Aborto entra na campanha eleitoral espanhola

Os socialistas querem ampliar o aborto na Espanha se ganharem as eleições

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Por Inmaculada Alvarez


VALÊNCIA, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008 (ZENIT.org).- Em 2 de fevereiro de 1983, o então governo socialista de Felipe González aprovava a descriminalização do aborto na Espanha, após vários meses de polêmicas e manifestações na rua, a favor e contra. Em 1985, uma sentença do Tribunal Constitucional ratificava a validade da lei ante o recurso proposto por um grupo de deputados.

Desde 1985, fora algumas iniciativas a favor do aborto livre apresentadas no Parlamento por partidos radicais minoritários de esquerda, a questão do aborto não havia voltado a ser proposta seriamente à opinião pública.

Contudo, nestes dias, justamente 25 anos depois de sua aprovação, o governo de José Luis Rodríguez Zapatero anunciou sua intenção de «garantir o direito ao aborto», segundo expressou a vice-presidenta do Governo, María Teresa Fernández de la Vega em 1º de fevereiro passado, «melhorando a Lei se após o amplo debate social que este tema suscitar chegarmos à conclusão de que assim deve ser feito».

O governo por enquanto impulsionará um decreto (é a única medida que pode ser colocada em andamento após dissolver-se as Cortes e antes das eleições) no qual «protegerá a intimidade das mulheres que abortaram», assim como «a segurança do pessoal de saúde que realiza abortos».

No Código Penal, o aborto continua sendo um delito descriminalizado em três circunstâncias: má-formação do feto (até as 22 semanas), estupro (até as 12 semanas) ou risco psíquico ou físico para a mãe (sem limite, a qualquer momento até justamente antes do parto). Para acreditar este último requisito é necessário que haja ao menos um laudo emitido por um psiquiatra.

A irrupção do aborto na campanha eleitoral espanhola se produz após as denúncias e posteriores investigações de várias clínicas abortistas de Madri e Barcelona por realizar abortos fora do prazo legal, e da publicação dos números de abortos de 2006, que indicam que já se superam os cem mil anuais (101.592 exatamente). Ou seja, que uma de cada 100 mulheres em idade fértil aborta na Espanha a cada ano, em mais de 90% acolhendo-se ao requisito de «perigo psicológico para a mãe», segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística.

O presidente Rodrigo Zapatero, durante os primeiros dias da campanha eleitoral, afirmou que tem a intenção de «garantir os direitos reprodutivos das mulheres». O Partido Popular anunciou que não pensa em modificar a lei atual, e os comunistas da IU (Esquerda Unida)  insistem em uma «Lei de Prazos» que permita o aborto livre dentro das 14 primeiras semanas, e com restrições até quase o final da gravidez. Em todo caso, pretende-se mudar a tipologia jurídica, ao passar de «delito descriminalizado» a «direito reprodutivo».