Brasil: Câmara dos Deputados aprova pesquisa com células-tronco

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BRASÍLIA, quinta-feira, 3 de março de 2005 (ZENIT.org).- A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na noite dessa quarta-feira, por 352 votos contra 60, a pesquisa com células-tronco embrionárias no país.



O projeto da chamada Lei de Biossegurança segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação durou mais de cinco horas e, após a aprovação do texto principal, os deputados rejeitaram três destaques que pretendiam retirar do texto a autorização para pesquisas com células-tronco embrionárias e promover mudanças na fiscalização do plantio de transgênicos no país, segundo informa Agência Brasil.

O projeto mantém o texto também aprovado pelo Senado Federal, no ano passado, e permite a utilização para pesquisa de embriões que estejam congelados há mais de três anos em clínicas de fertilização, mas veda a clonagem humana e a clonagem de células-tronco embrionárias para utilização terapêutica.

A Lei de Biossegurança também regulamenta o plantio, comercialização e pesquisas com sementes transgênicas. O texto atribui à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável por liberar a venda de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), a competência para decidir sobre as sementes transgênicas que poderão ser produzidas no país.

A respeito das células-tronco embrionárias, a aprovação da Lei abre caminho, segundo cálculos de cientistas, para a manipulação em pesquisa de cerca de 30 mil embriões congelados em clínicas de fertilização «in vitro» no país.

Os debates do projeto da Biossegurança deixaram o Salão Verde da Câmara repleto nestes últimos dois dias; refere Agência Câmara.

O pesquisador do Núcleo de Ética em Pesquisa e professor da Faculdade de Medicina da USP Rogério Pazetti insistira em que ciência e religião não se separam no que se refere ao conceito da vida.

«Se a ciência chegou à conclusão de que um embrião é uma vida, a religião também segue essa filosofia». Para ele, o direito à vida é inerente a todo ser humano, mesmo em estágio embrionário. «Se se mata um embrião para salvar uma outra vida, comete-se um crime», reforçou.

Já o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Odilo Scherer, defendeu nos encontros que manteve com deputados a pesquisa com células-tronco adultas, mas não com as embrionárias.

«Nós vemos com muita esperança os resultados da pesquisa sobre células-tronco adultas, que são tomadas do cordão umbilical ou de outras partes do corpo humano. Nossa preocupação é com a pesquisa com células-tronco embrionárias, que implica a supressão de embriões. Embriões são seres humanos desde o primeiro instante. Portanto, a pesquisa com células-tronco embrionárias suprime vidas humanas», afirmou.

A Conferência Episcopal brasileira, em carta enviada no início desta semana aos deputados, orientava que «a liberação, sem mais, de embriões para obter células-tronco, se nos afigura não como sinal de progresso, mas como sinal de uma postura antiética sem precedentes na história humana».