Bento XVI durante a sé vacante e após a eleição do novo papa

Aspectos teológicos e jurídicos da situação (estado canônico) de Bento XVI durante a sé vacante e após a eleição do novo pontífice

São Paulo, (Zenit.org) Edson Sampel | 2266 visitas

Paira uma sombra doutrinal a respeito dos aspectos teológicos e jurídicos da situação (estado canônico) de Bento XVI durante a sé vacante e após a eleição do novo pontífice. Tal fenômeno é compreensível, uma vez que a renúncia à cátedra de são Pedro é algo inusitado e os efeitos deste ato jurídico (cânon 332, § 2.º) não se encontram  regulados em lei, nem tampouco  em costumes (direito consuetudinário). 

Grosso modo, Ratzinger continuará envergando o nome de Bento XVI. É certo que sua santidade não exercerá mais o múnus de bispo de Roma. A propósito, a aceitação do ofício de sucessor de são Pedro não possui natureza sacramental, ou melhor, não imprime caráter no varão batizado que aceita o referido encargo. Em outras palavras: não se trata de um tipo de complemento (“plus”) ou outro grau do sacramento da ordem. Por este motivo, no meu modo de entender, o renunciante deixa de ser papa. Não haverá dois papas, como bem explicou dias atrás o renomado canonista padre professor Arroba, da Universidade Lateranense! Desta feita, do ponto de vista legal, o problema parece razoavelmente equacionado.

No período em que a sé estiver vacante e mesmo depois da sé plena, com a  eleição do bispo de Roma, toda vez que nos referirmos ao “magistério” de Ratzinger, devemos nos reportar ao “papa Bento XVI”. Por exemplo: “o papa Bento XVI, na encíclica ‘Deus caritas est’, exorta-nos ao amor genuíno.” Ora pois! Não procedemos da mesma maneira com João Paulo II, Pio XII etc.? Sem embargo, se quisermos aludir a um artigo que Ratzinger tenha redigido no interregno da sé vacante ou da sé plena, seria mais correto exprimirmo-nos assim: “Consoante o parecer do cardeal Ratzinger, expresso em artigo publicado em março de 2013 na revista ‘Times’, os líderes mundiais precisam recrudescer o diálogo.” Esta diferenciação é sumamente importante, a fim de que consigamos atribuir o peso adequado para cada pronunciamento da mesma pessoa física, Joseph Ratzinger, em papéis distintos. Não se pode admitir – seria até desumano e anticristão – que Ratzinger, um teólogo refinado, simplesmente enverede num cabal ostracismo, emudecendo-se, fingindo-se de morto, com o objetivo de não adumbrar o ministério do novo papa. A hipótese do silêncio sepulcral é uma coisa que nem Ratzinger nem os próprios católicos desejam. Aliás, Bento XVI, logo em seguida à renúncia, disse que a partir de 1.º de março dedicar-se-á a orações e estudos. Pergunta-se: nenhum desses estudos será publicado ou veiculado dalgum modo; um artigo, um livro?  

No dia a dia, determinadas contingências demandarão uma solução apropriada.  Vamos figurar uma hipótese prática. Um sínodo em Roma poderia contar com a presença do conspícuo teólogo cardeal Ratzinger? Creio que sim, a teor do cânon 346, § 1.º, posteriormente explicitado por interpretação autêntica, porquanto sua eminência não deixará de ser bispo, analogamente ao bispo emérito, de acordo com o estatuído no cânon 402, § 1.º.

Para concluirmos este despretensioso escorço, temos de estar cônscios de que a renúncia de Bento XVI ensejará ocorrências inesperadas e originais, tanto no interstício da sé vacante quanto ao largo da sé plena. Não nos aturdamos! De certo, surgirão teologias e normas jurídicas para obviar essas questões. Saibamos amadurecer com essa novíssima realidade advinda da decisão que Bento XVI houve por bem tomar.  

Edson Luiz Sampel é Doutorem Direito Canônicopela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano e Professor da Escola Dominicana de Teologia (EDT).