Cardeal Bertone: «Laicidade e laicismo não são a mesma coisa»

Em um discurso por ocasião do 60º aniversário da Constituição Italiana

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Por Inmaculada Álvarez

ROMA, sexta-feira, 11 de julho de 2008 (ZENIT.org).- É necessário diferenciar o laicismo, como privatização do religioso e exclusão da vida pública, da laicidade, que supõe a separação necessária entre a Igreja e o Estado, assumindo o religioso como parte da esfera social.

Assim afirmou ontem o secretário de Estado vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, durante um congresso no Campidoglio, por ocasião do 60º aniversário da aprovação da constituição italiana. No ato estiveram presentes personalidades de todas as tendências, como Mario Cutrufo, Giulio Andreotti, Massimo D'Alema e Gianni Alemanno, prefeito de Roma. 

Em seu discurso, o cardeal Bertone recordou que a Constituição da Itália «está baseada no princípio da laicidade». Mas laicidade entendida no sentido anglo-saxônico e não no francês, «que fez da França da terceira República um modelo de comportamento anti-religioso». 

«Este princípio precisa ser aprofundado», afirmou o purpurado. «Há elementos que auguram uma evolução daquela rígida laicité. Junto ao modelo francês de laicidade, está o anglo-saxão, que mostra outra aproximação do fato religioso.»

Na Itália, acrescentou o cardeal Bertone, enquanto muitos pensadores expressam um conceito de laicidade «aberto ao diálogo e à confrontação construtiva», alguns meios de comunicação expressam «uma laicidade cultural definida por oposição ao fato religioso (cristão), assumida como modelo de uma laicidade política que parte do critério de exclusão do religioso». 

O secretário de Estado recordou o diálogo entre o então cardeal Joseph Ratzinger e o filósofo Jurgen Habermas, no qual se concluiu que «uma autêntica democracia leiga permite às instituições religiosas que publiquem suas mensagens para poder oferecer aos cidadãos uma matéria de reflexão de forma equânime». 

Impedir as Igrejas de mostrarem sua postura sobre qualquer tema «não é um ato de laicidade, mas de ostracismo para um sistema de valores, só porque este não encaixa dentro da cultura dominante», acrescentou. 

«Alguns defensores da laicidade crêem que não devem existir valores absolutos, porque sua existência pressuporá automaticamente a falta de laicidade. Habermas, ao contrário, afirma que para salvar-se do risco do relativismo radical e do totalitarismo ideológico, são necessários uns princípios absolutos, segundo, diz ele, o ‘mínimo comum ético’.»

A tarefa de qualquer pessoa que tenha um sistema forte de valores, seja católico ou de outra confissão ou cultura, afirma o cardeal Bertone, é a de «realizar o esforço de traduzir seus próprios valores à ‘linguagem universal’ do debate democrático». 

Itália e a Igreja 

O tema da laicidade na Itália está intimamente ligado à assinatura dos Pactos Lateranenses em 1929, que deram garantia de liberdade à Igreja, favorecendo, segundo o purpurado, «o fermento cultural e espiritual que, entre outras coisas, contribuiu para a formação de personalidades políticas determinantes que souberam guiar a jovem nação». 

«Do ponto de vista histórico, a conciliação entre o Estado e a Igreja estabeleceu as premissas para a clara contribuição dos católicos para o nascimento do estado democrático. É certo que esta carta Constitucional, em seus pontos fundamentais, deve muito à cultura católica.»

«O fato de que a Carta Magna se refira aos Pactos é muito relevante», acrescentou, pois «antecipam o artigo 7 da Constituição, que é um dos pilares do princípio de laicidade do Estado: um Estado autenticamente leigo reconhece que sua própria soberania não se estende ao campo espiritual e religioso e vice-versa».

Com relação à Constituição italiana, o cardeal Bertone destacou sua relação com vários princípios, entre os quais destacam o personalismo e o princípio do trabalho. 

«A pedra angular de todo o edifício é o princípio personalista que, extraído da cultura católica e democrática, reconhece e garante os direitos invioláveis do homem, seja como indivíduo, seja nas agrupações sociais nas quais desenvolve sua personalidade.»

Com relação ao princípio da dignidade do trabalho, o purpurado recordou que foram os constituintes democrático-cristãos Amintore Fanfani, Aldo Moro e Agidio Tosato que deram forma definitiva ao artigo. 

«Este princípio, que em sua formulação reflete uma raiz cristã, mereceria ser aprofundado e explicado. Estão em jogo, de fato, a concepção da economia, as problemáticas relacionadas à justiça ocupacional, a afirmação da congruência social e a validez humana do proveito econômico.»

Os últimos Papas , recordou o secretário de Estado, refletiram sobre estes pontos, em especial Bento XVI, «com seu chamado a uma reflexão sobre a relação entre economia e finanças, entre regras do mercado e especulação, entre a riqueza de alguns povos e a pobreza do terceiro e quarto mundos, temas estes sobre os quais a doutrina social da Igreja expressou claramente orientações doutrinais e indicações operativas».