«Ciência e ética a serviço da vida»; mensagem da Conferência episcopal brasileira

| 1119 visitas

BRASÍLIA, sexta-feira, 24 de junho de 2005 (ZENIT.org).- Publicamos a seguir mensagem da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), intitulada «Ciência e ética a serviço da vida». O texto foi difundido pelo organismo episcopal esta quinta-feira.




* * *




Ciência e ética a serviço da vida




A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e os demais membros de seu Conselho Permanente, reunidos em Brasília de 21 a 23 de junho de 2005, desejam manifestar seu apreço e gratidão aos cientistas, pesquisadores e médicos, assim como aos juristas e legisladores que têm contribuído com suas experiências e reflexões para revelar sempre melhor a maravilhosa realidade da vida humana.

Além do zelo de muitos ao valorizar a vida desde a concepção, abrem-se novas perspectivas para a proteção da saúde e cura de enfermidades. Surgem também complexas questões éticas oriundas, sobretudo, de recentes normas ministeriais sobre a conduta médica que exigem atenção e discernimento.

Requerem rigorosa análise ética os temas recentemente discutidos: a pesquisa e o uso terapêutico de células-tronco, a obtenção destas a partir de embriões congelados, a fecundação artificial e a clonagem humana. A estas questões acrescente-se a proposta de alterações nas leis sobre a despenalização da interrupção provocada da gravidez, incluindo os casos de fetos anencéfalos.

Tem sido ampla a divulgação pelos meios de comunicação social destes temas de grande relevância, especialmente por ocasião de debates no Congresso Nacional sobre a eventual aprovação de leis relativas a questões com graves implicações éticas.

As informações veiculadas manifestam, às vezes, posições diversas e até divergentes que requerem o devido esclarecimento. Os critérios éticos iluminam e orientam os esforços louváveis da ciência, os avanços e benefícios médicos e terapêuticos, sempre assegurando o pleno respeito aos ditames da reta consciência. Com efeito, nem tudo que é possível pela ciência e a técnica é moralmente permitido.

No cerne destas graves questões está a dignidade inviolável da vida humana. A ciência demonstra que, a partir da fecundação já existe o ser humano, com patrimônio genético e sistema imunológico próprios, agente de seu desenvolvimento contínuo e coordenado.

Da dignidade do nascituro, desde a concepção, decorrem os limites éticos para a pesquisa científica e a necessidade de resguardar e proteger a vida humana por uma legislação lúcida e coerente que exclua a interrupção da gravidez pelo aborto provocado e toda a manipulação que sacrifica o embrião humano.

Nesta perspectiva expressamos nosso apoio à Ação de Inconstitucionalidade do art. 5º e parágrafos da lei nº 16.105, de 24 de março de 2005, a respeito da utilização de células-tronco embrionárias.

À luz destas considerações renovamos nossa estima e incentivo aos cientistas, juristas e legisladores que levam adiante seu empenho em defesa e promoção da vida humana, no exercício de seus mandatos e profissões a serviço do Bem Comum.

Os argumentos científicos, políticos, jurídicos e éticos em defesa da vida humana abrem a compreensão para o fundamento mais profundo da dignidade da pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus. Reavivamos a convicção de que o pleno respeito à pessoa humana e às condições dignas de vida para nosso povo está na base da sociedade justa e solidária que todos almejamos.


Brasília, 23 de Junho de 2005

Pelo Conselho Permanente

Cardeal Geraldo Majella Agnelo
Arcebispo de São Salvador, BA
Presidente da CNBB

Dom Antônio Celso Queirós
Bispo de Catanduva, SP
Vice-Presidente da CNBB

Dom Odilo Pedro Scherer
Bispo Auxiliar de São Paulo, SP
Secretário-Geral da CNBB