Acordo entre a Santa Sé e a República de Burundi

O acordo regulamenta vários âmbitos, incluindo o matrimônio canônico, os lugares de culto, as instituições católicas de ensino e educação

| 904 visitas

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 9 de novembro de 2012 (ZENIT.org)- Na terça-feira, 6 de novembro, no gabinete do Presidente da República do Burundi, em Bujumbura, n presença do Chefe de Estado, Pierre Nkurunziza, foi assinado o Acordo-quadro entre a Santa Sé e a República de Burundi, em assuntos de interesse comum.

Assinaram pela Santa Sé, o arcebispo Franco Coppola, Núncio Apostólico no Burundi e pela República do Burundi, o Sr. Laurent Kavakure, Ministro das relações exteriores e da cooperação internacional.

Participaram da solenidade:

Por parte da Santa Sé: S.E. Mons. Gervais Banshimiyubusa, Bispo de Ngozi e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos do Burundi (CECAB); S.E. Mons. Simon Ntamwana, Arcebispo de Gitega; S.E. Mons. Evariste Ngoyagoye, Arcebispo de Bujumbura; S.E. Mons. Venant Bacinoni, Bispo de Bururi; Rev. Lambert Niciteretse, Secretário Geral da CECAB, e Ver. Janusz Błachowiak, Secretário da Nunciatura Apostólica no Burundi.

Por parte da República de Burundi: Sr. Ambasciatore Isaïe Kubwayo, Assistente do Ministro das relações exteriores e da cooperação Internacional; Sr. Gervais Abayeho, Conselheiro principal do Presidente da República, encarregado da comunicação; Sr. Léonidas Hatungimana, Porta voz do Presidente da República; Sr. Embaixador Egide Ndikuriyo, Diretor Geral das relações com a Europa, América e Caribe do Ministério do Exterior, e Sr Sylvestre Bigirimana, Conselheiro político e diplomático da Presidência  da República.

O Acordo-quadro recorda as boas relações que se desenvolveram entre a Santa Sé e Burundi, nos últimos 50 anos, define e garante o estatuto jurídico da Igreja Católica e regulamenta vários âmbitos, incluindo o matrimônio canônico, os lugares de culto, as instituições católicas de ensino e educação, o ensino da religião nas escolas, a atividade caritativa e assistencial da Igreja, o cuidado pastoral nas forças armadas e nas instituições penitenciárias e hospitais, e o regime patrimonial e fiscal.

O Acordo-quadro consiste em um preâmbulo e 22 artigos com um anexo a entrar em vigor na troca dos instrumentos ratificados. 

(Trad.ZENIT)