Acusados da morte de Dorothy Stang são denunciados por trabalho escravo

Mantinham 28 trabalhadores em regime análogo à escravidão em fazenda no Pará

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BELÉM, terça-feira, 24 de julho de 2007 (ZENIT.org).- O Ministério Público Federal do Brasil denunciou nesta terça-feira os acusados pela morte da Irmã Dorothy Stang à Justiça Federal em Altamira (Pará, norte do Brasil), pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, frustração de direito trabalhista, aliciamento de trabalhadores e falsificação e omissão de informação em documento público, segundo refere a Procuradoria da República no Pará.



Regivaldo Pereira Galvão, Vitalmiro Bastos de Moura, Vander Paixão Bastos de Moura e Valdivino Felipe de Andrade Filho são acusados de manter 28 trabalhadores em condição de escravidão na Fazenda Rio Verde, a 60 km de Anapu (Pará), na região da Transamazônica, e podem ser condenados a penas que variam de um a 24 anos de prisão.

De acordo com a Procuradoria da República no Pará, o flagrante foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho em 2004 e os funcionários foram libertados e tiveram os direitos trabalhistas pagos.

Eles foram encontrados no meio da mata fechada e tinham como único abrigo um barraco de palha e plástico preto, com chão de terra batida.

O acampamento não tinha sanitários, fossas, fornecimento de água potável, ou materiais de primeiros socorros e os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual. Como o serviço hospitalar mais próximo da área fica a 60km, alguns dos que foram libertados estavam feridos e não tinham recebido nenhum atendimento médico.

«Nenhum dos trabalhadores teve seu registro em ficha ou livro próprios, e nem a Carteira de Trabalho e Previdência Social regularmente anotada e assinada. A jornada de trabalho diária era abusiva e não concedido o repouso semanal remunerado, remunerando-se os finais de semana somente se trabalhado. Não houve cadastro e recolhimento de benefícios previdenciários pelo empregador», informa a denúncia do MPF.

Além dos crimes relacionados ao trabalho escravo, Regivaldo Galvão, Valdivino Felipe de Andrade e Vitalmiro Bastos de Moura são acusados de falsificação de documento público, por simular uma falsa operação de compra e venda da Fazenda.

Tanto Regivaldo quanto seu sócio Vitalmiro Bastos de Moura são acusados de envolvimento no assassinato, em 2005, da missionária Dorothy Mae Stang, em Anapu. Vitalmiro já foi condenado a 30 anos de prisão e Regivaldo, acusado de mandante, deve ser julgado nos próximos meses pelo crime.

Até agora, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados como executores a 27 e 17 anos de reclusão respectivamente. Amair Freijoli da Cunha foi condenado a 27 anos de reclusão, como intermediador do assassinato, acusado de contratar os pistoleiros.

Missionária
Irmã Dorothy Stang foi assassinada com sete tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada de terra, a 53 quilômetros do município de Anapu, Pará, onde está enterrada.

Irmã Dorothy, norte-americana naturalizada brasileira, enfrentava ameaças de morte por fazendeiros da região desde que começou um trabalho de apoio aos trabalhadores rurais, em 1997, que contemplava projetos de assentamento adequados à conservação da Amazônia, chamados Projetos de Desenvolvimento Sustentável.

Durante mais de 30 anos a missionária exerceu seu trabalho apostólico junto a pequenas comunidades rurais da região.

As terras da União onde a missionária trabalhava são disputadas por madeireiros e grandes fazendeiros do Pará.