A Igreja é um parceiro-chave do Estado na prestação de serviços de saúde

Dom Zygmunt Zimowski fala na 65ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra

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GENEBRA, quarta-feira, 23 de maio de 2012 (ZENIT.org) – Publicamos a seguir o discurso de dom Zygmunt Zimowski, chefe da Delegação da Santa Sé na 65ª Assembleia Mundial da Saúde, que acontece em Genebra, na Suíça, até 26 de maio.

Senhora Presidente,

1. A nossa delegação, juntamente com as delegações de outros países, quer confirmar a Resolução sobre as estruturas sustentáveis para o financiamento da saúde e a cobertura universal da assistência e dos serviços sanitários (WHA64.9), que, entre outras coisas, incentiva os países a garantirem uma cobertura universal e o acesso aos serviços de saúde para todos os cidadãos, com base nos princípios de equidade e solidariedade. Como destacou o papa Bento XVI, "também na área da saúde, que é parte integrante da própria existência e do bem comum, é importante estabelecer uma verdadeira justiça distributiva que garanta a todos, com base em necessidades objetivas, um atendimento adequado. Consequentemente, o mundo da saúde não pode escapar das regras morais que devem regê-lo, para não deixar que ele se torne desumano" (1).

O objetivo da comunidade internacional é permitir que cada pessoa receba serviços de saúde sem o risco de incorrer em dificuldades econômicas (WHA58.33). Apesar dos progressos em alguns países, muito ainda tem que ser feito. É preciso um maior compromisso em todos os níveis para garantir que o direito à saúde seja efetivo mediante a promoção do acesso aos cuidados básicos. Para este efeito, a delegação da Santa Sé, chefiada por mim, apoia a inclusão da questão da cobertura universal nas reuniões de cúpula sobre o desenvolvimento sanitário e/ou social, bem como a sua inclusão como prioridade na agenda do desenvolvimento global.

No recente fórum sobre cobertura universal de saúde, realizado na Cidade do México em 2 de abril de 2012, observou-se que um número maior de países, particularmente aqueles com economias emergentes, está se movendo em direção a uma cobertura global das necessidades de saúde, e isso é muito encorajador . Os resultados obtidos nesses países não são simplesmente o fruto de recursos financeiros. Neles, como foi observado, uma saúde melhor para um número maior de cidadãos foi garantida por boas políticas de promoção da igualdade. A nossa delegação, portanto, está profundamente convencida de que, no esforço para promover a cobertura universal, valores fundamentais como a equidade, a justiça social e os direitos humanos devem se tornar um objetivo explícito a ser perseguido.

2. Em segundo lugar, Senhora Presidente, os países de baixa e média renda têm demonstrado que o progresso na cobertura universal não é uma prerrogativa dos estados com alto rendimento.
A maioria dos países de baixa renda, no entanto, precisa do apoio da comunidade internacional, dos países industrializados e de outros parceiros para o desenvolvimento, a fim de superar a falta de fundos necessários. A delegação da Santa Sé, nesta ocasião, reitera o seu apelo por mais solidariedade e mais compromisso na ajuda ao desenvolvimento global da saúde. É "desta perspectiva", como enfatizou o Santo Padre, que "as nações economicamente mais desenvolvidas envidarão esforços para alocar porções maiores do seu produto interno bruto à ajuda ao desenvolvimento, respeitando os compromissos assumidos a este respeito no âmbito da comunidade internacional" (2).

3. No nível nacional, o progresso rumo à cobertura universal não pode ser só um esforço do aparato estatal. Ele requer o apoio da sociedade civil e das várias associações e comunidades, cuja contribuição para a prestação dos serviços de saúde é essencial. Os Estados devem "reconhecer e apoiar generosamente, em consonância com o princípio da subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas forças sociais e que conjugam espontaneidade e proximidade aos necessitados" (3). As organizações baseadas na fé e as instituições de saúde da Igreja, inspiradas pela caridade, fazem parte integrante destas forças vivas que operam no setor da saúde.

Com mais de 120.000 instituições sociais e de saúde no mundo (4), a Igreja Católica é, em muitos países economicamente desfavorecidos, um parceiro-chave do Estado na prestação de serviços de saúde. Ela atua em áreas remotas e em favor das camadas mais pobres da população, permitindo-lhes, assim, aceder a esses serviços que de outro modo estariam além do seu alcance.

Acreditamos que o grande esforço que permite a essas organizações e instituições contribuir para o acesso universal aos tratamentos merece reconhecimento e apoio dos governos e da comunidade internacional; isto sem querer obrigar à participação em atos moralmente inaceitáveis. É por isso que encerramos lembrando que o papa Bento XVI apelou às "agências internacionais" para reconhecerem e ajudarem no respeito à sua especificidade, com espírito de cooperação (5).

Obrigado, Senhora Presidente.
O Senhor abençoe a todos.

1) Bento XVI, Mensagem aos participantes da XXV Conferência Internacional organizada pelo Conselho Pontifício para os Agentes Pastorais, 15 de novembro de 2010, Cidade do Vaticano.
2) Bento XVI, Caritas in veritate, 60.
3) Bento XVI, Deus Caritas Est, 28b.
4) Anuário Estatístico da Igreja, 2009, Livraria Editora Vaticana, Cidade do Vaticano, págs. 355-365.
5) Bento XVI, exortação apostólica pós-sinodal Africae munus, 73.