Bento XVI: salvaguardar os direitos da criança imigrante

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CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- Publicamos a seguir a mensagem de Bento XVI com motivo do Dia Mundial do Migrante e Refugiado. O texto foi divulgado hoje em coletiva de imprensa no Vaticano. A tradução oficial ao português é da Santa Sé.

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Queridos irmãos e irmãs

A celebração do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado oferece-me novamente a ocasião de manifestar a solicitude constante que a Igreja alimenta por aqueles que vivem, de vários modos, a experiência da emigração. Trata-se de um fenómeno que, como escrevi na Encíclica Caritas in veritate, impressiona pelo número de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, económicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que apresenta às comunidades nacionais e internacional. O migrante é uma pessoa humana com direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados sempre e por todos (cf. n. 62). O tema deste ano, «Os migrantes e os refugiados menores», refere-se a um aspecto que os cristãos avaliam com grande atenção, recordando-se da admoestação de Cristo, que no juízo final considerará referido a Ele mesmo tudo o que é feito ou negado «a um só destes pequeninos» (cf. Mt 25, 40.45). E como não considerar entre os «pequeninos» também os migrantes e refugiados menores? O próprio Jesus, quando era criança, viveu a experiência do migrante porque, como narra o Evangelho, para fugir às ameaças de Herodes, teve que se refugiar no Egipto juntamente com José e Maria (cf. Mt 2, 14).

Embora a Convenção dos Direitos da Criança afirme com clareza que deve ser sempre salvaguardado o interesse do menor (cf. art. 3), ao qual se devem reconhecer os direitos fundamentais da pessoa ao mesmo nível do adulto, infelizmente na realidade isto não acontece. Com efeito, enquanto aumenta na opinião pública a consciência da necessidade de uma acção pontual e incisiva em protecção dos menores, de facto muitos são abandonados e, de vários modos, encontram-se em perigo de exploração. Da condição dramática em que eles vivem fez-se intérprete o meu venerado Predecessor, João Paulo II, na mensagem enviada a 22 de Setembro de 1990 ao Secretário-Geral das Nações Unidas, por ocasião do Encontro Mundial para as Crianças. «Sou testemunha – ele escreveu – da condição lancinante de milhões de crianças de todos os continentes. Elas são mais vulneráveis, porque menos capazes de fazer ouvir a sua voz» (Insegnamenti XIII, 2, 1990, pág. 672). Formulo votos de coração para que se reserve a justa atenção aos migrantes menores, necessitados de um ambiente social que permita e favoreça o seu desenvolvimento físico, cultural, espiritual e moral. Viver num país estrangeiro sem pontos de referência efectivos cria-lhes, especialmente àqueles que estão desprovidos do apoio da família, inúmeros e por vezes graves incómodos e dificuldades.

Um aspecto típico da migração de menores é constituído pela situação dos jovens nascidos nos países receptores, ou então por aquela dos filhos que não vivem com os pais emigrados depois do seu nascimento, mas que se reúnem a eles sucessivamente. Estes adolescentes fazem parte de duas culturas, com as vantagens e as problemáticas ligadas à sua dúplice pertença, condição esta que todavia pode oferecer a oportunidade de experimentar a riqueza do encontro entre diferentes tradições culturais. É importante que lhes seja oferecida a possibilidade da frequência escolar e da sucessiva inserção no mundo do trabalho, e que seja facilitada a integração social graças a oportunas estruturas formativas e sociais. Nunca se esqueça que a adolescência representa uma etapa fundamental para a formação do ser humano.

Uma categoria particular de menores é a dos refugiados que pedem asilo, fugindo por vários motivos do próprio país, onde não recebem uma protecção adequada. As estatísticas revelam que o seu número está a aumentar. Por conseguinte, trata-se de um fenómeno que deve ser avaliado com atenção e enfrentado com acções coordenadas, com oportunas medidas de prevenção, de salvaguarda e de acolhimento, segundo quanto prevê também a própria Convenção dos Direitos da Criança (cf. art. 22).

Dirijo-me agora particularmente às paróquias e às muitas associações católicas que, animadas por um espírito de fé e de caridade, envidam grandes esforços para ir ao encontro das necessidades destes nossos irmãos e irmãs. Enquanto exprimo gratidão por quanto se está a realizar com grande generosidade, gostaria de convidar todos os cristãos a tomar consciência do desafio social e pastoral que apresenta a condição dos menores migrantes e refugiados. Ressoam no nosso coração as palavras de Jesus: «Era peregrino e recolhestes-me» (Mt 25, 35), assim como o mandamento central que Ele nos deixou: amar a Deus com todo o coração, com toda a alma e com toda a mente, mas unido ao amor ao próximo (cf.Mt 22, 37-39). Isto leva-nos a considerar que cada uma das nossas intervenções concretas deve nutrir-se antes de tudo de fé na acção da graça e da Providência divina. De tal modo, também o acolhimento e a solidariedade para com o estrangeiro, especialmente se se trata de crianças, torna-se anúncio do Evangelho da solidariedade. A Igreja proclama-o, quando abre os seus braços e trabalha para que sejam respeitados os direitos dos migrantes e dos refugiados, estimulando os responsáveis das Nações, dos Organismos e das Instituições internacionais, a fim de que promovam iniciativas oportunas em seu benefício. Vele materna sobre todos a Bem-Aventurada Virgem Maria, e ajude-nos a compreender as dificuldades daqueles que estão distantes da própria pátria. A quantos estão empenhados no vasto mundo dos migrantes e refugiados, asseguro a minha oração e concedo de coração a Bênção Apostólica.

Vaticano, 16 de Outubro de 2009.

BENEDICTUS PP. XVI