CNBB acompanha discussão do Código Florestal

Conselho Permanente do organismo decide criar comissão

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BRASÍLIA, segunda-feira, 20 de junho de 2011 (ZENIT.org) - Um comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) acompanhará a discussão do novo Código Florestal do Brasil no Senado.

A comissão será formada por bispos e especialistas, segundo anunciou na sexta-feira a Sala de Imprensa da CNBB, após a coletiva que marcou o encerramento da reunião do Conselho Permanente do organismo episcopal.

Os bispos da recém-eleita presidência da CNBB falaram aos jornalistas sobre o Código Florestal brasileiro, que está em trâmite no Senado, e a crescente violência contra pequenos agricultores e assentados no norte do país, além de outros temas.

O secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, manifestou a preocupação da Igreja com os impactos e as consequências do novo Código Florestal.

“Sem um cuidado real com a natureza, com as florestas e com as águas, nós não teremos futuro. E nós, da CNBB, estamos preocupados com essa relação”, disse.

Dom Leonardo destacou a criação de um Fórum, organizado por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Agência Brasileira de Imprensa (ABI) e a própria CNBB, entre outras entidades, para participar diretamente da reformulação do Código Florestal no Senado, levantando questionamento e debatendo alternativas.

“Todos sabem que há a intenção da sociedade civil em criar um Fórum para acompanhar a discussão no Senado. Esse Fórum está disposto a criar um abaixo-assinado para pressionar o governo a vetar pontos que especialistas em meio ambiente afirmam serem perigosos.”

Entre esses pontos – assinalou o prelado – estão a flexibilização da lei que altera o regramento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a anistia das multas e penalidades pelas ocupações e desmatamentos em áreas de agropecuária e de alta relevância ambiental.

“Como Igreja, incentivaremos os fiéis a aderirem a esse abaixo-assinado, pois o novo código florestal não pode faltar com o equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia”, disse Dom Leonardo.

Sobre o abaixo-assinado, o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno, explicou que “cada diocese, cada paróquia mobilizará seus fiéis, à sua maneira, para recolher as assinaturas”.

Sobre a violência na região amazônica, que nos últimos meses vitimou vários trabalhadores rurais, pequenos camponeses e lideranças de assentamentos, o presidente da CNBB disse que o governo brasileiro deve tomar todas as medidas cabíveis para evitar os confrontos que estão ocorrendo e proteger as pessoas que estão “marcadas para morrer”.

“O Governo deve intervir para que essas mortes, que ocorrem principalmente na região amazônica, cessem. Não é possível que ainda haja lista de ‘marcados para morrer’”, afirmou Dom Damasceno.

Ele lembrou que o Governo Federal já tomou algumas iniciativas, como o envio da Força de Segurança Nacional, “mas essas medidas devem ser tomadas preventivamente, antecipadas ao fato, e não após a tragédia acontecer”, disse, lembrando o recente assassinato de um casal de ambientalistas no Pará e de agricultores em Rondônia.

Dom Damasceno ressaltou que a nota divulgada pela CNBB, sobre a violência no norte, serve para chamar a atenção do Governo e é um alerta para evitar mais mortes na região. 

“É uma situação dolorosa para as família, em primeiro lugar, e para a Igreja, defensora da vida, que não tem preço”, afirmou.

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Nota sobre o Código Florestal: http://www.zenit.org/article-28249?l=portuguese

Nota sobre a violência na região amazônica: http://www.zenit.org/article-28248?l=portuguese