Brasil: “assustaria a ideia de colocar menores num sistema prisional falido”

Dom Pedro Stringhini expõe razões da Igreja ser contra redução da maioridade penal

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INDAIATUBA, sexta-feira, 24 de abril de 2009 (ZENIT.org).- O bispo responsável na CNBB pelas pastorais sociais considera que “assustaria” a ideia de colocar menores de 18 anos junto com os adultos, por meio da redução da maioridade penal, num “sistema prisional falido”.

Dom Pedro Stringhini, bispo auxiliar de São Paulo, afirmou hoje em Itaici (Indaiatuba, São Paulo), que a Igreja Católica e diversas outras entidades que trabalham diretamente com jovens, sejam infratores ou não, são contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, uma proposta que é discutida no Congresso. A CNBB prepara uma nota para esclarecer sua posição contrária à mudança na lei.

Segundo o bispo, “sem fugir da gravidade da questão dos delitos praticados por adolescentes”, “não é pela redução da maioridade penal que se resolverá o problema da violência”. Dom Pedro indicou que se invista em políticas públicas a favor dos adolescentes e das famílias.

“Há delitos graves” –reconheceu–, “no entanto, é bom lembrar que esses delitos são em número muito mais reduzido do que aqueles praticados pelos maiores”.

“Por isso, assustaria a ideia de colocar menores de 18 anos inseridos num sistema prisional muito complexo, com uma população muito grande, falido”, sublinhou.

Segundo o bispo, no Brasil há 400 mil detentos, sendo 150 mil no Estado de São Paulo. A Igreja atua diretamente na ação social junto aos detentos, por meio da pastoral carcerária.

Dom Pedro Stringhini assinalou que o Estado deveria priorizar o investimento em medidas sócio-educativas, corretivas, preventivas, com o objetivo de coibir o crime. “Sobretudo a melhoria na educação e o apoio às famílias”.

O bispo citou o problema do tráfico de drogas como um ponto fundamental na problemática. “É por aí que grande parte desses menores são aliciados”, disse. Políticas contra a entrada e circulação de armas ilícitas no país e o tráfico de drogas “responderiam muito mais eficazmente no combate à criminalidade”.

Dos 24 milhões de adolescentes do Brasil, 0,12% envolvem-se na criminalidade, de acordo com o bispo. “Claro que se tratando da violência já é bastante”, mas é um número “muito menor” do que a porcentagem que envolve os adultos.