Bélgica: debatem ampliar a Lei de Eutanasia para crianças com doenças incuráveis

Os líderes das principais religiões denunciam: Seria uma prática desumana.

Roma, (Zenit.org) Redacao | 540 visitas

Os líderes cristãos, muçulmanos e judeus da Bélgica, emitiram uma declaração conjunta quarta-feira passada, 9 de Novembro, opondo-se à legalização da eutanásia para menores que tenham doenças incuráveis, uma norma que poderia ser aprovada depois de quase dois anos de debate no Senado. “A eutanásia das pessoas mais frágeis é desumana e destrói os fundamentos da nossa sociedade”, denunciam. “É uma negação da dignidade destas pessoas e as deixa à mercê, ou seja, à arbitrariedade de quem decide”, acrescentam.

Em nota, divulgada pela agência Cathobel, os líderes religiosos destacam também que estão “contra o sofrimento físico e moral, especialmente das crianças”, mas explicam que “propor que os menores possam eleger a sua própria morte é um modo de falsificar a sua faculdade de julgar e por tanto a sua liberdade”. “Expressamos nossa grande preocupação diante do risco da banalização crescente de uma realidade tão grave”, concluem.

Por sua parte, o presidente da Conferência Episcopal e Arcebispo de Malinas-Bruxelas, Mons. André-Joseph Léonard, reconheceu em diversas ocasiões que "é estranho que as crianças não possam tomar decisões em muitas áreas importantes da vida, como, por exemplo, o matrimônio, mas possam dar-se dar ao luxo de tomar uma decisão sobre a sua morte". Trata-se da “decisão mais grave que poderia ser tomada com relação a eles”, concluiu.

A possível legalização da eutanásia para crianças que sofrem de doenças incuráveis está ​​sendo discutido há quase dois anos no Senado. Se a lei for aprovada, a Bélgica vai se tornar em um dos primeiros países a legalizar esta prática. Desta forma se ampliaria a lei da eutanásia para maiores de idade ou menor emancipado (a partir dos 15 anos), capaz, com prognósticos de doença irreversível, que tivesse um sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável ou uma doença grave incurável.

A reforma, que é promovida pelos socialistas belgas e apoiada por vários grupos políticos, com exceção do partido flamenco Vlaams Belang e dos democratas-cristãos, tem importância principalmente  porque se tornaria na mais permissiva, já que a de outros países como Holanda deixa a decisão nas mãos do menor entre 16 e 18 anos e exige o consentimento paterno para casos entre os 12 e os 16.

No caso belga a condição seria que o menor tenha “capacidade de discernimento”, algo que terá que ser validado pelo médico que cuide do caso e por um psiquiatra infantil. 

A eutanásia na Europa está legalizada em Luxemburgo, Suíça, Bélgica e Holanda, onde o número de solicitações de eutanásia e suicídio assistido aumentou em 13 % no ano de 2012. No total, a Holanda chegou a ter 4.188 solicitantes este ano, de acordo com um informe dos comitês sanitários regionais encarregados de avaliar estes procedimentos no país.

Mais informações: http://info.catho.be/2013/11/06/communique-des-chefs-religieux-en-belgique-au-sujet-de-leuthanasie/