AIDS: objeções da Santa Sé à declaração da ONU

Ser humano tem mais dignidade do que se reconhece nas Nações Unidas

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NOVA IORQUE, quinta-feira, 16 de junho de 2011 (ZENIT.org) - Sendo a organização responsável por mais de um quarto da atenção mundial oferecida aos portadores de AIDS e aos afetados pela doença, a Igreja fala do assunto com muita experiência.

E o que a Igreja diz – e disse mais uma vez na sede das Nações Unidas na semana passada – é que a pessoa humana tem mais dignidade do que a ONU reconhece atualmente.

Por isso, quando, na última sexta-feira, na sede de Nova Iorque, se aceitou por unanimidade uma declaração política da ONU sobre o HIV/AIDS, a delegação do Vaticano levantou também aspectos sobre os quais não estava de acordo.

Dom Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé na ONU em Genebra, também havia apresentado objeções alguns dias antes, em uma reunião na Europa, recordando o papel da Igreja Católica na luta contra a AIDS.

Para combater esta infecção – desde que apareceu pela primeira vez há 30 anos e depois de mais de 30 milhões de mortes –, Jane Adolphe, professora associada de Direito no Ave Maria School of Law, falou na reunião de alto nível de Nova Iorque, em nome do arcebispo Francis Chullikatt, e propôs um ponto de partida: “o reconhecimento de que a pessoa humana pode e deve mudar um comportamento irresponsável e perigoso, ao invés de simplesmente aceitar esse comportamento como se fosse inevitável e imutável”.

A delegação da Santa Sé nas Nações Unidas quis recordar que a AIDS é algo mais que estatísticas ou planos imbuídos ideologicamente para lutar contra ela.

“As políticas, programas e declarações políticas não têm sentido se não reconhecermos a dimensão humana desta doença nos homens, mulheres e crianças que vivem com ou são afetados pelo HIV”, afirmou.

A Santa Sé voltou a propor “o único meio universalmente efetivo, seguro e acessível para deter a propagação deste mal: abstinência antes do casamento e fidelidade mútua durante ele, evitando correr riscos e condutas irresponsáveis e promovendo o acesso universal aos medicamentos que previnem o contágio do HIV de mãe a filho”.

E criticou aqueles que ignoram os resultados positivos dos programas baseados na abstinência e na fidelidade, “guiados pela ideologia e pelo próprio interesse econômico, que cresceu como resultado da AIDS”.

No mesmo sentido, declarou que o acesso ao financiamento não deve se limitar a “noções preconcebidas ideologicamente”, mas deve basear-se na “capacidade das organizações de proporcionar uma atenção segura, acessível e eficaz àqueles que dela precisam”.

Pleno respeito

Por isso, após a aceitação da Declaração, a delegação da Santa Sé pediu que se incluísse uma “declaração interpretativa”, na qual mostra suas reservas e precisões com relação a vários pontos do documento.

A declaração vaticana reiterou a posição da Igreja sobre os termos “saúde sexual e reprodutiva” e “serviços”, bem como “de gênero”.

Afirmou uma compreensão do termo “jovens” que significa que os Estados devem respeitar os direitos dos pais de família, e que reconhece que a família tradicional é indispensável na luta contra a AIDS.

A Santa Sé rejeitou as referências a termos como “população de alto risco”, dizendo que supõe “tratar as pessoas como objetos, o que pode dar a falsa impressão de que certos tipos de comportamento irresponsável são, de certa forma, moralmente aceitáveis”.

Recordou que não apoia o uso de preservativos para os programas de prevenção ou aulas de educação sexual.

Tampouco aceita os esforços de “redução de dano” relacionados ao consumo de drogas, já que estes “não respeitam a dignidade das pessoas que sofrem de adição às drogas, pois não tratam nem curam o doente, mas sugerem falsamente que não podem libertar-se do ciclo da adição”.

E rejeitou a caracterização das pessoas que exercem a prostituição como “profissionais do sexo”, “já que isso pode dar a falsa impressão de que a prostituição, de alguma maneira, poderia ser uma forma legítima de trabalho”.

“Faz-se necessário – concluiu o comunicado – um enfoque baseado nos valores para lutar contra a doença da AIDS, um enfoque que proporcione os cuidados necessários e o apoio moral às pessoas infectadas e que promova uma vida em conformidade com as normas da ordem moral natural, um enfoque que respeite plenamente a dignidade inerente ao ser humano.”