Bento XVI apresenta lei natural como base da ética universal

Em seu discurso à Comissão Teológica Internacional

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Por Jesús Colina

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 5 de dezembro de 2008 (ZENIT.org).- Bento XVI considera que é necessário redescobrir o valor da lei moral natural para poder colocar as bases da desejada ética universal. Assim explicou nesta sexta-feira, ao receber em audiência os membros da Comissão Teológica Internacional, que em sua assembléia desta semana deram passos quase definitivos para a redação de um documento sobre o tema.

O estudo terá como título «Em busca de uma ética universal. Novo olhar sobre a lei natural». 

Como o arcebispo Luis Francisco Ladaria Ferrer S.J., secretário-geral da Comissão, revelou ao Papa na audiência, o estudo foi aprovado pela assembléia, ainda que sejam necessárias outras aprovações antes de sua publicação». 

Bento XVI, em seu discurso, insistiu na «necessidade e urgência, no contexto atual, de criar na cultura e na sociedade civil e política as condições indispensávels para uma plena consciência sobre o valor irrenunciável da lei moral natural». 

«Graças também ao estudo que empreendestes sobre este tema fundamental, ficará claro que a lei natural constitui a verdadeira garantia oferecida a cada um para viver livremente e em respeito de sua dignidade de pessoa, e para sentir-se defendido de qualquer manipulação ideológica e de todo abuso perpetrado em virtude da lei do mais forte», disse o Santo Padre. 

Segundo o bispo de Roma, «em um mundo conformado pelas ciências naturais, o conceito metafísico de lei natural está quase ausente, incompreensível». 

«Ao ver esta importância fundamental para nossas sociedades, para a vida humana, é necessário que se volte a propor e dar a compreender no contexto de nosso pensamento, este conceito: o próprio ser em si leva uma mensagem moral e uma indicação para os caminhos do direito.»

Segundo explica o Catecismo da Igreja Católica no número 1954, «a lei natural expressa o sentido moral original que permite ao homem discernir mediante a razão o que são o bem e o mal, a verdade e a mentira». Em definitivo, os dez mandamentos. 

O número 1956 do Catecismo acrescenta: «A lei natural, presente no coração de todo homem e estabelecida pela razão, é universal em seus preceitos, e sua autoridade se estende a todos os homens. Expressa a dignidade da pessoa e determina a base de seus direitos e seus deveres fundamentais». 

Em atuação da proposta feita pela assembléia ordinária do Sínodo dos Bispos, o Papa Paulo VI, em 11 de abril de 1969, instituiu, em união com a Congregação para a Doutrina da Fé, a Comissão Teológica Internacional. 

A função da Comissão é ajudar a Santa Sé e especialmente a Congregação para a Doutrina da Fé a examinar questões doutrinais de maior importância. 

O presidente da Comissão é o cardeal William Joseph Levada. Ela se compõe por teólogos de diversas escolas e nações, eminentes por ciência e fidelidade ao Magistério da Igreja. 

Os membros – não mais de 30 – são nomeados pelo Santo Padre por cinco anos (termina agora o último qüinqüênio), a partir da proposta do cardeal prefeito da Congregação e após consulta com as Conferências Episcopais. 

A Comissão se reúne em assembléia plenária pelo menos uma vez por ano, mas pode desenvolver sua atividade também por meio de subcomissões. Os resultados dos estudos são apresentados ao Santo Padre e entregues para sua oportuna utilização à Congregação para a Doutrina da Fé.