Bispos do México advertem: «Contracepção de emergência» corresponde a aborto

Declaração da Comissão Episcopal de Pastoral Familiar

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CIDADE DO MÉXICO, terça-feira, 27 de janeiro de 2004 (ZENIT.org).- Na quarta-feira passada, a Secretaria de Saúde, por meio da Norma Oficial Mexicana sobre planejamento familiar, autorizou nos serviços de saúde o emprego da «pílula do dia seguinte», de cujos efeitos abortivos fez advertência a Comissão Episcopal mexicana da Pastoral Familiar em uma declaração de 23 de janeiro.



Com efeito, a «anticoncepção hormonal pós-copular» --ou «contracepção de emergência» ou «pílula do dia seguinte»-- é uma «combinação de hormônios que pode atuar impedindo a implantação de um óvulo já fecundado» no útero, com o qual se produz um aborto, isto é, «um ato gravemente ilícito», «pois se atenta contra a vida do mais inocente dos seres humanos», recordam os prelados mexicanos.

Conscientes do «grave problema da gravidez entre adolescentes», pedem às autoridades que os «esforços das políticas públicas de saúde reprodutiva» se orientem à educação para um exercício responsável da sexualidade, baseado nos valores éticos e não só «na simples distribuição de produtos» que podem pôr em perigo a saúde da mulher.

Publicamos a seguir o texto na íntegra da Declaração.


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COMISSÃO EPISCOPAL DE PASTORAL FAMILIAR

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO EPISCOPAL DE PASTORAL FAMILIAR ACERCA DA “ANTICONCEPÇÃO HORMONAL PÓS-COPULAR”



México, D.F., 23 de janeiro de 2004

Ante a notícia de que foi incluída na norma oficial dos serviços de planejamento familiar a assim chamada “Anticoncepção hormonal pós-copular”, também conhecida como “contracepção de emergência”, a Comissão Episcopal de Pastoral Familiar declara o seguinte:

1. Trata-se de uma combinação de hormônios que pode atuar impedindo a implantação de um óvulo já fecundado ou embrião na parede do útero, com o qual se produz um aborto e se impede que o embrião possa continuar seu desenvolvimento.

2. Nos preocupa que a saúde das mulheres, especialmente das adolescentes, não esteja devidamente informada, educada e protegida, pois a literatura especializada reporta contra-indicações e efeitos secundários que não estão contemplados nesta Norma.

3. Por mais que se queira definir a gravidez até a implantação do óvulo fecundado na parede do útero, com base nas constatações científicas da genética se pode afirmar que a vida de um novo ser começa no momento em que o óvulo é fecundado e se completa o novo genoma.

4. Da mesma maneira cabe dizer, pelas constatações científicas, que não se pode falar de pré-embrião e embrião, visto que o óvulo fecundado, ou seja o zigoto ou embrião unicelular, tem um desenvolvimento continuado, gradual e coordenado, sem saltos qualitativos.

5. O efeito da “anticoncepção hormonal pós-copular” quando impede a implantação é claramente abortivo, enquanto que elimina direta e voluntariamente a vida de um ser humano recém-concebido. Por isso parece um contra-senso que na mencionada norma oficial e em alguma literatura especializada se diga que não atua como abortivo.

6. Recordamos que o aborto é um ato gravemente ilícito por qualquer método que se realize, pois se atenta contra a vida do mais inocente dos seres humanos.

7. Sentimos vivamente o grave problema da gravidez entre adolescentes e, a este respeito, recordamos uma vez mais que os esforços das políticas públicas de saúde reprodutiva devem estar orientados à educação para um exercício responsável da sexualidade com base nos valores éticos objetivos e universais e não na simples informação e na distribuição e promoção deste tipo de produtos que não fazem senão pôr em risco a saúde das mulheres, especialmente das adolescentes, e menosprezar o bem comum, ao não respeitar o direito à vida dos não nascidos, como pede nossa Constituição.

8. É necessário dar o justo significado aos termos, de modo que todos saibam qual é a realidade da “anticoncepção hormonal pós-copular”; tal realidade deve interpelar a consciência de todos, especialmente dos operadores da saúde; médicos, enfermeiras, farmacêuticos, etc, que têm o dever ético de antepor objeção de consciência.

9. A difusão da “anticoncepção hormonal pós-copular” mostra claramente como os confins entre anticoncepção e aborto são cada vez mais sutis e são produtos ambos de uma mentalidade antivida fruto da cultura da morte, contrária ao Evangelho.

+Rodrigo Aguilar Martínez
Bispo de Matehuala
Presidente da C. E. de Pastoral Familiar

+Francisco Javier Chavolla Ramos
Bispo eleito de Toluca
Responsável do Departamento de Vida