Água como direito universal e bem público, pedem Igrejas

Em carta difundida no contexto do Fórum Social Mundial, em Belém do Pará

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BELÉM, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 (ZENIT.org).- O Regional Norte 2 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que compreende os Estados do Pará e Amapá, e o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs) difundiram hoje um documento em que pedem que a água seja considerada um direito universal e um bem público.

Intitulado «Carta de Belém», o texto é fruto do Fórum Ecumênico das Águas, realizado em Belém do Pará (norte do Brasil) na véspera da abertura do Fórum Social Mundial, dia 26 de janeiro.   

Entre as propostas de ação do texto, pede-se que sejam formadas «Redes Ecumênicas das Águas em todas as comunidades, com o objetivo de promover a educação de base e a defesa das águas».

O documento chama também a que, no âmbito internacional, «as Igrejas cristãs e os movimentos sociais se engajem na promoção do direito a água e ao saneamento para todos».

Figura ainda entre as propostas o chamado a que «todas as comunidades cristãs e movimentos sociais populares registrem suas experiências e práticas em defesa da água».

Isso para que essa documentação seja encaminhada, através do CONIC e da CNBB, à Relatora Independente da ONU para a Água, como forma de contribuir na construção de uma convenção internacional do Direito Humano à Água.

O texto afirma que as entidades se congratulam com o povo boliviano, «que aprovou, na Parte 4, Título 2, Capítulo 5º de sua Constituição, a proteção da água como direito fundamental da vida.»

Assim, «convocamos todos os países do mundo a incorporarem também em suas legislações o direito à água como direito universal e bem público».