A adoção Pré-Natal na Dignitas Personae (Parte I)

O que fazer com os embriões congelados? O debate

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Por Gonzalo Miranda, LC*

ROMA, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 (ZENIT.org) - “O que fazer deles?”. Pergunta dramática, se compreende-se quem são eles e em quais condições se encontram. A Instrução Dignitas Personae (DP) faz esta pergunta no número 19, com relação ao “grande número de embriões congelados que já existem”. Embriões humanos  – ou seja, seres humanos em estado embrionário – que foram produzidos em laboratório e depois congelados (e muitos deles também abandonados). Um drama para eles; muitas vezes também para os pais, quando compreendem que alguns dos seus filhos estão ali, congelados; mas também para toda a sociedade, que não sabe como gerir essa situação absurda de ter em recipientes de nitrogênio líquido milhares e milhares de pequenos seres humanos, que, se fossem descongelados, poderiam habitar nas nossas casas.

Há alguns anos, aquela pergunta dramática está no centro de um debate feroz entre os católicos de diferentes países sinceramente sensíveis ao valor da vida humana desde a sua concepção. Concretamente pergunta-se se é moralmente lícita a assim chamada “adoção pré-natal[1]”. Talvez sobre poucos problemas, como sobre este, a divisão entre favoráveis[2] e desfavoráveis[3] seja tão clara[4].

Alguns autores sustentam que a adoção pré-natal seja um ato intrinsecamente imoral e que portanto não seja possível agir dessa maneira, ainda que o fim seja bom, como é a intenção de salvar a vida dos embriões congelados e abandonados. Segundo eles o único comportamento moralmente admissível é o de deixar morrer aqueles embriões (tendo presente que não necessariamente deixar morrer significa matar). Outros negam  que se trate de um comportamento intrinsecamente imoral, respondendo aos argumentos superados do primeiro grupo.

Há tempo se falava entre os especialistas da área da eventualidade de que fosse publicado um documento da Santa Sé sobre as temáticas encontradas na DV[5], que poderia resolver essa tão debatida questão.

*Gonzalo Miranda é professor Ordinário da Faculdade de Bioética do Pontifício Ateneu Regina Apostolorum em Roma. O artigo original se encontra em http://www.uprait.org/sb/index.php/bioethica/article/viewFile/134/109

(Tradução Thácio Siqueira)

[1] Também usam-se  outras expressões: “Adoção para o nascimento”, “Adoção de embriões”, “Transferência embrional”, etc.

[2] Eis alguns textos a favor: M. FAGGIONI, «La questione degli embrioni congelati», in L’Osservatore Romano 22-23 luglio (1996); G. GRISEZ, The Way of the Lord Jesus. Difficult Moral Questions, vol. III, Franciscan Press, Quincy, IL 1997; H. WATT, «Are there any circumstances in which it would be morally admirable for a woman to seek to have an orphan embryo implanted in her womb?», in L. GORMALLY (a cura di), Issues for a Catholic Bioethic, Proceedings of the International Conference to Celebrate the Twentieth Anniversary of the foundation of the Linacre Centre, 28-31 July 1997, The Linacre Centre, London 1999, 347-352; J. L. DAVIDSON, «A succesful Embryo Adoption», in The National Catholic Bioethics Quaterly ½ (2001), 229-233; T. MENART, «Is Adoption the Best Solution to the Plight or Frozen Embryos?», in The National Catholic Bioethics Quaterly 1/3 (2001), 293- 294; H. WATT, «A Brief Defense of Frozen Embryo Adoption», in The National Catholic Bioethics Quaterly 1/2 (2001), 151-154; W. E. MAY, «The Morality of “Rescuing” Frozen Embryos», in E. J. FURTON (a cura di), What is man, o Lord? The human person in a Biotech age, Eighteenth Workshop for Bishops, The National Catholic Bioethics Center, Boston 2002, 201-215; J. BERKMAN, «Reply to Tonti-Filippini on “Gestating the Embryos of Others”», in The National Catholic Bioethics Quaterly 3/4 (2003), 660-664; M. LÓPEZ BARAHONA, «Adopción prenatal: una alternativa legítima para los embriones congelados», in AA.VV., El destino de los embriones congelados, Fundación Universitaria Española, Madrid 2003, 157-156; W. E. MAY, «On “Rescuing” Frozen Embryos. Why the Decision to do so is Moral», in The National Catholic Bioethics Quaterly 5/1 (2005), 51-57; R. F. ONDER, «Practical and Moral Caveats on Heterologous Embryo Trasfer», in The National Catholic Bioethics Quaterly 5/1 (2005), 75-94; COMITATO NAZIONALE PER LA BIOETICA, L’adozione per la nascita, Presidenza del Consiglio dei Ministri, Roma 2008; J. J. GARCÍA, «Embriones congelados y reducción embrionaria en Dignitas personae», in G. RUSSO (a cura di), Dignitas personae, Commenti all’Istruzione sulla bioetica, Editrice Coop. S.Tom & Editrice Elledici, Messina & Leumann (Torino) 2009.

[3] Eis alguns textos contrários: W. B. SMITH, «Rescue the Frozen?», in Homiletic & Pastoral Review 96/1 (1995), 72-74; A. PESSINA, «Ma l’adozione degli embrioni resta un rebus etico», in Corriere della sera 26-05-1999; M. COZZOLI, «L’embrione umano: aspetti etico-nor mativi», in PONTIFICIA ACADEMIA PRO VITA (a cura di), Identità e statuto dell’embrione umano, Libreria Editrice Vaticana, Città del Vaticano 1998, 237-273; M. GEACH, «Are there any circumstances in which it would be morally admirable for a woman to seek to have an orphan embryo implanted in her womb?», in L. GORMALLY (a cura di), Issues for a Catholic Bioethic, Proceedings of the International Conference to Celebrate the Twentieth Anniversary of the foundation of the Linacre Centre, 28-31 July 1997, The Linacre Centre, London 1999, 341-346; IDEM, «Rescuing Frozen Embryos», in E. J. FURTON (a cura di), What is man, o Lord? The human person in a Biotech age, Eighteenth Workshop for Bishops, The National Catholic Bioethics Center, Boston 2002; N. TONTI-FILIPPINI, «Response to John Berkman and “Gestating the Embryos of Others”», in The National Catholic Bioethics Quaterly 3/4 (2003), 657-660; IDEM, «The Embryo Rescue Debate. Impregnating Women, Ectogenesis, and Restoration from Suspended Animation», in The National Catholic Bioethics Quaterly 3/1 (2003), 111- 137; C. M. Y. SARMIENTO, The Ethics of Frozen Embryo Transfer. A Moral Study of “Embryo Transfer”, Edizioni Università della Santa Croce, Roma 2005; A.MATTHEEUWS, «Congélation, implantation, adoption d’embryons: réflexions du P. Mattheeuws», in ZENIT (28-03-06) (http://www.zenit.org/french/).

[4] As duas posições estão muito bem representadas em alguns estudos: T. BERG - E. J. FURTON (a cura di), Human Embryo Adoption. Biotechnology, Marriage, and the Right to Life, The National Catholic Bioethics Center and The Westcheter Institute for Ethics & the Human Person, Philadelphia and Thornwood, N.Y. 2006; S. V. BRAKMAN - D. F. WEAVER R (a cura di), The Ethics of Embryo Adoption and the Catholic Tradition. Moral Arguments, Economic Reality and Social Analysis, Springer, New York 2008. Ecco alcuni studi su diversi aspetti della probematica: C. NAVARINI, «Il destino degli embrioni congelati: adozione o donazione», in ZENIT 4-09-05; B. CAULFIELD, «Where Do Frozen Embryos Belong?», in Human Life Review estate (2001); C. ALTHAUS, «Can One ‘Rescue’ a Human Embryo?. The Moral Object of the Acting Woman», in The National Catholic Bioethics Quaterly 5/1 (2005), 113-141; F. DE ROSA, «The Transfer of Abandoned Frozen Embryos. Identifying the Object of the Act», in The National Catholic Bioethics Quaterly 5/1 (2005), 59; K. SCHUDT, «Waht is Chosen in the Act of Embryo Adoption?», in The National Catholic Bioethics Quaterly 5/1 (2005), 63-71; R. G. ZURRIARÁIN,  Los embriones humanos congelados. Un desafío para la bioética, Eiunsa Ediciones Internacionales Universitarias, Madrid 2007; M. PALMARO, «Embrioni congelati. Quale destino?», in Il Timone 49 (Dic. 2005).

[5] Alguns falavam de “Donum vitae 2”