Cardeal incentiva projeto de lei contra corrupção no Brasil

Dom Odilo Scherer convida cidadãos a firmarem abaixo-assinado que já está nas ruas

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Por Alexandre Ribeiro

SÃO PAULO, quinta-feira, 15 de maio de 2008 (ZENIT.org).- O arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Pedro Scherer, convida os cidadãos brasileiros a firmarem o abaixo-assinado do projeto de lei de iniciativa popular que pretende auxiliar no combate à corrupção no país.

O novo projeto foi lançado durante a 46a Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em abril passado, com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A campanha já está nas ruas e precisa recolher pelo menos um milhão e duzentas mil assinaturas em todo o país.

«Quem se propõe para o exercício de cargos políticos precisa ter ficha limpa para merecer a confiança dos cidadãos», explica Dom Odilo, em mensagem difundida pela CNBB esta quinta-feira.

O novo projeto de lei é completar à lei 9840, aprovada em 1999, que tornou possível a punição, pela Justiça Eleitoral, de políticos já eleitos, com a perda do mandato.

Até outubro de 2007, foram cassados 623 mandatários no país, condenados por compra de votos ou uso da máquina administrativa pública para se beneficiar nas eleições.

Já este novo projeto de lei que circula pelas ruas pretende impedir a candidatura de cidadãos que estejam respondendo a processos criminais ou que tenham sido condenados em primeira instância por crimes graves.

O cardeal Scherer explica que «é constatável, e não raro, que em campanhas eleitorais passadas se apresentaram candidatos com ficha criminal a seu desfavor; por vezes, mesmo com processos por homicídio, tráfico de drogas, violência sexual e desvio de recursos públicos».

«A legislação atual não impede tais candidaturas e só ficam impedidos de disputar eleições aqueles que já tiveram condenação definitiva. Uma vez eleitos, os mandatários adquirem foro privilegiado e se colocam praticamente a salvo de qualquer condenação», afirma o arcebispo.

Dom Odilo considera que a nova proposta de lei de iniciativa popular «não pretende antecipar a declaração de culpa de quem está respondendo a processos criminais, mas quer impedir tais candidaturas até que os interessados fiquem livres de pesadas e fundadas acusações contra eles».

O projeto também prevê o veto à candidatura, por oito anos, de políticos que renunciam ao mandato para escaparem à cassação. Na atual legislação, eles podem se apresentar já nas eleições sucessivas à renúncia.

Segundo o cardeal de São Paulo, «a motivação do novo projeto de lei de iniciativa popular é melhorar ulteriormente a vida política brasileira».

«De fato, que moral tem para legislar para a comunidade local ou para o País inteiro quem tem ficha criminal pendente na justiça?»

«Como confiar a administração dos bens do município, do Estado ou da Nação a quem já tivesse prevaricado na gestão do patrimônio público?», questiona o arcebispo.

«Quem se propõe para o exercício de cargos políticos precisa ter ficha limpa para merecer a confiança dos cidadãos. E não basta argumentar que os eleitores têm a liberdade de escolher a quem eles querem: também é preciso resguardar a dignidade e a credibilidade no exercício dos cargos políticos», destaca o cardeal Scherer.

Se a campanha do novo projeto de lei de iniciativa popular for bem sucedida e conseguir aprovação rápida, a nova legislação pode valer até mesmo para as eleições municipais deste ano.