Bolívia: Igreja rejeita projeto de lei sobre o casamento homossexual

Comunicado da Conferência Episcopal Boliviana

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LA PAZ, quinta-feira, 24 de maio de 2012 (ZENIT.org) - A Conferência Episcopal Boliviana emitiu nesta quarta-feira (23) um comunicado expressando a sua posição perante o projeto de lei “União de convivência entre casais do mesmo sexo”, apresentado recentemente à Assembleia Legislativa Plurinacional. Publicamos a seguir o texto do comunicado.

Às vésperas do VII Encontro Mundial da Família, que abordará o tema “Família, trabalho e festa”, patrimônio de todos e instituição que humaniza a nossa existência, nós, bispos da Bolívia, reunidos em nossa 93ª Assembleia Plenária, refletimos sobre a importância capital da família em nossa sociedade e sobre as ameaças que se lançam sobre ela.

A respeito do projeto de lei “União de convivência entre casais do mesmo sexo”, apresentado recentemente à Assembleia Legislativa Plurinacional, expressamos a nossa rejeição, por considerá-lo como uma grave ameaça à família, tal como entendida pela sabedoria dos povos originários, pela tradição cultural da nossa sociedade e pelo pensamento cristão.

Ao se observar a natureza e o comportamento humano, pode-se deduzir que o matrimônio é uma relação única entre um homem e uma mulher. O que define esta relação é o fato de se tratar de uma instituição social baseada na complementaridade sexual. Esta torna possível a realização dos dois fins equivalentes do matrimônio: o amor mútuo entre os esposos e a procriação dos filhos.

Para nós, cristãos, maioria da população boliviana, este princípio é reafirmado por Deus com o testemunho da Sagrada Escritura: “E Deus fez o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou, varão e mulher os criou. E os abençoou com estas palavras: sede fecundos e multiplicai-vos” (Gn 1,27-28). É esta união de homem e de mulher que foi elevada por Cristo à categoria de sacramento (Mc 10,9), como sinal do seu  amor pela Igreja (cfr. Ef 5,22-33).

A partir destas considerações, ratificamos que nenhuma outra relação humana pode se arrogar a riqueza da complementaridade do matrimônio, nem pode fundar uma família.

Dado que o matrimônio é uma estrutura social fundamental e insubstituível, baseada na natureza humana, nem a Igreja nem o Estado podem mudá-la no que lhe é fundamental. Neste sentido, o Estado tem a obrigação de preservar este bem por causa da sua insubstituível importância social, como, de fato, é afirmado em nossa Constituição Política de Estado, que reconhece o matrimônio unicamente como a união entre uma mulher e um homem (art. 63).

A união homossexual e o matrimônio não são formas igualmente relevantes para o bem comum, dada a incapacidade da união homossexual em si mesma de gerar a vida, de assegurar o  desenvolvimento pleno dos filhos e de garantir a continuidade da sociedade. A  convivência ou a permanência de crianças no seio de tais uniões põe em perigo o seu normal desenvolvimento psicossocial e atenta contra os seus direitos.

O fato de que à convivência homossexual não seja reconhecida a categoria de matrimônio não implica a marginalização nem a exclusão dessas pessoas. Os direitos civis dos homossexuais devem ser regulados pelo direito comum, como os de qualquer cidadão. Todo ser humano, por ser filho de Deus, merece ser reconhecido e respeitado em sua dignidade e em seus direitos fundamentais.

Exortamos toda a população boliviana a defender os princípios e os valores do matrimônio e da família como instituições que, através da convivência harmônica e da procriação e educação dos filhos, favorecem a verdadeira felicidade humana e contribuem para a estabilidade e para a continuidade da sociedade.

Que a Família de Nazaré seja o modelo das nossas famílias, na sua comunhão de amor, na sua beleza simples e austera e no seu caráter sagrado e inviolável.

Secretaria Geral da Conferência Episcopal Boliviana
La Paz, 23 de maio de 2012