconstante (isto é, menos de 100% de todas as vezes), então os preservativos oferecem apenas um pouco mais de proteção do que quando simplesmente não são usados” .
Aumento ou diminuição de HIV/AIDS segundo o uso do Preservativo ou a opção pela castidade
13. Que o preservativo não fornece proteção total contra a transmissão de HIV e DTS é patente pelo fato de que as campanhas de “Sexo seguro” não produziram uma maior prudência, mas uma maior promiscuidade e uso mais freqüente do preservativo . De fato existem estudos que demonstram que casos de HIV/AIDS aumentam na medida em que aumenta a distribuição dos preservativos . O comportamento humano é fator importante na transmissão de AIDS. Sem uma adequada educação, visando o abandono de certas atitudes sexuais de risco, em favor de uma sexualidade equilibrada, como a abstinência pré-matrimonial e a fidelidade dentro do matrimônio, risca-se de perpetuar os resultados desastrosos da pandemia.
Existem relatórios que mostram que lá onde se tem promovido com sucesso a idéia da abstinência antes do matrimônio e a fidelidade ao seu esposo, a pandemia de HIV/AIDS tem diminuído dramaticamente. Por exemplo, Uganda tem insistido em um programa baseado na castidade, e lá a incidência de HIV/AIDS tem sido controlada relativamente melhor do que em outros países. “Enquanto AIDS se difunde por África, Uganda é um sucesso isolado, onde milhões de Ugandenses adotaram uma moral sexual tradicional, inclusive abstinência sexual fora do matrimônio e fidelidade no matrimônio, para assim evitar a infecção. Mas a organização mundial para AIDS tem relutado em promover tal estratégia alhures, continuando, ao contrário, a confiar no preservativo” .
Em relação com isso, a U.S. Agency for International Development, no estudo deste caso, Declining HIV Prevalence, Behavior Change, and the National Response. What Happened in Uganda?, afirma, in um gráfico mostrando tendência de HIV e dados sobre o comportamento em Uganda, Kenya e Zâmbia, “o declínio da prevalência (dessa enfermidade) em Uganda é devido mais à redução do número de parceiros sexuais do que ao uso do preservativo” . De modo semelhante o Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS), com o título: “AIDS Epidemic Update” do mês de dezemro de 2003, afirma: “O predomínio de HIV continua a recuar em Uganda, onde, in Kampala no ano 2002, caiu até 8%. Isto é um dado muito significativo, uma vez que uma década antes, em duas clínicas de assistência pré-natal na cidade, entre as mulheres grávidas a quota era de 30%. Tais quedas são o resultado desse empreendimento através do país de Uganda, onde porcentagens de dois algarismos ficaram, agora, raras… Até agora, nenhum outro país alcançou tal resultado, pelo menos não a nível nacional” .
Em Tailândia e nas Filipinas, os primeiros casos de HIV/AIDS foram conhecidos em 1984. Em 1987, a Tailândia tinha 112 casos, enquanto as Filipinas tinham mais, isto é 135 casos. Hoje, no ano 2003, são cerca de 750.000 casos na Tailândia, onde o programa “100% uso de preservativo” obteve uma aceitação relativamente alta. Mas nas Filipinas há só 1.935 casos , embora a população das Filipinas seja 30% maior que aquela da Tailândia! As taxas relativamente baixas do uso de preservativo pelo povo filipino em geral, e a firme oposição contra o programa do preservativo e contra a promiscuidade sexual, por parte da Igreja , como também por parte de um número considerável de líderes governamentais, são dados bem conhecidos nas Filipinas.
Comentando algumas dessas informações, Jokin de Irala, professor de epidemiologia da Universidade de Navarra (Espanha), afirmou: “É simplesmente irresponsável o que está sendo feito em muitos países. É um error que, no final das contas, custará muito caro, confiar cegamente no preservativo, sem nada mais, na luta preventiva, quando já está claro que tal método não tem sido suficiente para frear a epidemia em grupos que a priori são gravemente de risco, como os homossexuais... O povo poderia exigir das autoridades mais seriedade e mais originalidade quando se trata de resolver estes problemas. O povo poderia exigir pelo menos a mesma coragem, que se demonstrou, por exemplo, na luta decididamente assumida contra o fumo. Não podemos ficar passivos, pensando infantilmente que um problema tão complexo possa ser resolvido com “remédio de curandeiro” como o preservativo” .
14. Embora o WHO tenha afirmado em 2002 que 99% dos casos da infecção de HIV na África eram causados por relações sexuais não protegidas, seria necessário levar em conta aquilo que certos autores falaram recentemente, isto é: a possibilidade de que a maioria dos novos casos de HIV/AIDS na África não se devem a relações sexuais, mas antes à re-utilização das agulhas de injeção, dada a inadequada infrastrutura sanitária no Continente . Neste sentido, a atual orientação dos esforços contra AIDS, focalizados exclusivamente ou preponderantemente no preservativo, é evidentemente insuficiente e questionável.
O DIREITO À INFORMAÇÃO CORRETA E COMPLETA
15. AIDS representa um perigo sério, para o qual ainda não existe cura.
Usuários do preservativo deveriam ter garantidos os seus direitos éticos e jurídicos a uma informação correta e completa sobre os riscos da transmissão desta enfermidade, e sobre o real grau de eficiência do profilático. Dada a proporção pandémica de AIDS, a Igreja não pretende apenas uma redução do risco (que aliás na realidade se transforma em aumento do risco, se o risco real de contaminação não está sendo explicado ao público), mas a Igreja quer a eliminação do risco; não proteção parcial, mas proteção total; não proteção relativa, mas proteção absoluta. É enganar as pessoas, dizer tratar-se de “sexo seguro”, quando de fato se trata apenas de um “sexo mais seguro”, isto quer dizer, sexo que é mais seguro do que usar nenhum preservativo. Mas isto é muito longe de uma proteção total. Proclamar ser “tecnicamente correta” a afirmação de que o preservativo “oferece proteção” (conduzindo as pessoas a pensar que estão protegidas totalmente), quando de fato isto somente pode significar “proteção parcial”, ou “proteção em 85-90%”, ou “proteção relativa”, isto significa levar muita gente à morte. Enfatizar que o preservativo “reduz os riscos”, escondendo o fato de que “não elimina os riscos”, isto significa incentivar a confusão.
Propagar que o preservativo é “eficiente na prevenção contra transmissão de HIV e muitas outras DTS”, ou que “pode reduzir o risco da transmissão (argumentando, eventualmente, que em alguns países a sua fabricação já foi aperfeiçoada), quando na realidade só se pode dizer “que até um certo grau o preservativo é capaz de prevenir contra AIDS e certas DTS, mas não totalmente, e que não há certeza de que possa reduzir o risco da infecção com HPV”, então isto não é somente uma falta de respeito com as mulheres, mas é atitude simplesmente anti-mulher e anti-varão. Animar os adolescentes a mudança de comportamento, através de programas de educação sexual, quando na realidade o que se quer é animá-los a usar o preservativo no sexo antes do matrimônio”, animando-os assim simplesmente à prática do sexo antes do matrimônio, não somente se destrói a saúde reprodutiva dos adolescentes, mas também sua saúde emocional, mental, espiritual e, de fato, o seu futuro e toda a vida deles.
16. A falsa segurança gerada pelas campanhas do “sexo seguro” constitui-se um obstáculo para o direito a uma informação correta e completa. Apelos por parte de usuários sinceros e responsáveis e promotores da saúde , especialmente defensores da saúde das mulheres, para obterem informações completas e claras a respeito da eficiência (ou melhor, ineficiência) do preservativo, freqüentemente não receberam atenção por diversas razões. Tais apelos baseiam-se no direito do consumidor de conhecer as verdadeiras características do produto que (ele ou ela) está usando. E isto tanto mais vale quando tais características são de relevância para a saúde e a vida do consumidor. O público deve ser informado que o preservativo não garante uma total proteção contra AIDS e outras DTS. Como os pacotes dos cigarros trazem a advertência de que fumar é perigoso para a saúde do fumador e para os que estão perto, assim, certamente, deveria ser obrigatório que os preservativos tenham etiquetas na embalagem, em lugares de sua exposição e nos distribuidores automáticos, indicando que não garantem uma proteção integral contra HIV/AIDS e DTS, ou que não são seguros.
O Dr. Luis Fernández Cuervo de El Salvador deu um passo a mais, aludindo à possibilidade de se fazer uma ação legal contra os que promovem o “sexo seguro”, de modo semelhante a ações levantadas contra companhias de tabaco. “Se um fumante habitual contrai câncer, ele (ou ela) pode denunciar a empresa do tabaco, responsabilizando-a. Destarte, nos Estados Unidos eles receberam milhões de compensação (?!). É como se os fumantes não soubessem já mais que cinqüenta anos que tabaco pode induzir o câncer! Mas se alguém, com uso de preservativo numa vida de promiscuidade, fica doente de AIDS, ele não tem o direito de acionar os fabricantes do preservativo ou os muitos grupos que o promovem como “sexo seguro”. Isto é estranho.”
17. As pandemias de HIV/AIDS e STD continuam crescendo, a despeito dos enormes esforços por freá-las. Levando em consideração os dados que os diversos estudos e as experiências neste campo apresentam, a idéia do “sexo seguro”, tal como está sendo apresentada nas campanhas do preservativo, parece ser falsa, ou pelo menos duvidosa, e por isso tem que ser submetida a um discernimento. E mais ainda, uma vez que existe um certo grau de risco, é grave a responsabilidade tanto de instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas, como ainda dos meios de comunicação, de ajudar para que seja correta e completa a informação dado sobre esses riscos que podem ser mortais.Houve protestos formais, e deveriam continuar a ser feitos por pessoas que têm a certeza de existirem grupos interessados em esconder a verdade toda sobre o assunto .
É verdade que mesmo dos remédios não se pode esperar um resultado 100%, ou que sejam sempre sem perigo para todos os usuários; mas não obstante é legítimo usá-los malgrado os riscos. Mas, neste caso, é um direito do paciente de ser informado não somente sobre o efeito previsto para o remédio, mas também sobre os possíveis riscos, efeitos colaterais e outras complicações, como também, e isto é de grande importância, sobre alternativas. No caso de prevenção contra HIV/AIDS e STD, os que organizam campanhas de “sexo seguro” deveriam revelar plenamente os riscos do preservativo, talvez até descrever as doenças que o usuário pode contrair em conseqüência de suas possíveis falhas. E igualmente importante é que devam apresentar a solução “alternativa” (e esta alternativa é a principal solução!), que é 100% segura contra a transmissão de tais doenças. Esta solução não envolve despesas, robustece o caráter da pessoa e favorece a sua liberdade: a abstinência sexual antes do matrimônio, e, no matrimônio, a fidelidade total ao cônjuge.
A Igreja promove a vida, através de uma real proteção contra HIV/AIDS e DTS
18. As declarações sobre os dados sólidos da falha do preservativo, feitas pelas próprias agências nacionais e internacionais, juntamente com estudos científicos e a experiência real da vida, invalidam totalmente as acusações levantadas contra a Igreja, no sentido de a Igreja contribuir para a morte de milhões de pessoas por ela não promover ou por ela proibir o uso do preservativo na luta contra a pandemia. Na realidade, não é o contrário que deve ser acusado? Isto é: aqueles que promovem o preservativo sem claras informações para o público sobre a taxa de suas falhas (tanto no uso perfeito como no uso típico, e ainda os riscos cumulativos), são eles que levaram, levam ainda e continuarão a levar multidões à morte! Não é já bastante grande o número dos que caem como vítimas de um falsa segurança, criada pelas campanhas do “sexo seguro”, omitindo os múltiplos fatores que levam às falhas do preservativo?
Vítimas da falácia do “sexo seguro”, nos numerosos centros promovidos pela Igreja Católica, nos dizem que, se antes tivessem sabido dos riscos reais, se pelo menos tivessem sido informados adequadamente, jamais eles se teriam metido em comportamentos de promiscuidade sexual, não se teriam entregue a relações sexuais fora do matrimônio, e teriam ficado verdadeiramente féis à sua família. A Igreja católica é muito próxima aos pacientes de AIDS, acolhe-os com caridade, defende sua dignidade humana e, reconhecendo o drama que eles vivem, vai ao seu encontro com a misericórdia testemunhada pelo Bom Samaritano. Cardeal John O’Conor, ultimo Arcebispo de New York e grande líder pro-vida, teve o costume de visitar toda semana clínicas para aidéticos. A Igreja católica pode dizer com segurança que ela é experta na luta contra a pandemia do HIV/AIDS; é ela que, em nível mundial, dá assistência a 25% de todos os casos, com engajados profissionais e com voluntários, com pessoal religioso e leigo, para ajudar de maneira mais abrangente não só individualmente os doentes, mas também as suas famílias, e promove a dignidade da pessoa humana e da família através do uso justo da sexualidade e promovendo o engajamento dos esposos por toda a vida .
19. Para aqueles que já se têm exposto a si mesmos aos riscos acima descritos, seria uma atitude responsável de esclarecer se de fato já estão infectados, levando em conta o real perigo que existe. Toda pessoa tem o dever de cuidar de sua saúde e da saúde dos outros, e para isto, toda pessoa tem o direito de ser ajudada pela sociedade na medida do possível. Razões morais e epidemiológicas exigem de pessoas que repetidas vezes se têm exposto a uma possível contaminação, que se submetam a testes para saber se de fato já estão infectadas com HIV ou com outros microorganismos que causam STD . Não tomar essas medidas significaria não tomar as precauções necessárias para a preservação de sua própria saúde e vida e a dos outros. Não fazer os testes significa contribuir, talvez inconscientemente, para a difusão desta doença tão ameaçadora e até mortífera para a própria família e para a sociedade em geral. Essas pessoas devem ser encorajadas para que se aproximem da instituições internacionais ou locais que oferecem um serviço de voluntários de aconselhamento e de testes para os que têm necessidade.
A Igreja está pronta a ajudar. Através de milhões de pessoas, inclusive de tais de outras religiões que colaboram neste apostolado, a Igreja católica tem condições de dar, a 25% de todos os que a nível mundial precisam, uma séria assistência referente ao HIV/AIDS, e a dirigir um grande número de hospitais, clínicas e outros serviços. A Igreja continua a promover uma autêntica saúde reprodutiva e a saúde da mulher, o que inclui uma informação completa e sem nenhuma ambigüidade, e a promover a prática de sexo realmente seguro, na base de uma sexualidade humana autêntica.
A necessidade de redescobrir um comportamento sexual verdadeiramente responsável
20. Evidentemente, este artigo pode só ser limitado a poucas, mas sérias,
investigações, focalizando a transmissão sexual de HIV/AIDS e de DTS. Há não poucos outros estudos, demonstrando a não eficiência total do preservativo para proteger contra essas doenças, sendo muitos deles facilmente encontrados no internet. Deve-se distinguir bem entre o uso correto do preservativo e as suas falhas, devidas a diversas causas. Considerando tais diversas causas, o usuário não pode ser seguro, como é o caso em outros acidentes de graves conseqüências. A insistência destas considerações querem ser um chamado a evitar as várias conseqüências de um comportamento sexual desordenado, e mais ainda, de se preservar de todo perigo de promiscuidade, e isto bem antes de pensar no uso de preservativo. Em vez de concentrar a atenção somente nos aspectos tratados pelos investigadores expertos, é necessário considerar o bem integral da pessoa, juntamente com a justa orientação moral, tão necessária para conseguir total proteção contra a difusão da pandemia. Com ou sem a ameaça de HIV/AIDS e STD, a Igreja tem sempre feito apelo a uma educação para a castidade, para a abstinência pré-matrimonial, para a fidelidade conjugal. São essas as expressões de uma autêntica sexualidade humana .
Além disso, a Igreja não propõe de modo algum o desenvolvimento de preservativos de qualidade superior, capazes de assegurar uma eficiência 100% contra a contaminação de HIV e de STD . O que está sendo proposto pela Igreja é viver a sexualidade em harmonia com a natureza humana e com a natureza da família. Deve aqui ser mencionado também o fato de que o WHO admite que abstinência e fidelidade matrimonial é uma estratégia capaz de eliminar totalmente o risco de infecção por HIV e outras DTS; preservativos, no entanto, reduzem apenas o risco de contaminação .
20. É importante, a título de síntese, transcrever as recomendações feitas por Luc Montagnier, ilustre descobridor do vírus de HIV: “Os meios da medicina não bastam. .. Especialmente é necessário educar a juventude contra o risco da promiscuidade sexual e contra vagabundagem” . O CDC tem igualmente informado que “a única estratégia de prevenção que é realmente eficiente, consiste na abstinência (sexual) e em relações sexuais com um parceiro não infectado, respeitando a fidelidade recíproca.” Por esta razão, um dos mais renomados expertos italianos de doenças infetuosas, o professor Mauro Moroni, afirma que “AIDS é uma epidemia difusa tipicamente pelo comportamento... Se esses comportamentos acabassem, AIDS acabaria sem intervenção de qualquer profilático” .
O Professor Ciccone acrescenta: “Por isso, uma verdadeira e eficiente prevenção é antes de tudo o conjunto de iniciativas que visam a pôr um fim a tudo o que promove laxismo sexual, apresentado, hoje, como triunfo de liberdade e civilização; essas iniciativas são comparáveis àqueles esforços para ajudar a juventude para não cair na escravidão da droga ou para liberá-la da mesma. Com outras palavras: prevenção confiável realiza-se somente através de um sério empenho educacional. Uma educação que é livre de equívocos, enganos e dos tão difundidos conceitos redutivos; isto conduz à descoberta ou re-descoberta dos valores da sexualidade e uma verdadeira escala de valores na vida humana.”
“Qualquer outra opção, fazendo abstração do caminho aqui indicado, ou pior ainda, qualquer opção que implica num ulterior impulso na direção da promiscuidade sexual ou da droga é tudo menos que uma prevenção, e trabalhar naquele sentido é um engano trágico. Um exemplo típico de tal mistificação são todas as campanhas que prometem vitória sobre AIDS desde que seja generalizado o uso do preservativo. Desta maneira, promiscuidade sexual é encorajada, e esta é a primeira causa da epidemia .”
As observações de Ciccone coincidem inteiramente com o problema sério que aqui procurei aprofundar. “Deve-se notar, no entanto, que nos encontramos diante de um verdadeiro crime, quando se sustenta que é garantida a defesa contra a infecção, desde que se use o preservativo, o que é exatamente a mensagem que sempre se lança com o slogan que o liga simplesmente ao “sexo seguro”. Já como contraceptivo o preservativo registra uma notável margem de fracasso, mas, como defesa contra doenças sexualmente transmitidas, a falha é decididamente mais alta. A frase que aqui citamos é uma recente confirmação de alta autoridade, que nos vem de uma fonte científica: «Em termos gerais, a ‘barreira’ é um método [...] que protege contra doenças sexualmente transmitidas (redução do risco) em cerca de 50%. [...] Este grau de proteção se dá contra diversos agentes patogênicos: Papilloma vírus [...], HIV.»” .
Conclusão: A necessidade de reforçar o matrimônio e a família
21. Em uma conferência no Chile, apresentei os efeitos deletérios do agir contra a dignidade humana, da banalização do verdadeiro significado do sexo, e da instrumentalização e comercialização do uso do sexo . Um estilo de vida desordenado e que não corresponde nem à totalidade da pessoa humana, nem à vontade de Deus, não pode ser um verdadeiro bem. Vimos como diversos povos inteiros foram feridos por tais trivializações do sexo. Em geral, as culturas distinguiram sempre entre sexo irresponsável e sexo que é protegido pelo matrimônio e pela família.
Certas pessoas poderiam dizer que isto é uma exigência exorbitante. Mas devemos ter confiança de que “o Senhor não permite que sejais tentados além de vossas forças” . Em diversos lugares nota-se um surgimento de movimentos de juventude, cujos membros prometem publicamente manter uma conduta responsável referente ao sexo, de ficarem castos, guardando abstinência antes do matrimônio, e ficando fiéis aos seus cônjuges. Por qual razão não se deveria apresentar à juventude este modelo, antes de tudo em uma época em que existem tantos problemas nesta sociedade confusa? A luta contra a pandemia de HIV/AIDS deve também abordar a questão do comportamento sexual desordenado.
22. O matrimônio deve ser apresentado como algo de alto valor, como valor
que ajudará a trazer felicidade e auto-realização da pessoa, quando os casais assumem um projeto de auto-doação mútua, exclusiva, total, irrevogável e sincero por toda a vida. “Na ‘unidade dos dois’, o homem e a mulher são chamados, desde o início, não só a existirem ‘um ao lado do outro’ ou ‘juntos’, mas também a existirem reciprocamente ‘um para outro’... Este dom recíproco da pessoa no matrimônio abre-se para o dom de uma nova vida, um novo homem, que é também pessoa à semelhança de seus pais” .
Livio Melina, professor de moral, lembra-nos que a cultura da família é essencial para que uma família possa ser fortificada em dois pontos frágeis e centrais: fidelidade no amor e paternidade/maternidade. Com o olhar na crise da fidelidade, Melina afirma que esta se manifesta “como uma incapacidade de manter uma continuidade no tempo para o evento maravilhoso do afeto: torna-se mais e mais raro para o amor de ‘ter uma história’, de se prolongar pelo tempo, de ser construído e se tornar, então, uma casa onde é bom habitar . A concepção romântica do amor, que hoje predomina, concebe o amor como um evento apenas espontâneo, fora do controle da liberdade, desengajado das responsabilidades éticas de investir cuidado e esforço diligente, e se opõe a uma institucionalização .”
O Santo Padre Papa João Paulo II disse: “Uma proposta pastoral para a
família em crise supõe, como exigência preliminar, uma clareza doutrinária, efetivamente ensinada no campo da Teologia Moral, sobre a sexualidade e a valorização da vida... Na base da crise, percebe-se a ruptura entre a antropologia e a ética, marcada por um relativismo moral segundo o qual valoriza-se o ato humano, não com referência a princípios permanentes e objetivos, próprios da natureza criada por Deus, mas conforme a uma ponderação meramente subjetiva acerca do que é mais conveniente ao projeto pessoal da vida. Produz-se então uma evolução semântica em que o homicídio se chama morte induzida, o infanticídio, aborto terapêutico e o adultério passa a ser uma simples aventura extramatrimonial. Não havendo mais certeza absoluta nas questões morais, a lei divina torna-se uma proposta facultativa na oferta variegada das opiniões mais em voga” . Chesterton, com sua ironia jocosa dizia que, o que lhes falta (como aos pássaros) é construir um “ninho estável”, se eles são realmente maduros.
Mais adiante, o professor Melina observa que uma cultura de família ajudará a resolver a crise da paternidade / maternidade (crisis of parenthood), “manifestada na recusa de assumir o fardo, percebido como pesado demais, de dar a vida a filhos” . Tal crise está na base daquilo que amiúde nós descrevemos como “inverno demográfico”. A crise de fidelidade e a crise da paternidade / maternidade não são outra coisa que a crise do sujeito moral: o caminho das virtudes e o caminho das relações interpessoais .
24. É verdade que lá onde não há havido uma educação para uma responsabilidade séria, onde a dignidade especialmente da mulher não é suficientemente levada em conta, onde a relação fiel e monógama é ridicularizada, onde preservativos são distribuídos em festas de jovens e para crianças nas escolas, onde estilos de vida imorais são difundidos e todas as formas de experiência sexual são vistos como coisa positiva, e finalmente, lá onde aos pais não é permitido dar aos filhos uma adequada formação, em tais situações temos mutilações de valores fundamentais, condições restritivas a priori. O resultado é alarmante não somente por causa da difusão de HIV/AIDS, mas porque homem e mulher já não podem ter plena confiança um no outro. Como será o futuro dessas crianças, sem uma informação certa e sem uma direção e liderança dos pais?
No entanto, a ajuda maior que a Igreja e todas as pessoas de boa vontade possam oferecer para limitar essa terrível pandemia, confiando na Divina Providência, consiste nisto: reforçar a família . Os diversos grupos, movimentos, associações, instituições e centros que trabalham em favor da família e da vida, tem que assumir o seu papel muito especial. A família é a Igreja Doméstica e a unidade básica da sociedade, é a escola de virtudes, o primeiro ambiente onde as crianças recebem sua educação de seus primeiros educadores, seus pais. Famílias católicas deveriam tornar-se exemplos de santidade, permitindo que sua relação íntima com Deus em sua vida de oração e dos sacramentos transborde em preocupação autêntica pelos outros. O Santo Padre tem insistido freqüentemente: “Família, torna-te aquilo que és!” Queira a família realmente ser aquilo que, em seu íntimo, ela é, segundo o exemplo da Sagrada Família, modelo de todas as famílias.
Índice dos pontos principais
A crítica da Igreja católica contra os programas do preservativo como prevenção contra AIDS
A preocupação de certos moralistas com os estudos que indicam que preservativos não conseguem total proteção contra a transmissão de AIDS e DTS
A mesma preocupação por parte de grupos não ligados à Igreja
O Workshop Summary: Evidência científica a respeito da (pretensa) eficiência do preservativos na prevenção contra doenças de transmissão sexual (DTS)
Falhas do preservativo e gravidez
Falhas do preservativo e a questão do material Látex
Falhas do preservativo relacionadas com o usuário
Aumento e diminuição de AIDS com preservativo e/ou com castidade
O direito a uma informação correta e completa
A Igreja promove a vida, através da verdadeira proteção contra HIV/AIDS e DTS
A necessidade de redescobrir comportamento sexual responsável
Conclusão: A necessidade de reforçar o matrimônio e a família
