A fraternidade como instrumento de transformação social

II Congresso Nacional Direito e Fraternidade realizou-se em Vargem Grande Paulista, na Mariapolis Ginetta, de 25 a 27 de janeiro de 2013

São Paulo, (Zenit.org) | 1201 visitas

“Existe um antes e um depois deste congresso”. “Agora tenho certeza que a mudança é possível”. “Aqui vi uma humanização dos vários campos do Direito...”

São apenas algumas das frases ditas pelos participantes do II Congresso Nacional promovido por “Direito e Fraternidade”, expressão do Movimento dos Focolares no campo jurídico.

O congresso aprofundou a Fraternidade como categoria juridica, como a lente capaz de fazer ver no mundo do Direito novas perspectivas e possibilidades. A “fraternidade propõe uma inversão de tendências”: recorda à Justiça a completude essencial de cada pessoa, faz sair de um direito subjetivo individual, abrindo a uma visão de humanidade como um “nós”. Faz do Direito não uma mera produção de normas, mas um instrumento para curar as relações rompidas.

Além de oferecer novos elementos para o pensamento, a reflexão e a pesquisa no campo jurídico, ofereceu também pistas concretas de aplicação para os operadores do Direito.  Inúmeras experiências relatadas dão crédito e afirmam os efeitos da fraternidade e seu potencial transformador: o projeto de “adoção jurídica do cidadão detendo”, realizado em Pernambuco no âmbito do Direito penal; o núcleo de pesquisa Direito e Fraternidade do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e o incentivo a uma solução pacífica dos conflitos através do diálogo e da conciliação.

Os participantes vieram de todo o Brasil: advogados, promotores, desembargadores, promotor, defensor público, oficial de justiça, profissionais da administração pública, além de uma marcante representação do mundo acadêmico. Outro fato que chamou a atenção foi a grande participação de jovens, tanto profissionais quanto estudantes, o que revela a sede por propostas novas e desafiadoras.

Conjugar fraternidade e direito é “uma proposta de grande interesse, de enorme importância social, crucial para a sociedade, para a cultura e a civilização”, afirmou o Cardeal Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo em seu pronunciamento ao visitar o congresso. Dom Odilo traçou uma panorâmica da problemática do mundo atual: uma “mudança de época” que requer referenciais éticos claros e compartilhados. Ressaltou também a importância, nesse momento da história, de “criar o novo” justamente estabelecendo pontos de referência sólidos. Acrescentou ainda, referindo-se aos trabalhos do congresso, acreditar que com essa linha de atuação, dá-se uma contribuição à Igreja, ao pensamento cristão e também à sociedade e à cultura, visto que “a lógica da fraternidade conduz à verdadeira justiça e a justiça cura as feridas da sociedade estabelecendo os laços rompidos”. E incentivou a todos com a significativa metáfora: “Foi descoberto um filão de ouro: cavem, cavem, continuem a cavar nesse filão, para encontrar muito ouro e distribuir à sociedade”.

Um congresso que se encerra “com a impressão de que acabou de começar” disse um dos congressistas, pois retornaram às suas terras de origem com a missão de multiplicar a experiência vivida. Como demonstram os compromissos assumidos: proximos congressos nas Universidades de Santa Catarina e de Marilia (SP), no Tribunal de Brasilia e de Sergipe, nas cidades de  Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, Marília, bem como a formação de grupos com encontros periódicos para aprofundamento dos temas e troca de informações sobre os estudos e práticas.