Brasil: a luta pelas terras amazônicas

Nova onda de violência assola a região Norte

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Paul De Maeyer

ROMA, quinta-feira, 16 de junho 2011 (ZENIT.org) - A luta pela terra na Amazônia continua fazendo vítimas. A nova onda de violência começou em 24 de maio, quando um casal de ativistas envolvidos há mais de 20 anos na defesa da floresta foi morto numa emboscada. José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva foram mortos por dois pistoleiros em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Os pistoleiros, que esperavam na ponte de Nova Ipixuna, não deram chance aos ambientalistas, matando-os com vários disparos. Para a polícia do Pará, que de acordo com a imprensa local nunca quis dar proteção à família Silva, o crime foi obra de matadores profissionais. Uma orelha de José Cláudio chegou a ser cortada pelos criminosos como troféu.

No local da emboscada havia duas testemunhas. Uma delas, Erenilto Pereira dos Santos, 25, foi morto quatro dias depois do assassinato do casal.

No dia anterior à morte de Erenilto, outro crime tomava o noticiário nacional. Em Vista Alegre do Abunã, Rondônia, o ativista rural Adelino Ramos, o "Dinho", 57, foi executado a tiros em frente aos próprios familiares, enquanto vendia verduras no mercado.

Dinho vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros havia tempos. Sobrevivente do massacre de Corumbiara, em que morreram pelo menos 15 sem-terra em agosto de 1995, ele próprio previa sua morte para breve.

Já o assassinato de outro trabalhador rural, Marcos Gomes da Silva, 33, não teria ligação com conflitos agrários. Sua morte, em 1º de junho, em Eldorado de Carajás, Pará, teria sido um acerto de contas, conforme versão da polícia (Último Segundo, 3 de junho).

Diante do panorama, a CNBB exigiu das autoridades a investigação imediata dos crimes e a punição dos culpados, além de proteção para todos os agricultores ameaçados de morte, para que a justiça floresça no país.

A impunidade e a falta de segurança foram denunciadas ainda por José Batista, advogado da Pastoral da Terra do Pará. "Vivemos uma insegurança absoluta, que já obrigou várias famílias a abandonar o assentamento, porque o clima de impunidade é total" (El País, 12 de junho).

O conflito pela terra na Amazônia opõe tribos indígenas, pequenos agricultores e seringueiros às grandes serrarias e latifúndios, conforme o último relatório anual da Pastoral da Terra, organismo criado em 1975 pelos bispos brasileiros. O relatório foi publicado em abril com o nome "Conflitos no Campo - Brasil 2010" [1].

Os dados mostram que em 2010 houve 125 pessoas ameaçadas de morte e 34 assassinadas, aumento significativo em comparação com 2009 (26 mortos), mas inferior a 2003 (73 mortes). O Pará é o estado mais perigoso: 18 pessoas foram mortas em 2010 por questões de terra, e 13 sofreram tentativa de assassinato.

De 2001 a 2010, a luta pela terra provocou 377 vítimas no Brasil, com pico no triênio 2002-2004 (respectivamente, 43, 73 e 39 mortos). 360 das vítimas perderam a vida em conflitos ligados à terra. O restante, em questões referentes à água ou em conflitos trabalhistas agrícolas.

Enquanto isso, no dia 24 de maio, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou por forte maioria (410 votos contra 63, e uma abstenção) a controversa proposta de lei apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, membro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), que visa afrouxar o Código Florestal. A razão apresentada pelo deputado é simples: a maioria dos fazendeiros (latifundiários) não cumpre a legislação vigente.

Embora a norma já tenha passado agora da Câmara ao Senado, a modificação do Código Florestal de 1965 não só atenua as disposições introduzidas para proteger a floresta amazônica e as margens dos rios, ampliando as áreas destinadas ao desmatamento, mas também oferece um anistia para os abusos cometidos até julho de 2008.

Em uma carta aberta ao Senado, vários ex-ministros do meio ambiente se manifestaram contra o novo Código Florestal. Se for aprovado – destacam os signatários – “o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento do nosso capital natural” (Agência Brasil, 23 de maio). 

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1) Cf. http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=23&view=finish&cid=192&catid=4