A Santa Sé e a eleição do bispo eparca

Para conhecer melhor as igrejas orientais

| 1005 visitas

Por Hani Bakhoum Kiroulos

ROMA, quinta-feira, 21 de outubro de 2010 (ZENIT.org) – No contexto da assembleia do Sínodo dos Bispos para o Oriente Médio, apresentamos uma série de artigos de fundo para contribuir para um melhor conhecimento das igrejas do Oriente, seus ritos, sua liturgia e sua vida eclesial. Os textos são assinados pelo padre Hani Bakhoum Kiroulos, doutor em direito canônico, e foram publicados originalmente pela edição árabe de ZENIT.

* * * 

Os cânones 180-190 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais tratam sobre a eleição dos bispos eparcas dentro dos limites do território patriarcal. Corresponde somente aos bispos da Igreja patriarcal, com a presidência do patriarca, compor o elenco dos candidatos à ordenação episcopal. Este elenco deve ser enviado à Santa Sé para obter o consentimento. Uma vez obtido, procede-se à eleição segundo o can. 183.

No caso do eleito estar dentro do elenco de candidatos aprovado pela Sé Apostólica, o patriarca deve interrogar em segredo, após suceder a eleição, o interessando. Se o eleito aceitar a eleição, informa-se a Santa Sé da aceitação e da data da proclamação. 

Se o eleito não estiver incluído no elenco de candidatos aprovado pela Santa Sé, informa-se a Santa Sé para obter seu consentimento. Obtido este, o patriarca pergunta ao eleito sobre sua eleição e procede segundo o can. 148 § 2.

No caso do sínodo dos bispos não poder se reunir, o patriarca, após ter consultado a Santa Sé, pode pedir os votos por meio de carta. O eleito, antes da ordenação episcopal, emite a promessa de obediência ao Romano Pontífice.

A respeito da nomeação dos bispos fora do território patriarcal, a nova legislação seguiu a declaração Apostolicae Sedes, da Congregação para as Igrejas Orientais, de 25 de março de 1970 [1]. O sínodo dos bispos da Igreja patriarcal apresenta à Sé Apostólica um elenco de ao menos três candidatos. O Romano Pontífice elege entre eles o novo bispo.

É necessário notar que a declaração Apostolicae Sedes enfatiza explicitamente que o Romano Pontífice é livre para eleger o bispo, ainda que não estivesse compreendido no elenco apresentado pelo sínodo. Esta cláusula não se encontra na nova legislação. É necessário eleger, portanto, o candidato do elenco apresentado pelo sínodo dos bispos; ficando salva a potestade do Romano Pontífice de intervir [2].

Esta é a intervenção da Sé Apostólica a respeito da eleição dos bispos na Igreja patriarcal, dentro dos limites patriarcais, e a nomeação dos mesmos fora do território patriarcal.

--- --- --- 

1) Declaração da Sagrada Congregação para as Igreja Orientais, em AAS, 62 (1970), 179.

2) Cfr. J. KHOURY, La Scelta dei Vescovi nel Codice dei Canoni delle Chiese Orientali, 87.