Brasil: deputados aprovam texto principal do “Ficha Limpa”

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BRASÍLIA, quarta-feira, 5 de maio de 2010 (ZENIT.org).- O Plenário da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na noite dessa terça-feira, por 388 votos, o substitutivo para o projeto “Ficha Limpa”.

A proposta evita as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar.

Segundo o relator, deputado José Eduardo Cardozo, a aprovação do projeto "é de vital importância para a sociedade brasileira e para o futuro do Poder Legislativo".

A principal novidade em relação ao texto do grupo de trabalho que analisou o tema é a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça.

O efeito suspensivo permitirá a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

O texto original do “Ficha Limpa” foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de um milhão de assinaturas de apoio, coletadas por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O bispo emérito de Blumenau, Dom Angélico Sândalo Bernardino, afirmou hoje em coletiva de imprensa na Assembleia Geral da CNBB, em Brasília, que o episcopado espera que o projeto "Ficha Limpa" "seja aprovado no Senado sem muitas modificações. A aprovação é questão de dignidade para o Legislativo e de restabelecimento da credibilidade junto ao povo brasileiro.

“Estamos cansados de ver dinheiro nas meias e nas cuecas dos corruptos; é hora de dar um basta nesta situação, por isso a urgência da aprovação do projeto, e esperamos que ele entre em vigor ainda nestas eleições”, disse. 

(Com Agência Câmara; CNBB)