Algumas perguntas sobre a ordenação de Leshan

“Por muitas razões sérias, o padre Lei não pode ser ordenado bispo”

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CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 22 de julho de 2011 (ZENIT.org) – A Congregação para a Evangelização dos Povos publicou um documento de perguntas e respostas sobre a declaração da Santa Sé em 4 de julho, a respeito da ordenação episcopal ilegítima acontecida em 26 de junho em Leshan. O documento foi publicado no blog CatholicsInChina, da Fides News Service.

O padre Paul Lei Shiyin

O padre Paul Lei Shiyin encontra-se no estado de “scomunica latae sententiae”?

Sim. Por receber a ordenação episcopal sem o mandado pontifício, o padre Lei incorreu na excomunhão “latae sententiae” (V. Can. 1382), declarada publicamente pela Santa Sé. A excomunhão é uma forma muito grave de castigo na Igreja, que exclui o excomungado da comunhão visível dos fiéis.

O que significa uma declaração pública deste tipo?

Uma declaração pública da pena “latae sententiae” na Igreja tem o objetivo de explicitar ao réu a sanção canônica prevista e informar os fiéis sobre a situação canônica do réu. No caso atual, tem ainda o objetivo de aconselhar o padre Lei a arrepender-se, reaproximando-se da Santa Sé (Can. 1382). Ao mesmo tempo, insta a Igreja na China a tomar medidas enérgicas para resistir a toda forma de ordenação episcopal ilegítima. Uma excomunhão declarada é uma “obrigação” da Santa Sé, se as circunstâncias obrigam e se o bem das almas está seriamente em risco.

A excomunhão significa a expulsão da Igreja?

Não. A Igreja tem ao mesmo tempo as dimensões visíveis sociais e as invisíveis místicas. A pessoa excomungada está excluída de participação ativa na vida da comunidade católica no sentido visível e social, com todos os efeitos jurídicos (Can. 1331). A mesma pessoa, em virtude do batismo, continua membro da Igreja, Corpo místico de Cristo. Esta é a razão pela qual ela deve reaproximar-se da Santa Sé, único lugar onde pode receber a reconciliação.

Quais são os efeitos jurídicos do Cânon 1331?

A pessoa excomungada está proibida de celebrar a Santa Missa, administrar e receber os sacramentos e assumir qualquer ofício eclesial. O padre Lei, embora ordenado bispo, não tem poder para governar a diocese. Consequentemente, os sacerdotes e fiéis (exceto em caso de graves motivos, como perigo de morte) não só devem evitar receber os sacramentos dele, como ainda mantê-lo afastado de qualquer tipo de liturgia ou cerimônia eclesial, além de suspender a liturgia ou cerimônia caso ele não respeitasse a proibição. A pena priva a pessoa excomungada de alguns bens espirituais, para que através deste castigo “medicinal” ela possa chegar rapidamente a um arrependimento real.

O padre Lei pode ser perdoado?

Sim. Ele deve entrar em contato imediato com a Santa Sé para receber o perdão. Deverá obedecer meticulosamente às instruções da Santa Sé. O Santo Padre, baseando-se em seu arrependimento verdadeiro, elimina a excomunhão.

Quando a excomunhão for eliminada, o padre Lei poderá exercer automaticamente o ministério episcopal?

Não. A eliminação da excomunhão é uma coisa, a nomeação episcopal é outra. A Santa Sé afirma que por algumas razões sérias o padre Lei não pode ser nomeado bispo.

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Os bispos ordenantes

Qual é o estado atual dos sete bispos ordenantes?

Eles podem ser expostos às graves sanções canônicas previstas pela lei da Igreja (v. Declaração de 4/7/2011). Significa que “quando uma violação externa ocorre, a imputabilidade é suposta, a menos que não seja evidente de algum modo” (Can. 1321, 3). A “imputabilidade suposta” significa uma razão suficiente para reconhecer que, através da ordenação episcopal ilegítima, esses bispos cometeram um grave ato de indisciplina, supondo-se que incorreram na excomunhão, a menos que se prove o contrário.

Eles podem continuar seu ministério episcopal normal?

Não, até que a “sua suposta imputabilidade” seja eliminada.

O que eles devem fazer?

Entrar em contato imediato com a Santa Sé para pedir o perdão e explicar as razões pelas quais participaram na ordenação episcopal ilegítima, e esperar a resposta da Santa Sé.

Os bispos ordenantes podem pensar, em sua consciência, que não incorreram na excomunhão?

A consciência é um lugar sagrado em que os bispos em questão são obrigados a ser honestos com Deus. Mas o resto das pessoas não pode ver a consciência deles. Até “a suposta imputabilidade” ser eliminada, os bispos em questão devem abster-se de todo ministério público.

Sacerdotes e fiéis deveriam evitar receber os sacramentos administrados por eles?

Sim. Não porque os sacerdotes e fiéis estejam em posição de julgar a consciência dos bispos em questão, mas porque a “suposta imputabilidade” não foi eliminada.

Se a “suposta imputabilidade” de um bispo ordenante não for eliminada, o que os sacerdotes e fiéis podem fazer?

Devem permanecer firmes na fé e vigiar, conservando a unidade da comunidade. São convidados a rezar pelo bispo com “suposta imputabilidade” e recordar-lhe, quando necessário, o ensinamento da Igreja. As ordenações episcopais ilegítimas não só violam de modo sério a disciplina e obscurecem a doutrina, mas ferem profundamente a comunhão da Igreja.

É de extrema importância rezar para que nossos pastores sejam sempre reforçados e acompanhados pelo Senhor. Com efeito, na China há bispos admiráveis. “Devemos agradecer ao Senhor – diz Bento XVI – por esta presença constante e árdua de Bispos que receberam a ordenação episcopal em conformidade com a tradição católica, ou seja, em comunhão com o Bispo de Roma, Sucessor de Pedro, e das mãos de Bispos válida e legitimamente ordenados, na observância do rito da Igreja católica”. (Bento XVI, Carta à Igreja na China, nº 8).