Canonistas brasileiros reúnem-se em Belo Horizonte

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BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de julho de 2007 (ZENIT.org).- No período de 16 a 21 de julho, será realizado, em Belo Horizonte (Minas Gerais, sudeste do Brasil), o XXII Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas e o XXIV Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil. Organizados pela Arquidiocese de Belo Horizonte, os eventos vão acontecer simultaneamente.



De acordo com o presidente do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte, padre Geraldo Guilherme da Silva, «o evento, que acontece a cada ano em uma cidade do país, é de grande importância, pois traz sempre novas e profundas reflexões sobre temas relevantes para os leigos e padres que trabalham nesta área».

Entre os convidados para as conferências estão padre Dr. Ariel David Busso, da Argentina, que falará sobre o tema O apostolado no séc. XXI, aspectos sociais e jurídicos, e o português, cônego Dr. José Manuel Ferreira sobre Teologia do matrimônio.

O segredo religioso no Direito Canônico e no Direito Brasileiro será o tema apresentado pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão; A família nas legislações civil e canônica, pelo desembargador Francisco de Assis Figueiredo, ex-presidente do Tribunal de Justiça de MG; Câmaras eclesiásticas auxiliares: necessidades, constituição e competência, pelo padre Dr. Antônio Pinto da Silva, juiz do Tribunal Eclesiástico de Aparecida, SP.

Além das conferências, haverá várias sessões temáticas como Citação e oitiva de testemunhas; Interrogatório; Aspectos Psicológicos; Saúde física e mental, importantes componentes da vida matrimonial etc.

Tribunal Eclesiástico
Os Tribunais Eclesiásticos trabalham com base na nova legislação da Igreja, ou seja, no Direito Canônico, promulgado através do documento Sacrae Disciplinae Leges Catholic Ecclesia, em 25/01/1983, pelo Papa João Paulo II.

Entre os trabalhos de responsabilidade dele estão os de declaração de nulidade matrimonial e os de preparação dos processos de beatificação e canonização, para serem enviados à Roma. Os juízes eclesiásticos são bispos, padres, desembargadores ou juízes de Direito aposentados - leigos, nomeados pela Igreja devido à sua séria e respeitosa atuação.

Em todo o Brasil existem 31 Tribunais de primeira instância e 14 de segunda instância ou de apelação. A Arquidiocese de Belo Horizonte é a única do Brasil que conta com os dois Tribunais em sua área de jurisdição.

Assim, o Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte (1ª Instância) recebe os casos, julga e encaminha para ser homologado em 2ª instância, pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano e de Apelação de Belo Horizonte (Leste II), que atende também a várias dioceses de Minas Gerais, Espírito Santo, além de Aparecida, em São Paulo.