«Acolhida do estrangeiro está no coração da identidade européia»

Afirma o cardeal Martino na Jornada Mundial do Refugiado

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Por Nieves San Martín

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 20 de junho de 2008 (ZENIT.org).- O cardeal Renato Raffaele Martino, presidente do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes, afirma que «a acolhida do estrangeiro está no coração da identidade européia».

As declarações do purpurado, publicadas em um artigo que aparece em 20 de junho em «L’Osservatore Romano», coincidem com a Jornada Mundial do Refugiado que acontece neste mesmo dia.

Esta jornada, iniciativa da ONU, é, segundo o cardeal Martino, «uma ocasião para reafirmar os princípios fixados pela doutrina social da Igreja e recolhidos também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos».

O purpurado sublinha que a condição do refugiado deve ser considerada com extrema atenção no contexto mais geral da mobilidade humana. E adverte: «a tutela de direitos específicos não pode macular-se por avaliações generalizadas, quaisquer que sejam, de tais fluxos, que por outra parte afetam pessoas concretas, por sua vez titulares de direitos irrenunciáveis».

O cardeal Martino recorda que a Jornada deste ano chega após um voto do Parlamento Europeu, que assume uma nova diretiva em matéria de imigração.

Neste sentido, adverte que a Igreja não é hostil de maneira pré-concebida à vontade européia de regular os fluxos migratórios, mas «afirma que este deve não só tutelar os direitos humanos, mas também basear-se neles».

«Entre estes direitos – acrescenta –, está o do refugiado a ser protegido. Entre os deveres que se seguem, está o de proteger os indivíduos perseguidos por motivos da etnia, da nacionalidade, da religião, das idéias políticas ou da pertença a grupos sociais, como prevê a Convenção de Genebra de 1951.»

Desta forma, segundo o cardeal Martino, «deve garantir-se a proteção subsidiária que a comunidade internacional se comprometeu a dar a todos que, ainda em ausência de uma perseguição individual, estão em fuga de contextos de guerra ou de violência generalizada».

O purpurado assegura que a Igreja «respeita profundamente a responsabilidade das instituições governamentais e supranacionais em sua tarefa de garantir ao mesmo tempo a acolhida e a segurança e não ignora as dificuldades de aplicar políticas humanitárias ante a pressão de uma opinião pública na qual não falta a hostilidade para com o exterior».

Contudo, sublinha que «o ensinamento e o empenho da Igreja são os de responder com espírito de serviço às questões suscitadas pelos fluxos migratórios, no âmbito de direitos e no âmbito social e eclesial».

Neste sentido, recorda que «o próprio Bento XVI várias vezes – inclusive no domingo passado com especial referência à Itália – pediu solidariedade com quem chega em busca de uma vida melhor».

A primeira resposta, para o cardeal Martino, está «em uma integração que encontre um equilíbrio – o Papa falou de 'sensatez cívica' – entre o respeito à identidade própria e o reconhecimento da alheia, sem o qual não se dissolveria a tensão entre segurança e acolhida».

Nesse sentido, afirma que «pede-se à Europa que não desnaturalize sua cultura e não extirpe suas raízes com uma visão meramente utilitarista da convivência».

Reconhecendo que governos e instituições devem levar em conta os interesses nacionais e comunitários, adverte que isso deve fazer-se «no contexto do bem comum universal».

«O pensamento europeu – exorta –, com a bandeira dos direitos humanos, pode e deve ser dirigido à conquista do bem comum de toda a humanidade, um fim que exige apoio, solidariedade, assistência e cooperação.»

E conclui assegurando que «se pede à Europa um suplemento de alma, ou talvez uma reafirmação de si mesma para não transpassar o limite após o qual perderia o próprio humanismo».