Células tronco, Deus e César

A nova legislação australiana levanta a polêmica

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ROMA, domingo, 24 de junho de 2007 (ZENIT.org).- A questão da divisão entre Igreja e Estado foi evidenciada recentemente na Austrália com o duro debate sobre a legislação que regula as células tronco.



No final de maio, o Partido Trabalhista em poder no estado de Nova Gales do Sul anunciou mudanças legislativas que mudarão a anterior proibição de clonar células tronco de embriões para pesquisa médica.

«Faço isto para permitir aos pesquisadores de Nova Gales do Sul trabalhar em novas terapias que nos ajudarão a compreender melhor as enfermidades humanas e poder proporcionar tratamentos e terapias para muitas das doenças consideradas atualmente incuráveis», anunciou o premiê do estado, Morris Iemma, segundo o jornal Daily Telegraph de 30 de maio.

Abriu-se a porta para a pesquisa com células tronco na Austrália quando o parlamento federal deu sua aprovação no ano passado. A nova lei entrará em vigor este mês. A legislação proposta em Nova Gales do Sul foi aprovada pela câmara baixa do estado em 7 de junho, mas ainda deve passar pela câmara alta.

Encontrou, contudo, uma dura oposição tanto da Igreja anglicana como da católica. O cardeal George Pell, arcebispo de Sydney, capital do Estado, reconheceu que há uma verdadeira necessidade de encontrar curas para as enfermidades e os problemas genéticos. Fez um apelo, contudo, a uma maior reflexão sobre os temas morais implicados.

Em uma declaração publicada em 4 de junho representando os 10 bispos das dioceses do estado, o cardeal Pell também protestou pela forma que a proposta havia sido tratada no espaço de só uma semana.

O embrião humano, dizia a declaração, «tem uma dignidade intrínseca e deveria lhe ser concedido o que é o mais básico dos direitos humanos – o direito a viver, crescer, a prosperar».

O cardeal Pell terminava convidando os católicos, e todos os políticos cristãos, a não votar em favor de tal «legislação imoral».

Políticos católicos
A atenção da mídia nos dias seguintes ignorou os argumentos do cardeal Pell sobre as objeções éticas à pesquisa com células tronco de embriões, preferindo centrar-se em seu apelo aos políticos católicos.

Um exemplo disto foi a reportagem de 6 de junho do Sydney Morning Herald, intitulada: «Membros católicos do parlamento que desafiam a oposição à lei de Pell». O artigo descrevia como o premiê Iemma e seu deputado, John Watkins, ambos católicos, estavam preparados para «desafiar» a Igreja.

Uma reportagem de agências colocado no mesmo dia na página web do jornal informava sobre mais comentários do ministro de serviços de emergência, Nathan Rees, que exigia ao arcebispo de Sydney que se desculpasse diante dos membros católicos do parlamento, ou corresse o risco de ser considerado tão mal como os lideres muçulmanos radicais.

O artigo também informava sobre os comentários de Iemma que não pensava que o sacerdote de sua paróquia local lhe negasse a comunhão, apesar de seu apoio à lei.

O ministro federal da saúde, Tony Abbott, também católico, saiu em defesa do cardeal Pell, segundo informou o Daily Telegraph em 6 de junho. «O cardeal Pell tem direito a dizer o que disse. É o líder da Igreja católica aqui no Austrália», afirmou.

Em uma entrevista de rádio, o primeiro-ministro australiano, John Howard também defendeu o cardeal, «Afinal, os lideres da Igreja, se crêem em algo... têm o direito de colocar seu ponto de vista», declarou à Australian Broadcasting Corporation, em 7 de junho.

Um editorial de 7 de junho no jornal nacional The Australian expressava-se em favor do cardeal Pell. Só está fazendo seu trabalho, sustentava o periódico. «Como cardeal, é sua responsabilidade explicar e respaldar os princípios católicos, para recordar aos católicos australianos as normas a aplicar em suas vidas, se vivem como católicos».

Austrália Ocidental
O tema esquentou mais devido à legislação paralela apresentada em outro estado, Austrália Ocidental. Dom Barry Hickey, arcebispo de Perth, capital do estado, se opôs à lei que permite a pesquisa com embriões. «O fim não justifica os meios», declarou, segundo uma reportagem de 19 de abril da página web ninemsn.com.au.

Da mesma forma que o assunto de Sydney, Fred Riebeling, porta-voz da assembléia legislativa da Austrália Ocidental, anunciou em 7 de junho que o arcebispo Hickey seria investigado pelo comitê de privilégios parlamentares do estado, informava o jornal West Austrália.

No dia anterior, o arcebispo de Perth disse que os católicos que «votaram pela clonagem de embriões destinados à destruição» não deveriam ir comungar e poderiam ser excomungados.

No dia seguinte, uma reportagem no jornal Australian citava as palavras do porta-voz do arcebispo Hickey sobre o fato de que não havia sido uma ameaça. «Recordou-se» aos políticos, declarou o porta-voz, que a clonagem de embriões para pesquisa e destruição não era coerente com os ensinamentos da Igreja.

Riebeling ordenou que se colocasse na mesa do parlamento uma carta escrita ao arcebispo Hickey, advertindo-o que não interferisse nos deveres dos membros do parlamento, informou em 14 de junho a Australian Broadcasting Corporation.

Retomando o debate em sua coluna de 10 de junho no Sunday Telegraph, o cardeal Pell criticava a indevida atenção dada à questão de se a Igreja tem o direito de tomar dita atitude ante os políticos católicos.

O fato de que a mídia se centrasse neste tema era uma «clara tática de distração», pensada para distrair a atenção da questão mais fundamental da destruição de vida humana. Os anti-vida e os que buscam publicidade, acusava, «tentaram matar o mensageiro, enquanto trabalhavam para enterrar a mensagem».

Escolher com prudência
Alguns comentaristas criticaram a intervenção do cardeal Pell no debate sobre as células tronco por ser uma violação da consciência individual. Aos políticos católicos, sustentava Paul Collins nas páginas de opinião do Sydney Morning Herald em 7 de junho, «deve ser dada a liberdade de fazer escolhas sobre estes temas segundo suas consciências informadas».

Além disso, acrescentava: «A tradição católica diz que ninguém, incluindo os bispos, pode forçar ou determinar a consciência de outro»/

De fato, o Catecismo da Igreja católica fala da necessidade de seguir a própria consciência. «A consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem», diz o n. 1776, citando o documento do Vaticano II «Gaudium et Spes».

Contudo, o Catecismo também estabelece que a consciência individual não existe em uma sorte de vazio moral. O n. 1783 aponta que a consciência deve estar informada. «A educação da consciência é indispensável a seres humanos submetidos a influências negativas e tentados pelo pecado a preferir seu próprio juízo e a rejeitar os ensinamentos autorizados».

O n. 1785 menciona a importância da fé e da oração para formar nossa consciência. Ainda assim, os seres humanos são «ajudados pelo testemunho ou os conselhos de outros e guiados pelo ensinamento autorizado da Igreja».

Além disso, o n. 1792 adverte do perigo «de uma mal entendida autonomia da consciência, da rejeição da autoridade da Igreja e de seu ensinamento», entre outras possíveis fontes de erros ao julgar a conduta moral.

Religião e política
Outra acusação, tanto contra o cardeal Pell como contra o arcebispo Hickey foi sua interferência indevida na política ao recordar os políticos católicos suas obrigações morais. Este é um tema tratado com freqüência por Bento XVI. Um de seus comentários mais recentes sobre o tema foi o discurso de abertura da Conferência dos Bispos da América Latina e do Caribe, em 13 de maio.

Como pode a Igreja contribuir à solução dos urgentes problemas sociais e políticos, perguntava-se. As tarefas políticas não são de competência imediata da Igreja, admitia o Papa. Contudo, indicou que a sociedade necessita da presença de Deus na tarefa de resolver os problemas sociais.

Uma das formas em que a Igreja pode ajudar à sociedade é precisamente através da direção das consciências, acrescentava o Pontífice. «Formar as consciências, ser advogada da justiça e da verdade, educar nas virtudes individuais e políticas, é a vocação fundamental da Igreja neste setor».

Pe. John Flynn, L. C.