Caso da menina violentada no Brasil não se pode reduzir à questão da excomunhão

Presidente da CNBB lamenta «diluição» do episódio

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BRASÍLIA, sexta-feira, 13 de março de 2009 (ZENIT.org).- O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, afirmou que o caso da menina violentada no interior do Estado do Pernambuco não se pode reduzir à questão da excomunhão.

A menina de nove anos sofria violência sexual por parte do padrasto, na cidade de Alagoinha, do que resultou gravidez de gêmeos, interrompida na semana passada.

Dom Geraldo Lyrio expressou nesta nesta sexta-feira, em Brasília –segundo informa a Sala de Imprensa da CNBB–, seu pesar diante do episódio. O organismo episcopal havia divulgado nota sobre a questão na sexta-feira passada.

«Eu fico pensando na situação da mãe desta criança e nos demais familiares. É um enorme sofrimento, uma humilhação ter uma criança sendo explorada sexualmente pelo padrasto desde os seis anos de idade», afirmou.

«Isto é uma coisa repugnante e me causa estranheza que este aspecto tão repugnante tenha se diluído diante da história da excomunhão, que precisa, sim, ser tratada. Porém reduzir uma problemática deste porte unicamente ao episódio da história da excomunhão é esvaziar uma questão sobre a qual a consciência nacional precisa ser despertada», disse. 

Ainda de acordo com a Sala de Imprensa da CNBB, Dom Geraldo esclareceu que excomunhão não é sinônimo de condenação ao inferno, mas trata-se de um ato disciplinar da Igreja.

«A excomunhão existe para chamar atenção para a gravidade do ato. O aborto traz consigo essa pena porque está se diluindo a gravidade do aborto até mesmo entre os cristãos. Quem viola isto, se coloca fora da comunidade eclesial», esclareceu. 

Segundo o presidente da CNBB, o estupro não é penalizado com a excomunhão porque todos já têm consciência de que se trata de um ato repugnante.

«O estupro é uma coisa tão repugnante que a Igreja não precisa chamar a atenção para ele, está na consciência de todos. O aborto não, por isso a excomunhão não é só para punir, mas para que quem praticou o ato possa perceber a gravidade e buscar sua reconciliação», afirmou Dom Geraldo. 

O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, explicou que o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, «não excomungou ninguém», apenas lembrou uma norma que existe no Direito Canônico.

«Em alguns casos especiais se prevê este tipo de pena, como por exemplo, a profanação do Santíssimo Sacramento, ou o caso do padre que revela um segredo de confissão, em que a pessoa, pelo simples fato de cometer este tipo de ato, se coloca fora da comunhão da Igreja», explicou. É a chamada excomunhão latae  sententiae.

Dom Dimas disse que, para incorrer em excomunhão, a pessoa precisa ter consciência da gravidade do ato e liberdade para praticá-lo.

Ainda de acordo com a Sala de Imprensa da CNBB, o secretário-geral disse que a Igreja considera o aborto um ato grave, sobretudo por aqueles que o praticam conscientemente.

«Os que praticam o aborto com consciência e as clínicas de aborto não estão em comunhão com o pensamento cristão em defesa da vida», afirmou. 

O bispo deixou claro também que a criança violentada não incorreu em excomunhão. «Eu acredito que a mãe dela também não [incorreu na excomunhão] porque ela agiu sob pressão», disse.