A Igreja está preocupada pelo conflito no Alto Paraná

Comunicado da Conferência Episcopal do Paraguai

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ASSUNÇÃO, quarta-feira 1 de fevereiro de 2012 (ZENIT.org) .- A Conferência Episcopal Paraguaia (CEP) disse em um comunicado datado de 27 de janeiro, sua “preocupação com a situação de conflito, tensão e tentativas de violência existente no Alto Paraná com relação à propriedade e a posse da terra."

Em primeiro lugar, os bispos paraguaios constatam que "o problema da terra e a necessidade de uma Reforma agrária para o desenvolvimento rural são de longa data no Paraguai e, até o presente, não encontrou respostas satisfatórias por parte das instituições responsáveis."

Lembram o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, que afirma que a busca e a construção do bem comum é responsabilidade de todas as pessoas e de todos os atores sociais, mas é principalmente responsabilidade do Estado, porque o bem comum é a razão de ser da autoridade política (cf. CDSI, 168). Neste sentido, a Igreja sustenta que a adequada conciliação dos bens particulares de grupos e indivíduos é uma das funções mais delicadas do poder público. (cf. CDSI, 169)

O conflito pelas terras no Alto Paraná, segundo o comunicado, "reflete o choque de interesses de determinados setores que requerem uma ação decisiva por parte das autoridades nacionais, departamentais e municipais para a conciliação, a pacificação e a busca de soluções justas e equitativas, enquadradas no ordenamento jurídico da República ".

Os pastores sublinham que "Deus criou a Terra e tudo o que ela contém para o uso de todos os homens e os bens criados devem chegar a todos de forma equitativa. A Igreja fala, nesse sentido, do destino universal dos bens ".

E mais uma vez citam a Doutrina Social da Igreja: "Embora seja verdade que todos os homens nascem com o direito do uso do bens, também é o fato de que, para garantir um exercício justo e ordenado, são necessárias intervenções normativas...fruto de um ordenamento jurídico que determine e especifique tal exercício”. (CDSI, 173). A propriedade privada não é um direito absoluto. Ela está subordinada ao uso comum. ( CDSI, 177).

Por tudo isso, dizem que "é necessário e urgente que os poderes públicos assumam sua responsabilidade de ordenar o caos existente sobre a posse e a propriedade da terra no país."

Para isso "é imperativo desenvolver um Cadastro Nacional de Terras, que permitirá a recuperação das terras mal alocadas e mal ilícitas, e a adequada titulação das propriedades."

Observam, também, que se deve promover uma política de desenvolvimento rural integral, que requer apoio técnico, crédito, infra-estrutura, saúde, educação, fontes de trabalho, industrialização da agricultura, para permitir o enraizamento das famílias rurais.

Os bispos se expressam "cientes de que o problema é complexo e a solução exige a ação coordenada dos Poderes do Estado para alcançar o bem comum, segundo a constituição de um Estado Social de Direito, tal como reza nossa constituição Nacional.”

E concluem dizendo: "A paz é sempre o resultado do diálogo, da justiça, da equidade e do desenvolvimento integral como oportunidade para todos os habitantes da terra natal"

[Tradução Thácio Siqueira]