Chile: Governo estuda proposta de indulto entregue pela Igreja

Com motivo do bicentenário da independência do país

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Por Carmen Elena Villa

SANTIAGO DE CHILE, sexta-feira, 23 de julho de 2010 (ZENIT.org) – O presidente da Conferência Episcopal Chilena, Dom Alejandro Goic, explicou que a proposta de indulto apresentada na quarta-feira passada ao governo de seu país “não busca reabrir as graves feridas do passado, nem pretende que elas sejam fechadas por decreto”. Busca-se "com todo empenho o bem maior para o Chile”.

Na quarta-feira, houve uma reunião de Alejandro Goic e o cardeal Francisco Javier Errázuriz, arcebispo de Santiago, para propor a diminuição de algumas penas aos presos, com motivo do bicentenário da independência que acontecerá no próximo dia 18 de setembro.

O texto da Igreja local, chamado “Chile, uma mesa para todos no Bicentenário”, foi entregue ao presidente do Senado. O cardeal Errázuriz destacou o quanto é “preocupante” a situação atual dos presídios chilenos.

Propostas

O texto propõe absolver as penas dos presos não envolvidos em fatos sangrentos, que tenham boa conduta e que sofrem de doenças terminais. Para os presos com doenças terminais, é proposto comutar as penas. Indica-se também diminuir as condenações das pessoas maiores de 70 anos e das mulheres que têm filhos menores de 18 anos.

“Nosso pedido não anula nem contradiz as regras da lei e da Justiça”, explicou Dom Goic.

A proposta de indulto também faz alusão às pessoas que cumprem penas por delitos contra os Direitos Humanos. Os parâmetros para as reduções nas penas seriam: grau de responsabilidade individual, se atuaram com liberdade, comportamento e grau de arrependimento.

Opositores

Contudo, o pedido gerou polêmica de vários setores do país, especialmente da parte dos familiares dos desaparecidos e executados durante o regime de Augusto Pinochet.

Diante disso, Dom Goig garantiu que “esperamos que nosso pedido seja analisado com respeito, sem preconceitos ideológicos, com generosidade e amizade cívica”. Ele considera que esta proposta se apresenta num contexto de “sã laicidade, que reconhece as competências do Estado e as das confissões religiosas”.

Por sua parte, a porta-voz Ena von Baer disse que o governo “vai tomar decisões com base nos compromissos com a verdade e a justiça, a unidade nacional e a segurança cidadã e as considerações humanitárias”.