“Afirmar a heterossexualidade como requisito não é discriminar”

Bispos argentinos ante debate sobre a lei de união homossexual

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BUENOS AIRES, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- O debate no Parlamento da Argentina sobre a possibilidade de modificar o Código Civil para que pares do mesmo sexo possam contrair casamento moveu a Comissão Executiva do Episcopado reafirmar a postura eclesial sobre o matrimônio.

Diante do debate legislativo, os bispos manifestam, em primeiro lugar, que “o matrimônio, como união estável entre o homem e a mulher, que em sua diversidade se complementam para a transmissão e cuidado da vida, é um bem ao desenvolvimento humano e da sociedade”.


Portanto, afirmam, “não estamos diante de um fato privado ou uma opção religiosa, mas ante uma realidade que tem sua raiz na própria natureza do ser humano, que é varão e mulher”.

Este fato, acrescentam, “em sua diversidade e reciprocidade, converte-se inclusive no fundamento de uma sadia e necessária educação sexual”.
  
“Não seria possível educar a sexualidade de um menino ou de uma menina –sublinham– sem uma ideia clara do significado ou linguagem sexual de seu corpo. Estes aspectos que se referem à diversidade sexual, como o nascimento da vida, sempre foram tidos em conta como fonte legislativa na hora de definir a essência e finalidade do matrimônio. No matrimônio encontram-se e realizam-se tanto as pessoas em sua liberdade, como a origem e o cuidado da vida”.

Para os bispos, as afirmações anteriores não devem ser consideradas “como um limite que desqualifica, mas como a exigência de uma realidade que, por sua própria índole natural e significado social, deve ser tutelada juridicamente. Estamos diante de uma realidade que antecede o direito positivo e, portanto, é para ele fonte normativa no substancial”.

“Afirmar a heterossexualidade como requisito para o matrimônio –insistem os bispos– não é discriminar, mas partir de uma nota objetiva que é seu pressuposto. O contrário seria desconhecer sua essência, quer dizer, aquilo que é.”

E recordam, citando o Catecismo da Igreja Católica, que “o matrimônio não e uma instituição puramente humana, apesar das numerosas variações que têm sofrido ao longo dos séculos nas diferentes culturas, estruturas sociais e atitudes espirituais. Estas diversidades não devem fazer esquecer seus traços comuns e permanentes”.

“O matrimônio se funda na união complementar do varão e da mulher –afirmam– , cujas naturezas se enriquecem com a contribuição dessa diversidade radical. A realidade nos mostra que toda consideração física, psicológica e afetiva dos sexos é expressão dessa diversidade, que, ademais, não se explica em um sentido antagônico, mas de complemento mútuo”.
  
E recordam que a nova realidade formada pelo varão e a mulher, a família, “‘desde os inícios da humanidade foi protegida pelas sociedades civilizadas, com a instituição do matrimônio”.

Confirma essa realidade, indicam os bispos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que exige “reconhecer o direito do homem e da mulher a contrair matrimônio e a formar uma família”.

Os bispos recordam que é “responsabilidade de todos proteger este bem da humanidade”.

(Nieves San Martín)