Atividades financeiras do Vaticano cada vez mais transparentes

Estrasburgo: reunião plenária do comitê Moneyval aprova relatório da Santa Sé

Roma, (Zenit.org) Antonio Gaspari | 345 visitas

“Hoje, em Estrasburgo, a reunião plenária do Moneyval (comitê de peritos instituído pelo Conselho da Europa para avaliar as medidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo) aprovou o Relatório de Progressos da Santa Sé”.

Esta notícia foi divulgada pela Sala de Imprensa do Vaticano no final da tarde de hoje.

Trata-se de um passo importante no propósito da Santa Sé de cooperar em total transparência com os organismos internacionais para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

O comitê Moneyval confirmou que “houve um progresso significativo” por parte da Santa Sé.

Dom Antoine Camilleri, secretário para as Relações com os Estados e chefe da delegação da Santa Sé na plenária, afirmou que "a adoção do Relatório de Progressos confirma os esforços significativos feitos pela Santa Sé e pelo Estado da Cidade do Vaticano para reforçar os seus instrumentos jurídicos e institucionais".

"A Santa Sé está plenamente empenhada em melhorar a aplicação efetiva de todas as medidas necessárias para a construção de um sistema que funcione adequadamente e de forma consistente, a fim de prevenir e combater os crimes financeiros".

Do ponto de vista legislativo, foi muito apreciada pelo comitê a reforma das leis penais realizada pelo papa Francisco.

O motu proprio do papa, de 8 de agosto de 2013, ampliou a jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da Cidade do Vaticano quanto aos atos criminosos, incluindo o financiamento do terrorismo e a lavagem de dinheiro, se cometidos por funcionários públicos da Santa Sé no exercício das suas funções mesmo fora das fronteiras do Vaticano.

Além disso, a Lei X da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano criou o marco jurídico para a aplicação de penalidades por infrações administrativas.

"Em particular, foi adotada uma legislação moderna para o confisco e o congelamento de bens".

As medidas adotadas, diz o comunicado de imprensa do Vaticano, “introduzem um sistema de regras mais amplo, que está de acordo com as normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, representando um novo passo para fortalecer o sistema de combate a todo potencial abuso nas atividades financeiras dentro do Estado da Cidade do Vaticano".

O comitê Moneyval destaca que “no início de 2013 foi iniciada uma verificação completa da clientela e da sua documentação, incluindo a análise das transações".

Este processo ainda está em curso, mas observou-se que o IOR (Instituto para as Obras de Religião, popularmente conhecido como “o banco vaticano”), por decisão do seu Conselho de Superintendência em 4 de julho de 2013, redefiniu as categorias de clientes que podem acessar os serviços do IOR e as publicou em julho de 2013 no seu site oficial.

“Desde que foi adotado o Relatório de Avaliação Mútua”, conclui o comunicado, “foi possível observar uma tendência de crescimento contínuo de informações sobre atividades suspeitas, por parte de diferentes entidades informantes, com um crescimento significativo em 2013".

De acordo com as regras do Moneyval, o Relatório de Progressos será publicado na íntegra no site do comitê nesta próxima quinta-feira.