A situação da liberdade religiosa em todo o mundo

Dois novos relatórios mostram as duas faces da mesma moeda

Roma, (Zenit.org) John Flynn, LC | 857 visitas

Segunda-feira, 20 de maio, o Departamento dos EUA divulgou o seu relatório anual sobre a liberdade religiosa, que abrange todo 2012.

Durante a coletiva de imprensa de apresentação do relatório, Suzan J. Cook, embaixador dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional, pediu aos governos para condenar a intolerância religiosa e para tomar medidas contra aqueles que cometem crimes motivados pelo fanatismo religioso.

Infelizmente, observou Cooke, em um certo número de países, a intolerância contra as minorias religiosas está aumentando, e é uma intolerância que muitas vezes resulta em violência.

"O direito à liberdade religiosa diz respeito a cada ser humano", diz o relatório. Um direito que, no entanto, em 2012, ainda não é respeitado por muitas nações.

No relatório não há mudanças relacionadas aos oito países já identificados pelo Departamento de Estado como sendo os que causam “especial preocupação”: Birmânia, China, Irã, Coréia do Norte, Arábia Saudita, Sudão e Uzbequistão.

Com exceção de alguns países específicos, o relatório observa uma constante relacionada com as leis contra a blasfêmia e apostasia, que são frequentemente utilizados de forma discriminatória.

O relatório também denuncia um contínuo crescimento do anti-semitismo, especialmente na Venezuela, Egito e Irã.

Por ocasião do relatório, o Secretário de Estado americano, John Kerry, anunciou que Ira Forman, ex-líder do Conselho Nacional Democrático Judeu, estará operacional como enviado especial para o monitoramento e combate ao anti-semitismo.

No que diz respeito aos relatórios sobre os piores inimigos da liberdade religiosa, nota-se que, apesar de algumas notícias positivas da Birmânia, como a liberação de alguns monges presos após os protestos pró-democráticos em 2007, o respeito pela liberdade religiosa por parte do governo não mudou significativamente ao longo de 2012.

As organizações religiosas continuam a ser monitoradas pelo governo, enquanto continuam as restrições à liberdade de reunir-se e de expressar as próprias opiniões. Mesmo a proibição de construção ou renovação de novos edifícios para o culto ainda está em vigor.

Também na China continua o controle do Estado sobre a religião. As autoridades locais, muitas vezes fazem pressão aos cidadãos para aderirem à Associações patrióticas oficialmente aprovadas, enquanto são penalizadas as pessoas que pertencem a grupos religiosos não registrados.

Tais inscrições em seminários ou instituições relacionadas com as associações patrióticas são exigidas pelo governo para demonstrar a "confiança política".

No geral, o relatório observa que o respeito pela liberdade religiosa por parte do governo está bem abaixo dos padrões internacionais.

Entre as medidas utilizadas para pressionar os membros de grupos religiosos não registrados, existem campos de trabalho e os hospitais psiquiátricos.

As minorias religiosas, como os budistas tibetanos ou os muçulmanos uigures, continuam a sofrer discriminação, seja pela crença religiosa que ao seu status de minoria étnica.

Um outro país em que no 2012 a liberdade religiosa dolorosamente está ausente é o Irã. O relatório refere-se ao fato de que o respeito pela liberdade religiosa por parte do governo diminuiu ainda mais no ano passado. As condições das prisões pioraram para aqueles que estão detidos por atividades religiosas, enquanto a prisão e perseguição das minorias religiosas estão crescendo.

A retórica do governo e os meios de comunicação controlados pelo regime continuam a ameaçar as minorias religiosas e a promover campanhas de difamação contra elas. Também aconteceu uma discriminação contra as minorias em áreas como o emprego, a educação e a habitação.

Além da política do governo, o relatório evidencia que a constituição iraniana e as leis ordinárias são severamente restritivas da liberdade religiosa. A constituição não permite que os muçulmanos mudem de religião e a apostasia do Islã é punível com a morte. Mesmo o proselitismo por parte dos não-muçulmanos é sujeito à pena de morte.

O segundo relatório divulgado na semana passada - também esse na segunda-feira, 20 de maio – fala dos casos de intolerância e discriminação contra cristãos relativos a 2012 e realizado pelo Observatório sobre a intolerância e a Discriminação contra os Cristãos da Europa, com base na Áustria.

O documento aborda temas como a objeção de consciência em assuntos como o aborto, a eutanásia e a pesquisa com células-tronco. Está em andamento – afirma o relatório – uma virulenta campanha por parte de alguns grupos de pressão para sabotar o direito à objeção de consciência.

Muitas leis contra a incitação do ódio são muitas vezes usadas contra os Cristãos, especialmente em duas áreas: o Islã e a homossexualidade.

"O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem demonstrou um crescente apoio à censura dos argumentos", diz o relatório.

A proteção da liberdade de expressão não é isenta de riscos, afirma o relatório, no entanto, se aceitarmos a ideia de que o Estado deva censurar o debate público, então corre-se o risco de não existir limites às idéias a serem sufocadas.

Invocar o princípio da igualdade também levou a restrições na liberdade religiosa, diz o relatório. O princípio da igualdade perante a lei já foi estendido para a arena das escolhas morais e a como as pessoas deveriam tratar-se mutuamente.

Isto levou a uma amarga legislação anti-discriminatória em vários países. Essas leis dizem respeito a pessoas que alugam quartos ou salas para celebrações. Também afetam as organizações, no momento da contratação de novos funcionários. Mesmo as agências matrimoniais cristãs estão na mira das autoridades.

Embora a discriminação sofrida pelos Cristãos na Europa Ocidental tenha diferentes conotações com relação à descrita pelo Departamento de Estado, trata-se, porém, de uma real ameaça à liberdade religiosa, ainda em constante crescimento.

(Tradução Thácio Siqueira)