A população brasileira é majoritariamente contra a liberação do aborto

Entrevista com Dra. Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto

Brasília, (Zenit.org) Thácio Siqueira | 1691 visitas

No dia 26 de Junho, a partir das 15h30, acontecerá na Capital do Brasil, Brasília, a 5ª Marcha Nacional da cidadania pela Vida, organizada pelo Movimento Nacional de cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. A concentração será no gramado, em frente ao Museus, na Esplanada dos Ministérios.

Zenit entrevistou hoje a Dra Lenise Garcia, que com muita bondade se disponibilizou para responder nossas perguntas.

A Dra. Lenise Garcia é professora do Instituto de Biologia da UnB, integrante da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília e da CNBB e presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

Publicamos na íntegra a entrevista:

ZENIT: Tramita na Câmara um Projeto de Lei (Lei 478/2007), conhecido como Estatuto do Nascituro. O que esse projeto acrescenta na Luta Pró-vida no Brasil?

LENISE GARCIA: O projeto do Estatuto do Nascituro explicita e concretiza algo que já está previsto em nossa legislação, o direito inalienável à vida, desde a concepção. Ele trata de princípios, como por exemplo:

Art. 3º Reconhecem-se desde a concepção a dignidade e natureza humanas do nascituro conferindo-se ao mesmo plena proteção jurídica.

§ 1º Desde a concepção são reconhecidos todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física e os demais direitos da personalidade previstos nos arts. 11 a 21 da Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002.

E também traz algumas propostas concretas, como:

Art. 11. O diagnóstico pré-natal é orientado para respeitar e salvaguardar o desenvolvimento, a saúde e a integridade do nascituro.

§ 1º O diagnostico pré–natal deve ser precedido de consentimento informado da gestante.

§ 2º É vedado o emprego de métodos para diagnóstico pré-natal que causem à mãe ou ao nascituro, riscos desproporcionais ou desnecessários.

Uma vez aprovado, o Estatuto do Nascituro dificultará interpretações que atualmente alguns fazem das leis, que abrem brechas para a realização do aborto. 

No que diz respeito aos movimentos pró-vida, é também importante ter uma agenda positiva, que não se contente com a luta "contra" a descriminalização do aborto, mas mostre que somos "a favor" da vida, mesmo aquela em circunstâncias complexas e delicadas. 

ZENIT: O que falta para ser aprovado?

LENISE GARCIA: Os projetos de lei que nascem no Congresso Nacional tem, no Brasil, uma tramitação bastante longa. Ele foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, mas precisa ainda passar pela Comissão de Finanças e Tributação, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sendo aprovado na Câmara, ainda vai ao Senado. Tudo isso pode ocorrer em um espaço de tempo relativamente curto, se a população estiver atenta e acompanhando a tramitação. Caso contrário, a tendência dos parlamentares é "esquecer" projetos polêmicos. Daí que seja muito importante a manifestação da população pela aprovação do Estatuto do Nascituro. 

ZENIT: Há um anteprojeto de lei querendo aprovar o aborto? Do que se trata?

LENISE GARCIA: Está sendo feita uma reforma do Código Penal. Para isso, o Senado designou inicialmente uma comissão de juristas, que vai apresentar um anteprojeto a ser analisado pelos parlamentares. Esse anteprojeto ainda não foi oficialmente apresentado, mas fizeram-se públicas várias de suas partes, e na referente aos crimes contra a vida há alguns itens bastante preocupantes, no que se refere ao aborto e também à eutanásia. Pela proposta, por exemplo, não é crime o aborto até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade". Com uma regra tão indefinida, é evidente que se abririam muitas portas. 

ZENIT: No dia 26 de Junho se realizará a 5ª Marcha em Favor da Vida na Esplanada. Em que ajuda uma manifestação presencial nas ruas? 

LENISE GARCIA: Sabemos que a população brasileira é majoritariamente contra a liberação do aborto. Entretanto, é preciso que isso seja mostrado aos parlamentares, para que eles atuem como é desejo de seus eleitores. Ir às ruas é um modo bastante eficiente de se fazer essa demonstração. Por exemplo, a comissão de juristas que está elaborando a proposta para o Código Penal está incluindo muitas coisas que são o seu pensamento, mas não o do povo brasileiro. Entretanto, eles não são nossos legítimos representantes. Já os senadores deveriam sê-lo, para isso foram eleitos. Um dos objetivos da Marcha é lembrá-los dessa sua representatividade, mostrar que estamos atentos. 

ZENIT: Vão pessoas de todas as religiões? De quais principalmente?

LENISE GARCIA: Temos a participação de pessoas de muitas religiões, ou mesmo sem nenhuma. Todo cidadão que compreenda e queira promover a dignidade humana de cada pessoa, mesmo nas fases iniciais da existência, está convidado a participar. Em eventos anteriores, tivemos a presença de católicos, espíritas, evangélicos de variadas denominações, budistas, adeptos da seicho-no-ie, participantes da Legião da Boa Vontade (LBV) e muitos outros. 

ZENIT: Como é que aqueles que estão em outros Estados do Brasil podem apoiar a Marcha pela Vida?

LENISE GARCIA: Quem tiver condições de vir a Brasília, está convidado. Sempre recebemos caravanas de vários lugares. Quem não puder estar presente, pode ajudar a divulgar, especialmente entre conhecidos que morem por aqui. Também necessitamos ajuda financeira para viabilizar a Marcha, pode-se obter informação sobre isso no site do Brasil sem Aborto www.brasilsemaborto.com.br . Outra forma de apoio é assinar a petição em favor do Estatuto do Nascituro, o que pode ser feito online, ou coletar assinaturas baixando o arquivo do formulário. Tudo isso está disponível no site. Estamos também pensando em apoio pelo Twitter, no dia da Marcha, o que sempre ajuda a divulgar o evento.