Bento XVI apresenta lei natural como fundamento da democracia

Defesa necessária ante as ideologias e o relativismo

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CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 5 de outubro de 2007 (ZENIT.org).- Bento XVI fez um chamado a todas as consciências para redescobrir na lei natural o fundamento da convivência democrática e evitar assim que a opinião da maioria ou dos mais fortes se converta no critério do bem ou do mal.



Em uma audiência aos membros da Comissão Teológica Internacional, que congrega alguns dos melhores teólogos de todos os continentes, o Papa quis tratar nesta sexta-feira do que considera como o antídoto para o «relativismo ético».

A lei natural é, segundo explicou o Papa, essa «norma escrita pelo Criador no coração do homem» que lhe permite distinguir o bem do mal.

Porém, reconheceu, «em muitos pensadores parece dominar hoje uma concepção positivista do direito. Segundo eles, a humanidade, ou a sociedade, ou de fato a maioria dos cidadãos se converte na fonte última da lei civil».

«O problema que se propõe não é, portanto, a busca do bem, mas a do poder, ou melhor, a do equilíbrio de poderes», reconheceu ante os teólogos da Comissão que estão escrevendo um documento sobre a lei natural.

«Na raiz desta tendência se encontra o relativismo ético, no qual alguns vêem inclusive uma das principais condições da democracia, pois o relativismo garantiria a tolerância e o respeito recíproco das pessoas», afirmou.

Mas se fosse assim, continuou advertindo, «uma maioria composta em um momento se converteria na última fonte do direito».

«A história demonstra com grande clareza que as maiorias podem errar – alertou. A verdadeira racionalidade não está garantida pelo consenso de uma maioria, mas somente pela transparência da razão humana ante a Razão criadora e pela escuta desta Fonte de nossa racionalidade.»

Quando entram em jogo «as exigências fundamentais da dignidade da pessoa humana, de sua vida, da instituição familiar, da justiça da ordem social, ou seja, os direitos fundamentais do homem, nenhuma lei feita pelos homens pode tocar a norma escrita pelo Criador no coração do homem, sem que a sociedade seja afetada dramaticamente no que constitui seu fundamento irrenunciável», declarou.

«A lei natural se converte deste modo em garantia oferecida a cada um para viver livremente e ser respeitado em sua dignidade, ficando livre de toda manipulação ideológica e de todo arbítrio ou abuso do mais forte.»

«Ninguém pode se eximir desta exigência – continuou advertindo o Papa. Se por um trágico obscurecimento da consciência coletiva, o ceticismo e o relativismo ético chegassem a cancelar os princípios fundamentais da lei moral natural, a própria ordem democrática ficaria radicalmente ferida em seus fundamentos».

«Contra este obscurecimento, que é a crise da civilização humana, antes inclusive que da cristã, é necessário mobilizar a todas as consciências dos homens de boa vontade, leigos ou pertencentes a religiões diferentes do cristianismo, para que juntos e de maneira concreta se comprometam a criar, na cultura e na sociedade civil e política, as condições necessárias para uma plena consciência do valor inegável da lei moral natural.»

«Do respeito desta depende de fato o avanço dos indivíduos e da sociedade no caminho do autêntico progresso, em conformidade com a reta razão, que é participação na Razão eterna de Deus», concluiu o Papa.