A defesa da liberdade religiosa

As ameaças ao princípio na América e no mundo

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Por Pe. John Flynn, LC

ROMA, segunda-feira, 2 de julho de 2012 (ZENIT.org) - Enquanto a Igreja dos EUA continua a sua campanha em defesa da liberdade religiosa, com a campanha "Duas semanas pela Liberdade", um recente ensaio examina a variedade das ameaças a este princípio .

In Challenges to Religious Liberty in the Twenty-First Century ("Desafios para a Liberdade Religiosa no Século XXI"), O colunista Gerard V. Bradley, coletou dez ensaios sobre o tema, divididos em cinco combinações, cada qual examina uma perspectiva diferente do debate.

Os desafios à liberdade religiosa aparecem diariamente nas manchetes, observa o editor na introdução. Bradley, professor de direito na Universidade de Notre Dame, disse que, se por um lado a liberdade religiosa pode ser defendida por um regime político, precisa antes de mais nada de uma massa crítica de pessoas que acreditem na liberdade religiosa e lhe atribua um valor.

Vários estudos demonstraram que cerca de dois terços da população mundial mora em países em que existem restrições à liberdade religiosa, num tempo em que, paradoxalmente, todos os tratados e as declarações internacionais, o afirmam.

Bradley menciona a perseguição, muitas vezes com sangue, em países que estão do outro lado do oceano, sem deixar de mencionar a situação atual nos EUA, onde o desafio mais urgente à liberdade religiosa é a tutela da consciência.

Sempre existirão conflitos entre leis e consciência religiosa, observa Christopher Wolfe no seu ensaio. O melhor que podemos fazer, diz Wolfe, co-diretor do Ralph McInerny Institute for Thomistic Studies, é tentar estabelecer alguns princípios gerais.

Segundo Wolfe, para os primeiros 150 anos de história americana, os valores do direito constitucional e a ação religiosamente fundamentada foram sempre protegidas integralmente. Tudo começa a mudar em meados do século XX, quando os tribunais começam a sentenciar que diante de impelentes razões de estado,  podem-se colocar limites às ações religiosas.

Wolfe argumentou que não são somente os tribunais que podem decidir sobre instâncias constitucionais, e que os juízes não podem emitir decisões políticas em áreas onde muitas vezes a Constituição não é clara, sendo formulada em termos muito gerais.

Consciência

A liberdade religiosa deve ser defendida por duas razões principais, diz Wolfe. Em primeiro lugar ela permite dar culto a Deus e cumprir os preceitos religiosos. Em segundo lugar, ela preserva o bem moral das pessoas, que podem agir de acordo com as suas consciências.

A consciência é também um tema do ensaio de Christopher Tollefsen. Professor de Filosofia na Universidade da Carolina do Sul, Tollefsen explica que "os juízos de consciência são o nosso veredito final sobre a forma como estamos feitos".

Esta capacidade de criar ações livres, de acordo com a nossa consciência, nos distingue dos outros animais, por isso devemos protegê-la o quanto seja possível.

Com relação à religião, Tollefsen insiste no fato de que a liberdade de consciência é vital, em quanto que nos faz capaz de buscar a verdade religiosa e agir em base a ela.

O estado, continuou, é feito para proteger os cidadãos. Portanto, o Estado deve defender também a liberdade de consciência.

Uma posição que Thomas Farr divulga muito, consultor sênior do Berkeley Center for Religion, Peace en World Affairs. "A liberdade religiosa é um bem político e moral para todos os seres humanos e todas as sociedades", afirma em um dos seus artigos.

Portanto, continua Farr, uma negação ainda que parcial da liberdade religiosa, “é um assalto à dignidade humana e à justiça, bem como ao princípio fundamental moral e político da igualdade sob o senso da lei".

Outros países

Se os Estados Unidos, diz Farr, fosse capaz de ajudar os outros países a abraçarem a liberdade religiosa,  não só ajudariam a dignidade humana mas determinariam uma grande conquista moral e política.

A dimensão internacional da religião é o argumento de outro livro, recentemente publicado, Rethinking Religion and World Affairs (Oxford University Press), uma antologia de ensaios editada por Timothy Samuel Shag, Alfred Stepan e Monica Duffy Toft.

Supõe-se que a religião tenha sido marginalizada pela secularização, afirma Shag na introdução. No entanto, após o 11 de setembro, ela ocupa um lugar fundamental na atenção da opinião pública mundial. A maioria das teorias de política externa, que tendiam a ser de inclinação muito secular, ao explicar os fatos dos últimos 10 anos, demonstraram como as mesmas teorias devem levar em consideração fatores religiosos.

A religião não é um perigo, afirma Toft em seu ensaio. Na verdade, a violência é a exceção. Embora a religião possa ser uma fonte de violência, ela mobiliza milhões de pessoas a se oporem aos regimes autoritários e aliviar os sofrimentos humanos.

Porque a violência religiosa tornou-se tão importante nos dias de hoje? As ideologias laicistas, que uma vez pareciam destinadas a triunfar, falharam e assistimos o ressurgimento da fé religiosa ao redor do mundo.

O diálogo inter-religioso e as relações internacionais foram tema do ensaio de Thomas Banchoff, professor associado na Gergetown University. O período que se seguiu ao Concílio Vaticano II foi uma antologia do diálogo inter-religioso, diz o estudioso.

Como demonstra este e muitos outros livros, a religião é parte integrante da vida humana e as tentativas de ignorar isso ou de eliminar o seu papel estão destinadas a um fracasso certo.

[Tradução Thácio Siqueira]