Alemanha: diagnóstico genético pré-implantação se torna lei

Igreja: prática contrária à vida que esconde uma ideologia eugênica

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ROMA, quarta-feira, 13 de julho de 2011 (ZENIT.org) – Após um intenso debate, a Câmara Baixa do Parlamento Federal Alemão, o Bundestag, determinou e deu carta branca para a controversa técnica de diagnóstico pré-implantação, também conhecido como PID ("Preimplantation Diagnosis") ou PDG ("Preimplantation Genetic Diagnosis"). Com uma grande maioria, os deputados aprovaram em Berlim, em 7 de julho, com 326 votos (dos 594), um projeto de lei [1] apresentado por Peter Hintze (CDU), subsecretário de Finanças, e Ulrike Flach, vice-diretor do FDP (liberais) no Bundestag.

O texto (Bundestagsdrucksache 17/5451) permite submeter embriões concebidos in vitro a uma pesquisa genética ou "screening" quando há um alto risco de transmissão, de pais para filhos, de graves doenças hereditárias ou malformações comprovadas, a possibilidade de um aborto espontâneo ou de que a criança nasça morta. Os elementos-chave para permitir que o PID são a gravidade da doença ou defeito genético e o critério de probabilidade. Para não incorrer em abusos, o projeto de lei, assim que aprovado, prevê uma consulta especialista obrigatória, a aprovação de um comitê disciplinar e o consentimento por escrito da mulher. O teste é realizado apenas em centros aprovados. No caso de um resultado "positivo", o embrião "defeituoso" não é transferido para o útero da mãe, mas destruído.

À análise dos deputados também se submeteram dois textos alternativos, mas que foram descartados. O primeiro destes dois projetos de lei (BT-Drucksache 17/5450), que recebeu 260 votos a favor, foi desenvolvido por Johannes Singhammer (CSU) e Birgit Bender (Bündnis 90/Die Grünen). Essa proposta, que foi apoiada pelos vários expoentes democratas, entre eles a chanceler Angela Merkel, o líder da União CDU/CSU no Bundestag, Volker Kauder, e um ex-ministro social-democrata da Saúde, Ulla Schmidt, excluía todos os recursos à técnica. "Esta é a ética da vida", lembrou Kauder durante o debate (Welt Online, 7 de julho). "O direito à vida não pode ser disponibilizado", disse outro apoiante do "não", o deputado e "Patientenbeauftragter" (ou seja, o mediador do governo federal para os direitos do paciente), Wolfgang Zoller (CSU).

A segunda proposta suspensa pelos deputados (BT-Drucksache 17/5452) foi um texto de compromisso, um clássico "não, mas". Imediatamente rejeitado (apenas 58 votos a favor), o projeto em questão foi assinado pelo deputado social-democrata René Röspel e pelo presidente do Bundestag, professor Norbert Lammert (CDU). Como o texto anterior, mantinha a proibição do PID, mas permitia exceções em circunstâncias muito limitadas, ou seja, quando a sobrevivência do feto não estava assegurada ou quando o bebê não teria passado do primeiro ano de vida. Decisiva para o consentimento do PID foi, neste caso, a sobrevida esperada.

A aprovação do projeto de lei Hintze-Flach foi recebida com amargura pela Igreja Católica, que, nos meses e semanas que antecederam a votação, não deixou de afirmar a sua clara oposição à técnica. "Nós lamentamos profundamente a decisão de hoje", diz um comunicado publicado no site da Conferência Episcopal Alemã (DBK) após a votação (7 de julho). "Nós, os bispos alemães, nos comprometemos intensamente com uma proibição clara do PID", diz o texto.

No comunicado, assinado por Robert Zollitsch, bispo de Freiburg (Baden-Württemberg) e presidente do organismo, os bispos alemães afirmam que "a seleção de embriões humanos viola o preceito da dignidade humana, que respeita todos os seres humanos desde o princípio”. Para a DBK, "cada ser humano é único como pessoa e portador de uma dignidade que não está disponível, independentemente do seu nível de desenvolvimento, das suas capacidades atuais, talentos, seus pontos fortes e fracos ou a sua posição social, e isso em todas as fases da sua existência”.

Apenas alguns dias antes da votação, o arcebispo Zollitsch repetiu, em entrevista à agência de notícias KNA e retomada pela Domradio de Colônia (3 de julho) que, para a Igreja Católica, o diagnóstico genético é "inaceitável, porque os seres humanos decidem o que é digno de ser vivido e o que não é”. Para Zollitsch e também o bispo Gebhard Furst – titular da diocese de Rottenburg-Stuttgart e presidente da Subcomissão de Bioética –, o descarte de embriões tem uma clara marca eugênica e também abre a porta para outra coisa: a seleção de embriões com base no sexo ou gênero.

O que reabriu o debate sobre esta técnica na Alemanha, proibida pela Lei relativa à proteção dos embriões, de 13 de dezembro, foi uma decisão emitida exatamente há um ano – em 6 de julho de 2010 – pelo Tribunal Federal de Cassação (BGH) de Lipsia, que havia absolvido um ginecologista que, em sua clínica em Berlim, submeteu ao PID os embriões em proveta de três casais, com uma predisposição comprovada a doenças genéticas, e transferiu ao útero apenas os embriões “saudáveis".

[1] O texto está disponível no site: http://dipbt.bundestag.de/dip21/btd/17/054/1705451.pdf

(Paul De Maeyer)