Chile debate sobre aborto “terapêutico”

Ativistas pró-vida buscam eliminar eufemismos sobre esta matéria

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SANTIAGO DO CHILE, quinta-feira, 6 de outubro de 2011 (ZENIT.org) – “Um dos pontos mais fracos da sociedade chilena é a fragilidade da família”, denunciou na semana passada Dom Gonzalo Duarte García, bispo de Valparaíso (Chile). “E as igrejas têm, sem dúvida, uma responsabilidade fundamental nesta área, assim como todo o país”, acrescentou.

Os pronunciamentos do prelado foram feitos depois de a Comissão de Saúde do Senado do Chile aprovar, no dia 6 de setembro, debater três projetos de lei que buscam a descriminalização do chamado “aborto terapêutico” no país.

O debate no Congresso se centrará na despenalização do aborto para os casos de risco de vida para a mãe, estupro e má-formação fetal.

Não obstante, o presidente Sebastián Piñera informou, no dia 11 de setembro, durante a oração do Te Deum em uma igreja evangélica, que estaria disposto a fazer uso da sua faculdade de veto presidencial em caso de que se conseguisse a aprovação de algum dos três projetos destinados a regular o aborto terapêutico.

“Uma das tarefas mais importantes de um presidente é lutar pela vida, pela dignidade e pela família de todos e de cada um dos chilenos, da concepção até o momento da morte natural”, insistiu o mandatário.

Terapêutico?

Com relação ao termo “aborto terapêutico”, Patricio Ventura-Junca, membro do conselho da Academia Pontifícia para a Vida e do Centro de Bioética da Pontifícia Universidade Católica de Santiago do Chile, opinou, em diálogo com ZENIT, que a expressão é inadequada e ambígua, devido a que “a relação entre o efeito bom e o mau deve ter uma adequada proporção. O efeito colateral mau não pode ser maior que o efeito benéfico”. E explicou que, neste caso, “a terapia tem como objeto salvar a vida da mãe, e não produzir um aborto”.

Além disso, os projetos de lei misturaram a descriminalização do aborto por risco de vida da mãe com outras causas. “Tudo isso sob o guarda-chuva do aborto terapêutico”, indica Ventura-Junca, quem garante que se trata de uma estratégia para introduzir o aborto diretamente.

Mulheres em risco?

O Chile tem a taxa mais baixa de mortalidade materna por aborto da América Latina. Segundo a Revista Chilena de Obstetrícia e Ginecologia, v.73, n.6, de 2008, esta diminuiu de 105 para cada 100.000 nascidos vivos, em 1960, a 0,8 para cada 100.000, em 2005, e estima-se que oscila entre 0,8 e 1,6 por 100.000 nascidos vivos.

Para continuar reduzindo estes índices, Ventura-Junca afirmou que “o caminho moral e humano não é favorecer um aborto em condições higiênicas, mas promover redes sociais e familiares que acompanhem estas mulheres, oferecendo-lhes apoio, carinho e a possibilidade de dar seu filho em adoção”.

Além disso, estudos afirmam que o aborto aumenta o risco de muitas patologias psiquiátricas em 81%, incluindo o suicídio. A revista The British Journal of Psychiatry, BJP 2011, indica que uma das conclusões do estudo é que, na Inglaterra, estes riscos deveriam ser informados às pacientes antes de realizarem um aborto.

Com relação a má-formação física, o Pe. Hodge Cornejo disse: “Melhor é legislar para dar assistência médica e psicológica às mães que vivem esta dramática situação”.

Por isso, “um crescimento do individualismo conduz à falta de solidariedade com os seres humanos mais indefesos, como os que estão em suas primeiras etapas de desenvolvimento”, conclui Ventura-Junca.